Servidores municipais da saúde de Belém continuam com greve e protestam na avenida Almirante Barroso

Os servidores municipais da saúde entraram no quinto dia de greve contra a lei nº 10.266/26 com uma manifestação na frente da central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Urgência (SAMU) em Belém. Os servidores cobram que o prefeito Igor Normando revogue a lei aprovada no ano passado na Câmara Municipal de Belém (CMB), que acaba com vários direitos históricos dos trabalhadores. Os servidores da saúde se reuniram, a partir das 7h, e seguiram com a mobilização até o meio-dia. Em alguns momentos, o trânsito na avenida Almirante Barroso, no sentido de São Brás, foi interrompido.

O coordenador geral de relações de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), Ribamar Santos, aponta que até o momento não houve nenhum diálogo ou manifestação da gestão municipal aos servidores, além de ameaças de punições feitas por Igor Normando. "Não tivemos nenhuma resposta da prefeitura. O prefeito não sinalizou nada. A única vez que falamos com o secretário foi quando houve a ocupação do centro de governo na avenida Governador José Malcher. Eles disseram que não tem como revogar a lei, porque foi aprovada pela Câmara, todas essas coisas que eles sempre dizem", apontou o sindicalista.

A lei nº 10.266/26 ficou conhecida pelos servidores municipais como "pacote de maldades" por incorporar diversas gratificações aos vencimentos bases dos servidores. Os servidores reclamam que como o salário-base no município está congelado em R$ 1.044, muito distante do salário mínimo de R$ 1.621, a incorporação de gratificações que são contabilizadas em percentuais em cima do salário-base maquiará o vencimento. Como não há reajuste salarial, os sindicatos alegam que o fim das gratificações fará com que os ganhos totais dos servidores fiquem congelados por vários anos.

"As gratificações não vão sofrer o impacto do reajuste geral, elas vão gradativamente desaparecer. Na prática, o salário vai ficar congelado. Hoje, as gratificações são percentuais em cima do vencimento base, e quando tem aumento de 3% a 4% de reajuste, elas aumentam também. Esse governo não deu nenhum reajuste. A lei acaba com as gratificações que são históricas e fazem parte da remuneração, elas foram transformadas em pecúnia. Vão se evaporando", resume.

Outras reivindicações dos servidores da saúde são a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) exclusivo dos profissionais da saúde, o pagamento do piso da enfermagem, redução da jornada de trabalho. Santos reforçou que os serviços de urgência e emergência continuam funcionando, apesar da greve dos servidores para não gerar prejuízos para a população.

"Os servidores da saúde decidiram por unificar com a greve da assistência social e da educação. O SAMU se tornou um ponto de concentração dos servidores em greve. É importante dizer que os serviços não foram paralisados na saúde. Esses foram atos de protesto para chamar a atenção da sociedade para a forma como o prefeito Igor Normando vem conduzindo esse processo", disse.

"Na saúde, tudo é mais complicado, porque temos que manter o atendimento, estamos fazendo um movimento [grevista] de forma parcial para garantir o atendimento à população. Na sexta-feira, os servidores colocaram as ambulâncias enfileiradas, mas não houve interrupção de atendimento, desafiamos o prefeito a listar uma solicitação que não foi atendida", garantiu Santos.

Os dirigentes do Sindsaúde adiantaram que farão mobilizações nos Prontos-Socorros Municipais do Guamá e Mário Pinotti (14 de Março) nesta semana para dialogar com os servidores sobre as perdas que os trabalhadores terão com a lei nº 10.266/26. Os sindicatos dos servidores de diversos setores como saúde, assistência social e educação farão um encontro durante essa semana para definir os rumos do movimento.

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) foi contatada sobre as reclamações dos servidores, mas não se manifestou até o momento. O espaço continua aberto.