Santa Izabel intensifica fiscalização de bares diante do novo cenário da pandemia
Ministério Público do Pará quer medidas mais concretas. Município diz que fiscaliza, mas não detalhou ações
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel confirmou, na manhã desta quinta-feira (21), em nota encaminhada à redação integrada de O Liberal, que iniciou um levantamento da situação das atividades de bares nos municípios e vai intensificar a fiscalização dessas atividades. A medida foi tomada após uma determinação motivada pela atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Segundo diz a administração municipal, estabelecimentos que estavam sem licenças e não responderam dentro do prazo do transcurso administrativo, já foram autuados e fechados, mas a prefeitura ainda não divulgou números relacionados a essas fiscalizações. A medida ganha atenção após a publicação do novo decreto do governo do Estado, que reclassificou o nível de alerta para várias atividades na Região Metropolitana de Belém, frente ao novo cenário da pandemia do coronavírus.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará disse que "a maioria dos bares do município possui licença" para as suas atividades. "Porém, os estabelecimentos que possuíam licença, mas estavam com irregularidades como a falta de isolamento acústico, uso indevido de espaço e realizavam shows e festas sem a devida autorização, também foram notificados e deverão passar por uma readequação de funcionamento e estrutura. Além disso, estabelecimentos do seguimento também foram autuados por causarem aglomeração".
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará disse ainda que, para garantir o cumprimento das recomendações, "a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) intensificará as suas fiscalizações com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal".