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Autoteste para detecção de covid-19 pode demorar para chegar às farmácias

Comercialização do produto depende de registro da Anvisa

O Liberal

Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, no último dia 28, o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19, o produto ainda não está disponível nas farmácias de Belém e região. A agência ainda publicará uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Tudo indica que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Para a relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, um dos requisitos para aprovação de cada produto é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame. Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus.

Aprovação

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

Durante a aprovação, os diretores da Anvisa mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.

Em nota, duas redes de farmácia presentes na capital paraense se posicionaram sobre o assunto afirmando aguarda novos direcionamentos da Anvisa. 

"A Extrafarma aguarda novos direcionamentos da Anvisa para poder atender à demanda o mais rápido possível", diz a nota. 

"A RD-RaiaDrogasil está acompanhando as deliberações da Anvisa em relação ao autoteste de Covid. Sabemos que até o momento não há produtos desta categoria registrados pelo órgão, no Brasil. Assim que estes itens forem licenciados, teremos interesse em avaliar a possibilidade de comercializá-los", pontua a rede. 

Belém