Escolas são notificadas pela Prefeitura de Belém por causarem transtornos no trânsito da cidade

A Prefeitura de Belém notificou oficialmente duas escolas particulares localizadas na avenida Nazaré, no bairro de Nazaré, em Belém, para que adotem medidas urgentes que reduzam os impactos causados ao trânsito na área. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), responde a congestionamentos recorrentes provocados por filas duplas, triplas e estacionamentos irregulares nos horários de entrada e saída dos alunos.

“Notificamos extrajudicialmente duas escolas na avenida Nazaré para que elas se adequem e garantam que a mobilidade seja um direito de todos. Não dá mais para ter filas duplas e triplas só porque alguns pais precisam deixar seus filhos nas escolas. É fundamental que todos possam respeitar as leis vigentes de trânsito. Vamos fazer uma força-tarefa, como já estamos fazendo, e agora, todos que infringirem as leis nesse perímetro deverão se enquadrar porque vai ter fiscalização e quem não respeitar vai ser multado”, declarou o prefeito de Belém, Igor Normando.

A Segbel explica que, apesar de tradicionais, as instituições estão inseridas em uma área que passou a ser classificada como Polo Gerador de Tráfego, conforme a legislação urbanística. Isso significa que têm a obrigação de implementar medidas mitigadoras para amenizar os efeitos do alto fluxo de veículos que atraem diariamente.

“Os transtornos no entorno do colégio são antigos, mas agora estamos adotando uma abordagem mais estruturada e rigorosa, com foco em soluções efetivas”, afirmou o secretário municipal de Segurança e Mobilidade, Luciano de Oliveira.

A notificação também convida as escolas para uma reunião com a Comissão de Trânsito da OAB-PA (seção Belém), com o intuito de buscar alternativas viáveis para o problema. Entre as sugestões apresentadas estão a locação de terrenos próximos para uso como área de embarque e desembarque, incentivo ao transporte escolar e campanhas entre os pais para adoção de caronas solidárias.

Renato Augusto, diretor de um dos colégios notificados, reconheceu a responsabilidade da escola e se mostrou aberto ao diálogo. “Entendemos que, como escola, também temos um papel social. Vamos buscar as soluções propostas, como o diálogo com vizinhos para possíveis locações de espaço e outras medidas que ajudem a reduzir os impactos no trânsito”, disse.

Enquanto aguarda as providências das instituições, a Segbel continua realizando fiscalizações no perímetro. Apenas nos primeiros meses de 2025, foram registradas cerca de 650 infrações por estacionamento irregular e formação de filas duplas na frente de uma das escolas.

“Temos feito autuações frequentes, mas é evidente que somente isso não resolve. Precisamos de mudanças estruturais”, enfatizou Luciano de Oliveira.

A secretaria assegurou que a medida não se limita à avenida Nazaré. Escolas de outras áreas da cidade que enfrentam problemas semelhantes também serão notificadas. “Nosso compromisso é com a melhoria da mobilidade e da segurança viária em toda a cidade”, concluiu o titular da Segbel.