Veja os prazos para matrícula na rede estadual e municipal de Belém para o ano letivo de 2026

O período de matrículas para o ano letivo de 2026 já está em andamento nas redes de ensino estadual e municipal de Belém. Enquanto as escolas estaduais seguem com a rematrícula até 6 de janeiro e abrem inscrições para novos estudantes entre 14 e 30 de janeiro, a municipal realiza a pré-matrícula on-line para novos alunos de 5 a 9 de janeiro, com confirmação das vagas de 13 a 16 de janeiro. O cronograma já foi divulgado anteriormente pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O período de rematrícula dos estudantes da rede estadual para o ano letivo de 2026 é destinado aos alunos que desejam permanecer na mesma unidade escolar, como detalhado pela Seduc. Pais ou responsáveis devem comparecer à secretaria da escola para confirmar a permanência do estudante na unidade de interesse.

Por meio do regime de colaboração, a Seduc informou que assegura a continuidade da educação básica aos alunos da rede municipal, por meio de formalização de acordo de reserva de vagas. Esses estudantes provenientes dos acordos de vagas, deverão comparecer a secretária da escola estadual de destino para confirmar a matrícula no período de 08 a 11 de janeiro de 2026.

Estudantes novos

Os alunos que pretendem ingressar na rede estadual em 2026 — sejam oriundos da rede privada, federal, de outra unidade federativa ou aqueles que tenham interrompido os estudos em anos anteriores — devem acessar o site oficial de matrícula: https://matriculas.pa.gov.br. O período de inscrição será de 14 a 30 de janeiro de 2026, conforme o calendário disponível no portal.

Cadastro obrigatório

Para efetivar a matrícula, o responsável ou o próprio estudante, caso seja maior de idade, deverá realizar o cadastro obrigatório no site https://matriculas.pa.gov.br. Além disso, de acordo com a Seduc, o início das aulas do ano letivo de 2026 está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2026.

Rede municipal

Os estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Belém devem seguir diferentes etapas do processo, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Para novos alunos, a pré-matrícula on-line será realizada de 5 a 9 de janeiro de 2026 pelo site https://prematricula.belem.pa.gov.br/ A confirmação da matrícula — presencial ou via upload — deve ser feita pelas famílias dos novos estudantes entre 13 e 16 de janeiro de 2026. A partir de 19 de janeiro, o sistema será reaberto para a pré-matrícula on-line com as vagas remanescentes.

Para a confirmação da matrícula, o responsável pelo estudante — ou o próprio estudante, quando maior de idade — deve apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, RG ou outro documento oficial de identificação de brasileiro ou estrangeiro (inclusive protocolos provisórios); CPF; cartão SUS, se houver; carteira de vacinação atualizada para crianças da Educação Infantil, conforme orientações sanitárias vigentes; e histórico escolar ou ressalva nos casos de matrícula a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.

Quando houver responsável legal, devem ser apresentados documento oficial de identificação com foto, cópia legível do comprovante de residência — como conta de água, luz, telefone, internet, contrato de aluguel, IPTU ou declaração emitida por abrigo, associação comunitária, entidade religiosa ou órgão público — e documento que comprove guarda, tutela ou adoção do estudante, quando aplicável. Também podem ser exigidos documentos complementares, como a folha resumo do CadÚnico contendo o NIS do estudante, duas fotos 3×4 atualizadas e, no caso de crianças ou estudantes público-alvo da Educação Especial e Inclusiva, ou quando necessário ao planejamento pedagógico e administrativo da unidade, laudo médico ou documento equivalente, cuja ausência não impede a matrícula nem é requisito obrigatório para o acesso a serviços educacionais.

Caso algum documento não possa ser entregue no ato da matrícula, as escolas orientarão os responsáveis sobre a entrega posterior. Os estudantes que já fazem parte da rede municipal e que vão permanecer nas escolas onde estudam já realizaram a confirmação da rematrícula. Aqueles que desejam mudar para outra escola da rede tiveram que confirmar a matrícula entre 11 e 15 de dezembro, de forma presencial, na nova escola.