Anistia Internacional lança documentário sobre atuação do MP em casos de violência policial

O documentário “Descontrole – O Ministério Público no centro das atenções”, produzido pela Anistia Internacional Brasil, será lançado nesta sexta-feira (26), às 19h, na sede do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), no bairro da Cremação, em Belém. A exibição contará com a presença de Jurema Werneck, diretora executiva da organização; de Zélia Amador de Deus, co-fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), com representantes do Coletivo Mães do Xingu e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

No documentário, é exposta a realidade da prática do racismo no Brasil: a cada quatro horas uma pessoa negra é morta em ações policiais em seis dos sete estados monitorados pela Rede: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O governo do Maranhão não acompanha a cor das vítimas da violência – uma outra forma de racismo institucional.

"No Pará, a situação não é diferente, com um histórico de violência policial, é o sexto em taxa de mortalidade por intervenções policiais civis e militares. A média nacional é de 2,9 por grupo de 100 mil habitante, já no Pará é de 6,9, segundo o Anuário de Segurança Pública, divulgado neste ano. Segundo o Monitor de Violência do portal G1, são 77 cidadãos mortos para cada policial assassinado", destaca a Anistia Internacional.

“É importantíssimo que o Ministério Público se envolva cada vez mais e de maneira qualificada na discussão sobre o racismo. E também que reconheça não só o racismo direto, mas o que atravessa as instituições, ou seja, o racismo estrutural que também mata. A partir disso, esperamos ver resultados mais concretos”, analisa Zélia Amador de Deus, do Cedenpa.

"Descontrole" debate como o Ministério Público no Brasil tem atuado nessas situações, e especificamente, nas mortes de pessoas negras, uma vez que a Constituição Federal de 1988 determina que a instituição deve exercer o controle externo da atividade policial.

Audiência
Antes da exibição do documentário, às 11h, Jurema Werneck e representantes dos movimentos sociais paraenses se reúnem com o procurador geral de Justiça do Estado, César Mattar Júnior. Em pauta, estará a atuação no Ministério Público do Estado do Pará nos casos de violência policial.

Para a Anistia Internacional Brasil, há um caminho objetivo a ser traçado para que as mortes cometidas pela polícia sejam reduzidas: que o Ministério Público cumpra plenamente seu papel como representante da sociedade no sistema de justiça. "A instituição tem o dever constitucional de garantir um controle externo e participativo da atividade policial condizente com os parâmetros de direitos humanos. A organização também pede fiscalização e transparência dos órgãos estaduais e federais no acesso e acompanhamento de familiares nas investigações.

“O Ministério Público representa a sociedade e, por isso mesmo, precisa estar aberto para o diálogo e a colaboração. Há um padrão explícito de assassinatos de jovens negros e pobres em todo país pelas armas das polícias. É preciso enxergar e enfrentar o racismo; é preciso entender as causas por trás dos desvios das polícias e atuar para corrigir. A sociedade civil pode contribuir para a efetividade desta atuação”, alerta Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.

Campanha

O documentário faz parte da campanha “O Ministério tem que ser Público”, da Anistia Internacional Brasil que objetiva cobrar a atuação dos Ministérios Públicos e garantir o controle externo e participativo da atividade policial. Isso inclui a compreensão da violência policial como um problema estrutural, um sistema de investigação e monitoramento independente e eficaz, a implementação de protocolos de investigação, a transparência e a participação efetiva da sociedade das vítimas e de seus familiares, a responsabilização de agentes e cadeias de comando e a garantia efetiva de que as polícias respeitem os direitos humanos. Para ter mais informações e participar da campanha, acesse: O Ministério tem que ser Público! Pressione pelo Controle da Atividade Policial - Anistia Internacional

Serviço:
Reunião na sede do MP
Local: Rua Joao Diogo, 100, Cidade Velha, Belém-PA
Horário: 11h
Observação: a reunião não será aberta, mas os representantes das organizações recebem a imprensa antes da reunião

Exibição do documentário “Descontrole – O Ministério Público no centro das atenções”
Local: sede do Cedenpa, na Passagem Paulo VI, nº 244, Cremação, Belém-PA
Horário: 19h
Dia: 26 de agosto de 2022