Uma auditoria realizada pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), identificou uma “série de irregularidades” no funcionamento do Hospital de Crianças Pio XII. O relatório, elaborado a partir de inspeções presenciais realizadas entre agosto e setembro de 2026, foi enviado ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e aponta problemas na estrutura física, divergências entre os serviços cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) e a capacidade efetivamente disponível, além de falhas que podem comprometer a qualidade da assistência prestada às crianças.
Entre os principais achados está a diferença entre a quantidade de leitos cadastrados e os que estavam em funcionamento. Embora o hospital tenha 70 leitos registrados no SUS, a equipe de auditoria constatou que apenas 46 estavam ativos durante a inspeção. Os outros 24, distribuídos em quatro enfermarias, estavam indisponíveis. Segundo o relatório, divulgado pela Sesma, os espaços encontravam-se fechados com aldravas e cadeados e, após solicitação de abertura, foram observados berços encostados e sem colchões, sem sinais de que as áreas estivessem efetivamente em reforma.
À Redação Integrada de O Liberal, a direção do hospital comentou todos os pontos apontados pela Sesma. E disse que o Pio XII reconhece que possui deficiências estruturais e assistenciais que precisam ser corrigidas. Mas que é fundamental compreender a história dessa instituição. “Quando assumimos a administração, em 2023, encontramos um hospital com problemas financeiros, estruturais e assistenciais muito mais graves que os atuais. Isso está documentado em um relatório de inspeção da própria Sesma, de agosto daquele ano”, disse. “Desde então, iniciamos um projeto de recuperação, modernização e expansão, acompanhado pela própria Vigilância Sanitária Municipal, que concedeu ao hospital licenças sanitárias em 2024 e 2025, mediante compromissos de adequação”, afirmou.
Em 2026 o processo de renovação está em andamento. O hospital desenvolveu também projetos arquitetônicos de modernização e regularização física em 2025 e 2026, sendo que o mais recente está em análise pela própria Sesma, através do Devisa. “Portanto, a Secretaria conhece nossos problemas, conhece nossos projetos e acompanha esse trabalho desde o início. Reconhecemos as adequações ainda necessárias, mas contestamos conclusões que desconsideram a realidade operacional, os documentos apresentados e o histórico de recuperação da instituição, especialmente quanto à disponibilidade dos leitos de retaguarda RUE (Rede de Urgência e Emergência)”, afirma.
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Trabalho de recuperação
A direção diz o trabalho de recuperação foi comprometido pelas condições financeiras e contratuais. Afirma que o hospital presta serviços ao SUS com valores estabelecidos em 2016, sem contrato formalmente vigente desde 2022 e enfrentando sucessivos atrasos de pagamento. “Quem mais deseja que o Pio XII seja um hospital completo, moderno, bem equipado e com toda a estrutura necessária para cuidar das crianças do SUS somos nós. Foi para isso que assumimos essa instituição”, garante.
A direção informou que o hospital sempre operou com 70 leitos pediátricos. E que, em abril de 2026, diante das dificuldades financeiras, foi obrigado a reduzir temporariamente sua capacidade para 20 leitos. “Em agosto, encerramos essa contingência, mas destinamos 24 leitos do pavimento térreo à manutenção, dentro de um projeto de modernização daquele andar e preparação do hospital para uma futura contratação pública, conforme compromisso da Sesma assumido junto ao Ministério Público do Estado, de abrir o processo em agosto/2026”, afirma.
Desde então, agosto de2026, o hospital manteve 46 leitos operacionais. “Infelizmente, a falta de recursos e as incertezas impediram o prosseguimento das obras. Em outubro, o agravamento da crise financeira provocou a suspensão de novas admissões”, afirma. Após o pagamento de parte das faturas atrasadas pela Prefeitura, em 4 de novembro, a direção do hospital diz que conseguiu retomar a disponibilização dos 30 leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE). Essa retomada foi formalmente comunicada ao Departamento de Regulação da Sesma, por ofício protocolado em 5 de novembro. Hoje há 30 leitos RUE disponibilizados para pacientes encaminhados pela regulação municipal. Permanecem 16 leitos bloqueados para internações SUS pela Sesma e 24 em manutenção, totalizando 70.
Urgência de porta aberta está suspensa
Ainda segundo a direção, a urgência de porta aberta ainda está suspensa. “Nossa intenção é recuperar toda a capacidade e ampliar os serviços, mas precisamos de condições financeiras e contratuais para concluir as melhorias e manter a operação”, diz. A auditoria aponta que apenas 28 dos 70 profissionais cadastrados tinham vínculo efetivo com a unidade, além de serviços cadastrados que não estavam funcionando. Sobre isso, a direção informou que o CNES é um cadastro importante para o planejamento e a organização do SUS, mas é fundamental esclarecer que uma divergência cadastral não significa que os profissionais deixaram de trabalhar ou que os serviços não foram prestados. A atualização do sistema depende tanto das informações encaminhadas pelo hospital quanto do processamento pelo setor competente da Sesma.
