UFPA oferece orientação jurídica para casos de divórcio; confira

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que Belém lidera o número de divórcios no Pará. Os dados de 2020 apontam que foram 5.610 casamentos e 810 divórcios na capital. Já Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, ficou na segunda posição, com o registro de 2.015 casamentos e 423 divórcios.

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Universidade Federal do Pará (UFPA), disponibiliza orientação jurídica para esses casos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A solicitação de atendimento deve ser feita junto à DPE, por meio do WhatsApp (91) 3201-2727 ou pelo telefone (91) 98156-4443. Seguidamente, as partes envolvidas são encaminhadas para o NPJ, onde receberão orientações para a conciliação. 

Em casos onde os cônjuges já estão em acordo, o Núcleo de Prática Jurídica atende por livre demanda, sendo necessário apenas o comparecimento na sede do núcleo, no bloco J, na universidade, para prosseguimento com o caso junto ao Tribunal de Justiça.

Mutirão de divórcio

O “Mutirão de Divórcio”, uma das ações promovidas pelo NPJ, será realizado nesta terça-feira (7), a partir das 8h20, na sede do núcleo. Serão oferecidas orientações a 40 casais já selecionados pela Defensoria.

Os casais assistirão a uma palestra ministrada pela equipe da Defensoria Pública com direcionamentos jurídicos. Em seguida, serão atendidos pelos acadêmicos do curso de Direito, para debater acordos como: guarda dos filhos, valor de pensão alimentícia, dentre outras determinações. 

Para a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Verena Mendonça, a atuação do NPJ é uma forma de beneficiar famílias de baixa renda, além de dar celeridade a esses casos, evitando qualquer entraves durante o processo.

“O mutirão serve como uma forma de facilitar o acesso a justiça e aos direitos civis para a população hipossuficiente. Ao invés de ter que enfrentar um desgastante processo judicial, as partes envolvidas já poderão resolver suas pendências referentes aos seus estados civis de forma desburocratizada e efetiva”, afirmou.

Serviço

Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPA
Atendimento: de segunda a quarta-feira, das 08h30 às 11h, no bloco J da UFPA.
Agendamento: por meio do telefone (91) 3201-7273 ou no e-mail npj@ufpa.br. 

(Gabriel Pires, estagiário sob a supervisão do coordenador do Núcleo de Atualidades, João Thiago Dias)