Vídeo: Sesma nega falta de atendimento em neurologia no PSM da 14, em Belém

Após denúncias do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) alegando falta de atendimento em neurologia no Pronto Socorro Mário Pinotti (PSM da 14), no bairro do Umarizal, em Belém, a titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Dyjane Amaral, negou a interrupção do serviço na unidade. Em entrevista à imprensa, na tarde desta quarta-feira (25), ela informou que já foi feita a contratação emergencial de uma nova empresa para garantir os atendimentos. Atualmente, cinco pacientes que precisam do serviço já estão em processo de transferência para hospitais de retaguarda para evitar o possível agravamento dos casos.

Também conforme a titular da Sesma, o Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março mantém o atendimento de urgência e emergência normalmente.Todos os pacientes que aguardavam por neurocirurgia foram atendidos, e os casos de maior complexidade seguem encaminhados para hospitais credenciados, como Beneficente Portuguesa e Ordem Terceira. Além disso, segundo a Sesma, a unidade conta com médicos 24 horas e não registra falta de medicamentos desde fevereiro, após a regularização dos estoques.

Dyjane detalhou que, ainda na metade de março, a empresa responsável pelo serviço de neurologia suspendeu os atendimentos alegando atraso nos pagamentos. A secretária informou que pediu a continuidade do serviço, mas a decisão foi mantida e destacou que não há contrato formal com a empresa, o que impede cobranças de ambas as partes. Segundo ela, os pagamentos são feitos de forma indenizatória e dependem de trâmites administrativos para regularização junto aos órgãos de controle.

“Em momento nenhum falta o atendimento de urgência e emergência. Desde 2018, tivemos a homologação de uma portaria que habilitou o atendimento em neurologia dentro do Pronto Socorro da 14. Então, se vocês repararem, a urgência e emergência, tanto faz sendo para o Pronto Socorro da 14, como no Guamá, como nas UPAs, todas são atendidas e têm médicos preparados para atender a urgência e emergência”, detalha.

Fluxo de atendimento

A titular da Sesma pontuou que, especialmente no Pronto Socorro da 14, quando há uma necessidade específica de neurologia, o neurologista de plantão é chamado para fazer o atendimento, mas ressalta que, nessas situações, o paciente já foi atendido por um médico. “Ocorre que, quando chegou mais ou menos lá pelo dia 13 de março, eu recebi a informação de que a empresa de neurologia que fazia o pronto socorro da 14, fazia o atendimento lá, estaria com os pagamentos atrasados e, por estarem com pagamentos atrasados, eles não fariam mais o atendimento. Eu, enquanto secretária, a única coisa que eu posso garantir é que será pago”, frisa.

“Eu tenho 30 dias, 40 dias no cargo e recebo essa informação. Pedi para o médico, que é responsável pela empresa, que ele não suspendesse os atendimentos, mas ele resolveu suspender os atendimentos e eu não tenho contrato nenhum com ele. Não existe contratualização formal com a empresa. Então, nem ele tem como me cobrar certas coisas e nem eu tenho como cobrar certas coisas dele, tipo: se você não fizer o serviço, você vai pagar uma multa”, acrescenta a gestora.

A secretaria ainda pontua que um dos motivos de a gente ainda não ter quitado qualquer dívida sequer com a empresa é o fato de não ter contrato, conforme Dyjane. “Tudo é pago de forma indenizatória e eu tenho que fazer todo o processo para estar corretamente perante todos os tribunais, perante todas as Controladorias Gerais, para estar corretamente com esse pagamento quitado. Em momento nenhum houve nenhuma declaração dizendo que não ia ser pago. Mas ele fez a opção de não participar mais do Pronto Socorro”, diz. 