“Na prática, enfrentamos dificuldades operacionais e procedimentos pouco formalizados nesse fluxo, que acabam dificultando a atualização tempestiva dos registros. Essa desatualização não é uma situação exclusiva do Pio XII. Trata-se de um problema recorrente no sistema de saúde brasileiro, inclusive em hospitais públicos municipais”, informa.
Atualmente, o hospital tem 35 profissionais cadastrados, todos com vínculo efetivo com a instituição. “Já encaminhamos documentação para inclusão de outros profissionais e aguardamos os procedimentos de atualização do sistema. Também estamos regularizando as informações referentes aos serviços e equipamentos, considerando as alterações decorrentes da reorganização e modernização do hospital”, diz. E acrescenta: “O que não se pode é confundir inconsistência de um cadastro administrativo com ausência de profissionais ou de assistência. A comprovação da prestação dos serviços deve considerar também escalas, vínculos, registros de atendimento e demais documentos da instituição”.
O hospital mantinha uma nutricionista em horário comercial até janeiro de 2026. Com as dificuldades financeiras e a impossibilidade de substituição imediata, passou a contar com o suporte nutricional da empresa Conquali. A direção reconhece a necessidade de ampliar a assistência nutricional individualizada. Por isso, realizou a contratação de uma nova nutricionista, para atuar em conjunto com a empresa responsável pelo serviço de alimentação, aprimorando a avaliação das crianças internadas e a adequação das dietas.
Melhores condições
Ainda segundo a auditoria, havia períodos sem presença de farmacêutico. Sobre esse tópico, a direção diz que o hospital mantém profissionais farmacêuticas responsáveis pela organização e controle dos medicamentos, com rotinas internas e protocolos de dispensação individualizada conforme a prescrição de cada paciente. Também dispõe de dois carros de emergência abastecidos, localizados na Sala Vermelha e no primeiro andar, para suporte às necessidades assistenciais imediatas.
“Reconhecemos que a cobertura presencial farmacêutica ainda precisa ser ampliada. Essa adequação faz parte do nosso planejamento de qualificação da assistência, juntamente com o aprimoramento dos procedimentos de segurança, armazenamento e dispensação. É por isso que estamos reivindicando condições”, diz.
A Sesma também afirma que os pagamentos de 2025 e 2026 estão em dia. Mas, segundo a direção do hospital, a afirmação de que os pagamentos estão integralmente em dia não corresponde à situação financeira que o hospital vem enfrentando. No dia 4 de novembro, a Prefeitura pagou parte das faturas que estavam atrasadas, permitindo que o hospital quitasse imediatamente salários atrasados de colaboradores e médicos. “Foi um avanço, mas não representou a quitação integral das pendências. Também é necessário distinguir os incentivos destinados à manutenção dos leitos de retaguarda RUE dos pagamentos pelos serviços hospitalares efetivamente prestados. São modalidades de financiamento distintas”, diz.
A direção também afirma que, desde 2023, realiza melhorias estruturais, reorganizamos setores, atualizamos equipamentos e processos assistenciais e avançamos na regularização sanitária da instituição. Entre as intervenções mais recentes estão melhorias na recepção, triagem, consultórios, observação e emergência pediátrica. Também elaborou projetos arquitetônicos para atualização, expansão e modernização de toda a estrutura hospitalar. O projeto de 2026 encontra-se em avaliação pela Vigilância Sanitária Municipal. As adequações administrativas e operacionais seguem sendo implementadas.
Intervenções estruturais
Já as intervenções estruturais de maior porte dependem da aprovação dos projetos e, principalmente, da viabilização dos investimentos necessários. Quanto à assistência, a existência de não conformidades ou riscos identificados pela auditoria não significa, por si só, a comprovação de prejuízo a pacientes, afirma ainda a direção. “É importante compreender que um hospital não é apenas um prédio. É feito de pessoas, equipes, processos assistenciais, gestão e planejamento estratégico. Recuperar uma instituição com 53 anos de história e tantos problemas acumulados exige um trabalho contínuo, consistente e conjunto. Não é algo que se resolve de um dia para o outro, nem apenas com reformas. E esse esforço não pode ser exclusivamente do hospital”, afirma.
Ainda segundo a direção, a Prefeitura também precisa participar dessa recuperação, garantindo condições para que os serviços sejam prestados de forma adequada e sustentável. “Afinal, estamos falando da saúde pública de Belém, que deveria ser uma preocupação prioritária e compartilhada por todos os responsáveis pela assistência à população. Não estamos satisfeitos com todas as condições atuais do Pio XII. Queremos muito mais para nossas crianças”, diz. “Por isso colocamos as faixas pedindo atenção do prefeito. O que precisamos é de uma solução definitiva para as condições contratuais e financeiras que permita concluir o trabalho iniciado em 2023. Nosso objetivo não é simplesmente manter o Pio XII funcionando. É transformá-lo em um hospital cada vez mais completo, moderno e qualificado para atender as crianças de Belém pelo SUS”, afirma.