Mais de 4,2 mil bolsas estão em risco de não serem pagas no Pará

No Pará, cerca de 4,2 mil bolsas de mestrado, doutorado e residência estão em risco de não serem pagas após o bloqueio de recursos para universidades e institutos federais por parte do Governo Federal. Ao todo, nas últimas semanas, o contingenciamento chegou a R$ 452 milhões, sendo R$ 208 milhões para os institutos e R$ 244 milhões para as universidades. As bolsas de mestrado e doutorado são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), como antecipou a coluna "Repórter 70", desta quarta-feira (7), 3.335 estudantes e pesquisadores da instituição, entre mestrandos, doutorandos e residentes da área de Saúde, serão afetados diretamente com a falta da pagamento de bolsas por parte do Ministério da Educação. Esse problema atingirá o funcionamento dos hospitais universitários, e apresentams-se como incertos os pagamentos para quilombolas e indígenas no Programa de Pemanência do MEC.
 
Como informou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, os pagamentos de dezembro, referentes aos programas executados diretamente pela instituição, estão garantidos. Entre esses, estão bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação à Extensão, Bolsas de Monitoria, Bolsas Trabalho e Auxílios de Assistência Estudantil, em um total de 4.884 beneficiados. Apesar do bloqueio de verbas, que tirou R$ 1,8 milhões do orçamento da instituição, esses pagamentos estão garantidos porque a UFPA priorizou usar todo o saldo disponível para garantir as bolsas e auxílios.

Uepa

A Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Pará (Uepa), informa que, atualmente, na pós-graduação, são 107 bolsas da Capes vigentes. Elas contemplam alunos de cursos de Mestrado e Doutorado, bem como bolsistas do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Capes (PNPD-Capes). Além disso, a Capes fomenta 120 bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e 240 bolsas do Programa de Residência Pedagógica (PRP), para estudantes nos cursos de graduação da Uepa.

Até o momento, a Universidade segue as orientações da Capes que, em nota oficial, afirma que manterá esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas, tão logo obtenha a supressão dos obstáculos.

Ufopa

Na Universidade Federa do Oeste do Pará (Ufopa), existe um total de 86 bolsas de pós-graduação da Capes, sendo 19 de doutorado, 58 de mestrado e 9 do Programa PDGP Amazônia Legal. A Universidade oferta um total de 17 cursos de pós-graduação com 601 alunos.

Unifesspa

O levantamento inicial da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) indica que 331 bolsas deixarão de ser pagas na instituição por causa dos bloqueios na Capes e outras agências de fomento, incluindo CNPq e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

Essas bolsas distribuem-se: no Ensino, com 96 bolsas do Programa de Iniciação à Docência (PIBID) e 135 do Programa de Residência Pedagógica (PRP); na Pesquisa, com 34 bolsas Capes Demanda Social e 5 do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) da Amazônia Legal, totalizando em Pesquisa 39 bolsas em nível de mestrado. A Unifesspa possui 13 Programas de pós-Graduação Stricto Sensu em nível de mestrado.

São 3 bolsas de pós-doutorado. Nas bolsas de graduação, são 49 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e 9 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI-PNAES), como repassado pela Unifesspa.

A Redação Integrada do Grupo Liberal contatou com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e o Instituto Federal do Pará (IFPA), sobre o assunto, e aguarda por um posicionamento. A Redação também aguarda por uma posição do MEC.

Preocupação

Aos 27 anos, Brenda Braga é estudante da Universidade Federal do Pará vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, no qual é  doutoranda. Ela está preocupa com o bloqueio de recursos federais para as universidades e institutos federais. Brenda conta que a bolsa dela de doutorado foi implementada em 2020, no momento do seu ingresso no Doutorado.

"Quando entramos na pós-graduação, somos advertidos que não podemos ter vínculo empregatício, então, a bolsa até o momento é a única fonte de renda que possuo, para arcar com as minhas despesas diárias: deslocamento até a universidade, alimentação e, por diversas vezes, até o deslocamento para outras regiões, onde minha pesquisa é realizada; ou seja, a bolsa além de ser a remuneração que me mantém, financia parte das minhas pesquisas", destaca.

Sobre o bloqueio de recursos federais, a estudante considera que a medida se insere em um contexto no qual a ciência brasileira não é prioridade. "São 10 anos sem reajustes financeiros no valores das bolsas, e agora esse corte irresponsável em quem mais produz conhecimento científico nesse país", assinala. No entanto, Brenda, não perde a esperança. "Confesso que ainda tenho esperanças, mas o clima é de tensão e medo, na universidade. Não falo só por mim, muitos de nós pagam aluguel e dependem totalmente da bolsa. A situação é realmente triste, e espero que se resolva logo" finaliza.

Capes

Acerca do bloqueio de verbas, a Capes informou, na terça-feira (6), que essa medida retirou dessa Coordenação "a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro".

A Capes cobra das autoridades a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia. Informou que seguirá atuando para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos referidos.

Confira:

Bloqueio de verbas federais para universidades e institutos federais:

28/12/2022
R$ 344 milhões

01/12/2022
Restituição dos R$ 344 milhões
Novo bloqueio dos recursos, e MEC
informa que zerou o limite de pagamento
de despesas discricionárias  do MEC para 
dezembro

Na reedição do bloqueio de recursos, 
instituições verificaram aumento do 
contingenciamento de verbas:

UFPA
28/11/2022: R$ 1,8 milhão
01/12/2022: R$ 3.8 milhões

Unifesspa
28/11/2022: R$ 691.945,73
01/12/2022: R$ 2.422.725,00

Ufopa:
28/11/2022: R$ 4.424.563,70
01/12/2022: R$ 5.033.885,00 

Total de cortes da UFPA, Unifesspa e Ufopa:
01/12/2022: R$ 11.256.610

Bolsas:

UFPA: 3.335

Uepa: 467

Ufopa: 86

Unifesspa: 331