O Hospital Infantil Pio XII decidiu suspender novos atendimentos de pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira (27), em comunicado divulgado nas redes sociais. Devido a atrasos de pagamentos e uma dívida acumulada da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) de mais de R$ 2 milhões, o hospital informou não ter mais condições de manter os atendimentos sem prejudicar a compra de insumos, remédios e o pagamento da equipe.
Atualmente, o hospital possui 27 pacientes de convênio pelo SUS que continuarão o tratamento até a alta hospitalar. Entretanto, a admissão de novos pacientes está suspensa temporariamente.
"O Hospital Pio XII comunica, com muita tristeza, a suspensão temporária total de novas admissões de pacientes pelo SUS, em razão do grave estrangulamento financeiro provocado pelos atrasos de pagamento, pela retenção de faturamento e pela falta de soluções por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma)", diz a nota.
A administração do hospital aponta que a Prefeitura de Belém "mantém R$ 1.115.156,14 em notas fiscais vencidas e não pagas. Além disso, a Sesma não autorizou o faturamento de outros R$ 906.715,05 em serviços já prestados, processados e aprovados".
A soma da dívida ultrapassa os R$ 2 milhões. "Sem esses pagamentos, é impossível manter em dia os salários dos colaboradores, a remuneração dos médicos, a compra de medicamentos, insumos e demais despesas indispensáveis ao funcionamento do hospital", reforça a nota.
A administração conta que a situação é agravada por um contrato de 2016, vencido em 2022, com valores defasados há dez anos, que são incompatíveis com os atuais custos da assistência hospitalar. O hospital reforça que emitiu vários comunicados para a prefeitura sobre a situação.
"Reiteramente, alertamos a Prefeitura sobre os riscos à continuidade dos serviços. Há cerca de 15 dias, comunicamos à eminência suspensão. Nenhuma solução foi apresentada", aponta.
O hospital diz ainda que diante do esgotamento dos recursos não poderá continuar admitindo crianças sem a segurança de que teria condições de oferecer toda a assistência necessária. "Todos os pacientes já internados continuarão recebendo atendimento até a conclusão de seus tratamentos e respectivas altas. A suspensão será limitada às novas admissões, cabendo à Sesma reorganizar o encaminhamento dos pacientes à rede municipal", enfatiza.
A nota finaliza com a informação de que o hospital buscará medidas administrativas e judiciais cabíveis para receber os valores devidos.