Sindicato cobra da Prefeitura de Belém esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos a médicos

O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) informou, na noite desta segunda-feira (1º), que irá cobrar esclarecimentos formais da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que atuam em unidades da rede pública municipal. A medida foi anunciada após a divulgação de informações sobre dificuldades enfrentadas por profissionais de especialidades como anestesiologia, pediatria e neurologia.

Em nota, o sindicato afirmou que a diretoria da entidade já determinou à assessoria jurídica a elaboração e o encaminhamento de ofícios à Sesma e aos demais órgãos competentes. Segundo o posicionamento, o objetivo é solicitar informações oficiais “acerca da situação dos pagamentos e das providências adotadas para sua regularização”.

O Sindmepa ressaltou que acompanha “com preocupação as notícias veiculadas nos últimos dias acerca da possibilidade de paralisação de serviços médicos envolvendo profissionais pediatras, anestesiologistas e neurologistas que atuam no Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março e na Clínica dos Acidentados, em Belém”.

A entidade informou ainda que, até o momento, “não recebeu comunicação oficial por parte dos profissionais ou das entidades representativas dessas especialidades informando a deflagração de movimento paredista ou a paralisação dos serviços”.

Apesar disso, o sindicato destacou que “não pode permanecer inerte diante dos indícios de atrasos remuneratórios e das dificuldades enfrentadas pelos médicos que atuam na rede pública municipal”, considerando a gravidade das informações divulgadas e o potencial impacto na assistência à população.

No posicionamento enviado à imprensa, o Sindmepa também enfatizou que “a remuneração médica possui natureza alimentar e constitui direito fundamental dos profissionais que dedicam suas vidas ao atendimento da população”. Segundo a entidade, “a inadimplência recorrente compromete não apenas a subsistência dos trabalhadores e de suas famílias, mas também ameaça a estabilidade e a continuidade da assistência em saúde”.

O Sindicato afirmou ainda que está à disposição dos profissionais eventualmente afetados para “receber documentação, denúncias e comunicações formais, a fim de adotar todas as medidas administrativas, jurídicas e institucionais cabíveis em defesa da categoria”.

Clínica dos Acidentados

A manifestação do Sindmepa ocorre após a divulgação de um ofício da Sociedade de Trabalho dos Anestesiologistas do Pará (Stap), no qual a entidade informou à Clínica dos Acidentados a possibilidade de suspensão dos serviços prestados por anestesiologistas a partir desta segunda-feira (1º), em razão de atrasos nos pagamentos relacionados à produção SUS.

Apesar da comunicação prévia sobre a possível interrupção dos atendimentos, o Sindmepa ressaltou que, até o momento da divulgação de sua nota, “não recebeu comunicação oficial por parte dos profissionais ou das entidades representativas dessas especialidades informando a deflagração de movimento paredista ou a paralisação dos serviços”.

No documento encaminhado à unidade de saúde, assinado pelo diretor-presidente da Stap, Marcelo Luiz Couto Tavares, a entidade justificou a possibilidade de paralisação pela falta de regularização dos pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

A Stap afirmou que “não deseja realizar essa paralisação, reconhecendo plenamente a importância social e a função essencial dos serviços prestados à população de Belém”, mas destacou que a suspensão das atividades poderia ser adotada como “medida de último recurso” diante da persistência da inadimplência.

A entidade acrescentou que os valores em atraso “correspondem a honorários médicos e verbas de natureza alimentar, essenciais para a subsistência dos profissionais e para a continuidade da prestação de serviços de saúde de qualidade”. Segundo o documento, “a falta desses recursos compromete diretamente a capacidade operacional e a motivação dos trabalhadores”.

Por fim, o Sindmepa informou que já tinha conhecimento de comunicações encaminhadas por entidades médicas prestadoras de serviços anestesiológicos relatando atrasos nos pagamentos e mencionando a possibilidade de paralisação a partir de 1º de junho. Para o sindicato, a situação “reforça a necessidade de atuação preventiva por parte das autoridades responsáveis”.