“E, a partir disso,, a única coisa que eu posso fazer é referenciar os pacientes. Os pacientes foram atendidos. Eu tenho acompanhado desde o dia 13 para cá, nós só recebemos 23 pacientes que tenham necessidade de neurologia. Todos foram atendidos. No dia 13, quando o neurologista suspendeu o atendimento, eu fiz o acompanhamento do dia 13 ao dia 16. No primeiro acompanhamento que eu estava fazendo, nós recebemos cinco pacientes com necessidade de atendimento específico de neurologia. Cinco. Dos cinco pacientes, dois eram de Cametá, um de Ananindeua e apenas um de Belém”, explica a secretária sobre a situação dos atendimentos.

Medida emergencial

Com relação a solução do problema, a secretária pontua: “Em termos de neurologia, nós já regularizamos essa situação, já fizemos uma contratualização emergencial, que é momentânea, com uma empresa para a área de neurologia, e o serviço já está normalizado, com os profissionais atuando. Efetivamente, hoje eu só tenho cinco pacientes dentro do pronto-socorro que estão precisando desse atendimento e que já estão sendo transferidos para os nossos outros hospitais de retaguarda, que são a Beneficência Portuguesa, a Ordem Terceira e o Barros Barreto, conforme a liberação de leitos de UTI por meio do sistema de regulação”.

Presidente do CRM detalha denúncia

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (25), a presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Tereza Cristina Azevedo, denunciou a interrupção do serviço de neurocirurgia no Pronto Socorro e, segundo ela, a situação representa grave risco à população atendida na unidade. De acordo com a presidente, a informação chegou diretamente ao Conselho por meio de um contato pessoal. 

Diante do cenário, o CRM-PA acionou órgãos de controle. “Ligaram para o meu privado informando que não tinha neurocirurgião por falta de pagamento, desde novembro, que eles não pagavam. E que a secretária atual não reconhecia a dívida e, por isso, não iria pagar”, relata. “Entrei em contato com a Defensoria Pública e com o Ministério Público Federal, que emitiram um documento para a Secretaria Municipal de Saúde pedindo resposta da situação que estava ocorrendo dentro do pronto-socorro da 14. E, até o momento, não tivemos essa resposta”, declara.

“Em média, são 150 atendimentos por dia só pela neurocirurgia, que não estão sendo realizados”, destaca. A presidente do CRM-PA alertou para os riscos decorrentes da ausência do serviço. “Ou seja, risco de óbito, altíssimo. Risco de agravamento, altíssimo. Risco de sequelas, altíssimo. Por quê? Eu não tenho quem dê a assistência. E é inadmissível isso acontecer”, observa.

Ela também criticou a gestão municipal da saúde. “Verba tem, falta gestão. O que está faltando para o município de Belém é a Secretaria de Saúde fazer gestão. Porque, se tem dinheiro, ele tem que gastar para onde veio o dinheiro. E isso não está acontecendo”, diz. Tereza Cristina contestou ainda informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). “A Sesma está divulgando que o serviço lá está normal. Não é essa informação”, acrescenta Tereza Cristina.

Tentativa de transferência

Segundo a presidente, haveria uma tentativa de transferir o atendimento para a rede privada, o que, na avaliação dela, agravaria o problema. “Eles querem sucatear, não querem deixar o atendimento lá. Querem levar para um hospital privado que não tem neurocirurgião de plantão, é sobreaviso. Ou seja, o paciente vai sair do hospital municipal, vai para o hospital privado indicado e ainda vai ficar aguardando”, afirma.

Ela também fez críticas à condução da gestão municipal. “É inadmissível o modo como o prefeito Igor Normando trata a saúde de Belém. Ele tem obrigação como gestor. Foi eleito para isso. Não está fazendo favor, está cumprindo uma obrigação, e não está fazendo”, comenta. Sobre os próximos passos, a presidente do CRM-PA afirmou que o Conselho continuará acionando os órgãos competentes. “O próximo passo é continuar a denúncia ao Ministério Público Federal e à Defensoria. Porque são crianças, adultos e idosos que estão sem assistência”, pondera.