Seminário em Belém reune instituições e municípios para debater a primeira infância na Amazônia

Na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI), a capital paraense se prepara para sediar um encontro sobre o tema. Nos dias 13 e 14 de agosto, Belém receberá o seminário nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia” , em uma ação conjunta da Prefeitura Municipal e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O evento tem como objetivo fortalecer o compromisso com os direitos das crianças de 0 a 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de Belém.

A programação será no auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), das 9h às 17h. Para participar, as inscrições podem ser feitas no endereço tcepa.tc.br/seminarioprimeirospassos.  O seminário conta, ainda, com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA).

Para a superintendente da Primeira Infância de Belém, Flávia Marçal, o seminário nacional é crucial para que a pauta da primeira infância seja elevada ao centro das discussões políticas e sociais da região. A proposta é discutir a importância estratégica desse tema e fomentar a integração de políticas públicas. “A presença de especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais se torna uma oportunidade única para o intercâmbio de experiências e a criação de ações concretas e duradouras que garantam o pleno desenvolvimento das crianças na Amazônia”, afirma.

O evento reunirá representantes de poderes públicos, especialistas, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e órgãos de controle. “Para a Prefeitura de Belém, debater esse tema demonstra o compromisso sério da gestão com a sociedade, em especial com bebês e crianças. Ao sediar o seminário, o município se engaja em colocar os direitos da primeira infância no centro de sua agenda política e social, algo especialmente relevante na preparação para a COP 30 e o debate sobre o futuro da Amazônia”, pontua Flávia Marçal.

Avanço significativo.

Sobre a criação da PNIPI, Marçal destaca que “é um avanço significativo que reforça a importância de eventos como o de Belém”. “Uma política nacional integrada oferece diretrizes claras e um alinhamento estratégico para que os municípios possam direcionar seus esforços e recursos de maneira mais eficiente", observa a gestora. 

“Com isso, cria-se um marco legal e institucional que facilita a colaboração entre as esferas de governo e a sociedade civil, garantindo que as políticas para a primeira infância sejam perenes e eficazes. Dessa forma, os programas locais ganham mais força e respaldo, facilitando o acesso a financiamentos e a adoção de boas práticas em larga escala”, acrescenta a superintendente da Primeira Infância de Belém.

Articulação de esforços.

O momento também pretende articular esforços entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, promovendo o diálogo interinstitucional e impulsionando ações concretas e colaborativas na região amazônica. A abertura oficial, no dia 13, contará com apresentação cultural da Fundação Vale de Música e a cerimônia “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”. 

Em seguida, o Eixo 1 trará discussões sobre os fundamentos e a gestão da Primeira Infância, com participação de representantes da Fundação Van Leer, Unicef, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Todos Pela Educação. No período da tarde, a mesa “Primeira Infância em Primeiro Lugar” reunirá representantes de tribunais de contas e do Judiciário, incluindo o TCMPA, que vem atuando de forma ativa com projetos e ações voltadas à Primeira Infância nos municípios paraenses.

O segundo dia, 14 de agosto, será dedicado aos eixos “Como zelar pela Primeira Infância” e “Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”, com mesas temáticas que contarão com a participação de órgãos federais, como os Ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Meio Ambiente. E também, instituições como Fundação Getúlio Vargas (FGV), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e Banco Mundial.