Belém: II Casamento Comunitário LGBTQIA+ tem inscrições abertas
A meta da Prefeitura é realizar 20 uniões civis gratuitas, em setembro.
As inscrições estão abertas para o II Casamento Comunitário LGBTQIA+, que a Prefeitura de Belém realizará em setembro deste ano, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS). As inscrições acontecem até o próximo dia 25 de maio. A meta é promover 20 uniões civis de casais homoafetivos, de forma gratuita.
O casamento comunitário realizado pela prefeitura garante as certidões de casamento gratuitas, além de cerimônia coletiva com decoração, iluminação, sonorização e cerimonial na data da oficialização das uniões.
A União homoafetiva é assegurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2013. Na edição anterior, realizada no dia 11 de novembro, no distrito de Mosqueiro, 16 casais firmaram a união civil gratuitamente.
“O casamento homoafetivo tem significativa importância pra sociedade LGBTQIA+ porque possibilita a segurança jurídica dos bens que são construídos ao longo da união do casal”, destaca a coordenadora da CDS, Jane Patrícia Gama, observando o direito de herança no caso de falecimento de um dos cônjuges.
“Assegurar direitos básicos a qualquer cidadão ou cidadã é assegurar dignidade e bem-estar social. Não devemos negligenciar direitos da população LGBTQIA+”, ressalta.
Serviço: Os casais interessados em participar do II Casamento Comunitário LGBTQIA+ devem apresentar os seguintes documentos em original e cópia: Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os casais devem comparecer presencialmente à sede da coordenadoria, acompanhados de duas testemunhas com idade a partir de 18 anos, portando RG, CPF ou CNH (original e cópia).
A CDS fica localizada nos altos do Mercado de Carne Francisco Bolonha, s/n, no complexo do Ver-o-Peso. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Informações pelo telefone (91) 98601-9496.