Mais de 200 indígenas Warao e de outras etnias estudam na rede de escolas da Semec, em Belém
Semec tem como foco a construção de uma educação na perspectiva intercultural para essas crianças e jovens
A rede municipal pública de ensino em Belém (PA) abriga mais de 200 estudantes indígenas matriculados, destacando-se os Warao, da Venezuela, e diversas etnias brasileiras. Esse processo de possibilitar o acesso à educação para cidadãos de etnias diferenciadas começou em 2021, quando a Secretaria Municipal de Educação (Semec) implementou, na atual gestão da Prefeitura de Belém, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEEIIR). Essa Coordenação tem como objetivo garantir o atendimento pedagógico aos grupos presentes na capital paraense. A CEEIIR monitora as matrículas, assessora as escolas da rede municipal de Educação e promove ações para garantir inclusão e qualidade educacional.
A Semec informa que o fluxo migratório intensificado desde 2018 resultou em um aumento contínuo de matrículas, principalmente de imigrantes venezuelanos, incluindo indígenas. "Embora não haja uma escola específica para educação indígena, a diversidade sociocultural impulsiona os esforços da gestão municipal em construir uma educação na perspectiva intercultural para essas crianças e jovens. A atuação da CEEIIR inclui acompanhamento da inclusão escolar, formação continuada para equipes e promoção de projetos sobre história e cultura indígenas", como repassa a Semec.
Nesse processo, mostra-se fundamental o diálogo entre os técnicos da Semec com pais, líderes e instituições indígenas para uma educação mais democrática, além da colaboração de universidades e outros parceiros para fortalecer essa iniciativa educacional intercultural e inclusiva, de acordo com a Secretaria de Educação do Município.
Universidade
O Ministério da Educação (MEC) criou, nessa quarta-feira (17), um grupo de trabalho (GT) para realizar estudo de viabilidade para criação e a implementação da Universidade Indígena. A instauração do GT foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pela Portaria n º 350/2024. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) prestará apoio administrativo ao GT. As informações foram divulgadas pelo MEC.
De acordo com a Portaria, o GT será composto por representantes da Secadi, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O grupo terá como suas atribuições a realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final, de caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade.
Rosilene Araújo Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi, destaca que a criação da Universidade Indígena é muito importante para os povos originários. “A educação escolar indígena tem uma legislação própria e garante os processos societários de bem viver desses povos; a alfabetização nas línguas indígenas; o processo de ensino-aprendizagem no bilinguismo e multilinguismo; e a valorização da interculturalidade dos povos indígenas em seus contextos territoriais”, frisou.O GT se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu presidente.