Técnicos-administrativos da UFPA, Unifesspa e Ufopa aprovam greve a partir do dia 23

Os servidores técnicos-administrativos em educação de três universidades públicas federais decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). Os servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovaram em assembleias o início do movimento de paralisação. Apenas os servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) que foram contrários à greve.

A categoria cobra benefícios que não foram implantados após a negociação do acordo de greve 11/2024 com o Governo Federal. O movimento ainda aguardará até a próxima sexta-feira (20) a realização de assembleias-gerais dos técnicos-administrativos em universidades de todo o Brasil para contabilizar se será ou não deflagrada a greve nacionalmente.

Cada universidade tem autonomia para determinar se irá aderir ou não à greve. Como os servidores da UFRA foram os únicos do Pará a votarem contra a deflagração do movimento, eles poderão não paralisar os trabalhos, mas haverá mobilização na base para adesão.

“Começa a greve no dia 23, a depender do resultado das assembleias a nível nacional, se a maioria das assembleias votarem a favor, a greve vai começar”, explicou o coordenador de finanças do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes), Will Mota.

Os técnicos aguardam o fim desse período para entender quais serão as orientações da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). No caso de aprovação, o movimento deverá definir comandos de greve por universidade, organizar calendário de mobilizações e marcar novas assembleias nas instituições que foram contrárias ao movimento paredista.

Os servidores querem que o cumprimento das cláusulas não econômicas negociadas com o governo na greve de 2024. Dentre os vários pontos estão: a redução de jornada de 40 para 30 horas semanais, para todos os servidores; a implementação da gratificação por Reconhecimento de Saberes e Competências técnicas (RSC) para todos os servidores, benefício correspondente a aproximadamente 22% do salário, e outras coisas.

Segundo o sindicalista, o governo quer limitar a aplicação da jornada de 30 horas semanais apenas para os servidores que realizam atendimento ao público, e a maioria dos técnicos-administrativos estão nos trabalhos burocráticos internos. Já o Reconhecimento de Saberes e Competências Técnicas (RSC) está no Projeto de Lei 6.170 aprovado na Câmara Federal no dia 3 de fevereiro, mas teria sido desfigurado daquilo que foi negociado com o governo.

“No PL 6.170, o Governo desfigurou alguns itens que já tinham disso acordados, como o RSC e outros itens, que não foram cumpridos, por exemplo a jornada de trabalho de 30 horas semanais, a partir de 2026. Além disso, tem outras questões como a racionalização dos cargos, pautas muito técnicas. As cláusulas econômicas foram cumpridas, mas alguns itens de aprimoramento da carreira não têm perspectivas de serem cumpridas”, analisa Will.

O acordo de greve fechado em 2024 encerra em abril deste ano. Na mesma data, o governo terá que cumprir as cláusulas econômicas que ainda faltam, de reajuste de 5%, e gratificação de 4,1% para cada progressão na carreira realizada a cada 12 meses.

Os hospitais da UFPA João de Barros Barreto e Bettina Ferro possuem aproximadamente 400 servidores com vínculo da UFPA, por causa disso os serviços podem ser parcialmente afetados. Entretanto, como os hospitais são hoje administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), os atendimentos devem continuar.

A reportagem do Grupo Liberal tentou contato com a UFPA para saber como as universidades estão se preparando para o movimento grevista e se algum serviço poderá ser afetado, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. O Ministério da Educação (MEC) também foi procurado e ainda não respondeu. O espaço para manifestação das universidades e do governo federal segue aberto. A reportagem não conseguiu contato com a UFOPA, Unifesspa e com a EBSERH.