'Arquitetura hostil' põe em risco pessoas e animais em situação de rua
Construções desse tipo, também chamadas de "desurbanidade", são encontrada em maior número nos bairros centrais da cidade, onde abrigam o maior número de indivíduos que vivem em vulnerabilidade social
A instalação de pinos metálicos pontiagudos e cilindros de concreto nas calçadas de imóveis, para impedir que pessoas possam trafegar ou usufruir, sobretudo, aquelas em situação de rua, é uma prática que ocorre em todo Brasil. Em Belém, a “arquitetura hostil” como é popularmente chamada, é encontrada em maior número nos bairros centrais da cidade, onde abrigam o maior número de indivíduos que vivem em condição de vulnerabilidade social.
Um exemplo da prática foi utilizado num imóvel comercial, no bairro da Campina. O lugar que era um espaço para plantas foi totalmente fechado com concreto e coberto com "pontas de ferro". O caso chamou atenção nas redes sociais digitais e algumas pessoas ficaram revoltadas.
Para Zâmara Lima, arquiteta e urbanista, o termo usado para designar técnicas estruturais de exclusão urbana não é adequado, uma vez que a arquitetura é o oposto disso. “O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil se manifestou a respeito do termo como ‘infeliz’. Arquitetura é inclusão, acolhimento e bem-estar. O termo mais adequado seria ‘desurbanidade’, explicou a especialista.
A arquiteta conta que algumas dessas práticas são mais sutis e podem passar despercebidas. “Acabar com uma calçada, vão ou cobertura, por exemplo, para impedir que sirvam de abrigo podem não ser tão óbvios, mas ocorrem com frequência. Também há casos de mobiliários e espaços urbanos já são pensados para serem construídos de forma a coibir a utilização por algum grupo social”, exemplificou.
Zâmara lembra que, em março deste ano, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei denominado “Lei Padre Júlio Lancellotti”, que tem como objetivo proibir o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. O PL foi nomeado em reconhecimento às ações de acolhimento aos mais necessitados, realizadas pelo padre Júlio Lancellotti, que chegou a remover com uma marreta as pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura de São Paulo sob um viaduto.
Ela ressalta que, além do projeto de lei, que encontra-se na Câmara Federal, a promoção de discussões sobre o assunto são fundamentais. “Além disso [PL], os debates sobre o assunto são importantes para discutir a cidade, como ela pode ser mais inclusiva e não exclusiva, com políticas higienistas, gentrificação e técnicas hostis. As cidades precisam ser de todos, com praças e equipamentos urbanos acessíveis, mais áreas de lazer, inclusive na periferia, e mais assistência aos moradores de rua”, concluiu.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), via Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), informou que em relação às "pontas de ferro" dentro do recuo do prédio, no bairro da Campina, "...não é de responsabilidade da Prefeitura. A pasta disse ainda que uma das responsabilidades da Secretaria é garantir o uso democrático e inclusivo das calçadas de Belém, executado pelo NSCP, que tem a função de fazer cumprir as leis que garantem o livre acesso e o direito de ir e vir dos cidadãos em calçadas, vias públicas e logradouros da cidade com segurança".
Ainda conforme o comunicado, a Seurb informou que "...conta com o número (91) 98418- 3491 para o recebimento de orientações ou denúncias referentes à violação do Código de Posturas. Para ser atendido, basta enviar uma mensagem com a descrição da irregularidade observada, fotos ou vídeos com o endereço completo, no período de segunda à sexta, das 8h às 13h". A redação integrada de O Liberal tentou contato com os proprietários do imóvel, mas não conseguiu. O espaço está aberto para um posicionamento.