Ciclovias e ciclofaixas em Belém: espaços destinados aos ciclistas são ocupados por motos e carros
Na avenida Arthur Bernardes, caminhões que transportam combustíveis também estacionam nessas áreas
As ciclovias e ciclofaixas de Belém deveriam ser espaços reservados aos ciclistas, mas são ocupadas irregularmente por motos, carros particulares, caminhões e, também, por entulhos.
Essa realidade ocorre na avenida Arthur Bernardes, um dos principais corredores de tráfego da capital. Na manhã de sexta-feira (25), a Redação Integrada flagrou essas distorções.
Antes das 9 horas, pelo menos três motos trafegavam ao mesmo tempo no espaço destinado aos ciclistas. Estes precisam fazer malabarismos para circular na área que deveria ser exclusiva para quem pedala. O risco de acidente é constante.
Esses problemas ocorrem, por exemplo, próximo à Unidade Básica de Saúde da Pratinha. Paulo Sérgio Lima, 52 anos, que trabalha na construção civil, disse que todo dia passa pela avenida Arthur Bernardes. “É muito perigoso, ainda mais pela manhã, de 6 às 8 horas", contou.
"É bicicleta com moto, com carro. Dificulta muito a nossa 'caminhada'”, afirmou. Para não se envolver em acidentes, Paulo Sérgio contou que sinaliza, com a mão, que está na ciclovia. É uma forma de chamar a atenção dos condutores de motos e carros particulares.
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Na Arthur Bernardes, próximo a passagem Pedro Carneiro, o obstáculo é o acúmulo de entulhos. O pedreiro Antonio Carlos Farias, 61 anos, passa todos os dias por essa avenida. "Aqui é perigoso, principalmente porque os ônibus não respeitam a sinalização. Aliás, não tem sinalização. E ainda tem esses entulhos que a prefeitura não quer saber”, afirmou.
Antonio disse que não há fiscalização na avenida. “Não tem nada, afirmou”. "A prefeitura deveria fazer limpeza e construir uma ciclovia decente", completou. Na avenida Arthur Bernardes, caminhões que transportam combustíveis também estacionam nessas áreas, próximo ao Terminal de Miramar. Ao fazer o desvio desses veículos pesados, os ciclistas vão para o meio da avenida, correndo o risco de serem atropelados.
Ciclistas também reclamam de irregularidades em outros espaços destinados a eles, como a rua dos Mundurucus e nas avenidas João Paulo II e Marechal Hermes, passando o Complexo Turístico Ver-o-Rio, em direção à avenida Visconde de Souza Franco.
Semob informou que realiza fiscalizações regulares com agentes de trânsito
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que mantém fiscalizações regulares com agentes de trânsito fazendo rondas, utilizando viaturas e motocicletas, para coibir o tráfego, a parada e o estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas/ciclovias da cidade.
A autarquia reforçou que os agentes de trânsito realizam fiscalização nos corredores com ciclofaixas na cidade de Belém, como a travessa Antônio Baena, Portal da Amazônia, avenida Almirante Tamandaré, rua dos Mundurucus, avenida João Paulo II, avenida Dr. Freitas, avenida Júlio César, avenida Pedro Álvares Cabral, avenida Arthur Bernardes, entre outras.
Essa medida é para coibir o uso do espaço do ciclista por outros tipos de veículos, realizando autuação quando há flagrante de infração e divulgando nas redes sociais da Semob. E que, no caso da Arthur Bernardes, a Semob intensificará as rondas.
Condutor que transita pela ciclofaixa/ciclovia comete infração gravíssima
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa/ciclovia estará cometendo infração gravíssima, conforme o artigo 193 do CTB, somando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41.
Já estacionar o veículo sobre a ciclofaixa/ciclovia consiste de infração grave, conforme o Art. 181 do CTB, sujeita a multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
Pela legislação vigente (CBT), o agente só pode autuar mediante flagrante e não pode aplicar multas com base em fotos e vídeos feitos por usuários. As autuações por vídeos só podem ser feitas por equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que são o radar e câmeras de videomonitoramento.
A Semob orienta o usuário a formalizar essas denúncias à Ouvidoria, nos canais de atendimento do órgão: site (semob.belem.pa.gov.br), e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br), whatsapp (91) 98415-4587 e pelas redes sociais (twitter, facebook e instagram).