Estacionamento irregular, abandono de veículos nas vias e ausência de itens obrigatórios como pneus e retrovisores estão entre as principais infrações que resultam na remoção de carros em Belém. A retenção de veículos é uma das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade Urbana (Segbel) para garantir mais segurança e fluidez no trânsito da capital paraense. Embora a prática siga as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitos motoristas ainda desconhecem o que leva o veículo a ser recolhido, como evitar a retenção e o que é necessário para reaver o automóvel apreendido.
De acordo com Abimael Castro, chefe de divisão da Segbel, de 64 anos, existem três motivos principais para que os veículos sejam levados ao pátio do órgão. “Todos os casos são infrações de trânsito, mas os mais comuns são o estacionamento irregular, principalmente sobre calçadas ou canteiros; veículos sem licenciamento ou com pendências de equipamentos obrigatórios, como pneus e retrovisores; e o veículo em abandono, que são as sucatas”, explica.
Essas sucatas, segundo ele, geralmente são denunciadas pela população por meio da ouvidoria da Segbel. A partir dessas denúncias, as equipes se mobilizam para retirar os carros abandonados das ruas. “Recebemos bastante esse tipo de chamada e fazemos a remoção para o nosso pátio”, complementa Abimael.
Para os condutores que desejam evitar essa dor de cabeça, o chefe da divisão dá dicas simples: regularizar a situação do carro e prestar atenção aos locais onde se estaciona. “O principal é isso: estacionar em locais permitidos, não abandonar o carro nas vias públicas e manter o veículo em condições de trafegabilidade. Um carro sem farol, sem pneu ou sem retrovisor coloca a vida de terceiros em risco também”, alerta.
Quando o carro é apreendido e levado ao pátio da Segbel, o responsável pelo veículo, seja o proprietário ou um procurador legalmente constituído, precisa apresentar a documentação necessária e quitar as pendências para conseguir retirar o automóvel. “A pessoa vem, faz a pesquisa, vê o levantamento dos débitos e, quitando tudo, faz a retirada do veículo”, detalha Abimael.
Até recentemente, o pátio da Segbel funcionava na Passagem 3 de Outubro, no bairro da Sacramenta, onde ainda estão alguns carros que aguardam o processo de leilão. Mas atualmente, a unidade de retenção opera em novo endereço: Avenida Tavares Bastos, n° 1538, no bairro da Marambaia, próximo à rotatória da avenida Rodolfo Chermont. “Nosso horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira”, informa o chefe da divisão da Segebel.
De acordo com Abimael Costa, ele explica que o processo de retirada pode parecer burocrático, mas é uma etapa fundamental para garantir que os veículos que voltam às ruas estejam em conformidade com a legislação e, principalmente, seguros para o trânsito. Para quem teve o veículo retido, a recomendação é buscar o atendimento o quanto antes, evitar o acúmulo de taxas e garantir a regularização o mais breve possível.
O que leva à retenção?
Infrações de trânsito
Estacionamento irregular, principalmente sobre calçadas ou canteiros
Veículo em abandono (sucatas)
Como evitar ser retido?
Regularizar o carro
Se atentar ao local do estacionamento
Manter o veículo em condições de trafegabilidade
Saiba como retirar os veículos da retenção
Ao chegar no pátio da Segbel, apresenta a documentação
É necessário também sair das pendências
Após o processo, o veículo estará apto para retirada.
Serviço
Local atual de funcionamento da Segbel para retirada de veículos apreendidos:
Endereço: Avenida Tavares Bastos, bairro da Marambaia, próximo à Rota
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h