PSM da 14 continua sem neurocirurgião mesmo após contrato emergencial de quase R$ 1 milhão

A Prefeitura de Belém firmou um contrato emergencial, sem licitação, no valor de R$ 937.800,00 para prestação de serviços médicos em neurologia no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14. Publicado no Diário Oficial do Município em 14 de abril de 2026, o acordo prevê atendimento em regime de sobreaviso por seis meses, modelo em que os profissionais ficam disponíveis para serem acionados em casos de necessidade. Apesar da contratação, servidores da unidade afirmam que os médicos ainda não estão atuando no hospital.

Segundo o contrato, firmado com a empresa Lima Assistência Médica e Laboratorial Ltda., o serviço contempla dois postos médicos de sobreaviso em neurologia clínica adulto e pediátrica, divididos em turnos de 12 horas. Um profissional atuaria no período de 7h às 19h e outro de 19h às 7h. Cada posto possui custo mensal de R$ 78.150,00, totalizando R$ 156.300,00 por mês e R$ 937.800,00 ao longo de seis meses.

Retorno de médicos

O caso ganhou repercussão após a matéria divulgada no último domingo (17) em O Liberal, onde servidores e familiares de pacientes denunciaram quatro mortes que ocorreram no PSM da 14 devido a ausência de neurocirurgiões na unidade. Em entrevista nesta terça-feira (19), a coordenadora-geral da Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), Rosana Rocha, afirmou que os trabalhadores ainda não receberam informações sobre o retorno da especialidade. “Após a divulgação da matéria, até agora não falaram nada para nós funcionários. Até agora não foi abordado nada sobre o retorno da neurocirurgia”, declarou.

Segundo Rosana Rocha, uma equipe técnica esteve no hospital na semana passada para avaliar a estrutura do bloco cirúrgico. De acordo com ela, foram identificadas pendências estruturais e falta de equipamentos necessários para o funcionamento das cirurgias.

“Veio uma equipe, olhou a estrutura do bloco cirúrgico, verificou que precisa de muita coisa para funcionar a cirurgia de novo. São equipamentos que estão faltando, instrumentais cirúrgicos, manutenção da sala para que a equipe de neurocirurgia possa atuar”, afirmou.

Estrutura

A coordenadora também revelou que nem todas as salas do bloco cirúrgico estariam funcionando atualmente no PSM da 14. “Hoje estavam funcionando somente duas no Pronto Socorro da 14”, relatou.

Ainda segundo a representante da Assesmub, a unidade continua enfrentando déficit de profissionais e dificuldades operacionais no atendimento diário. “O que a gente está precisando aqui mesmo é corpo funcional. Nós temos técnicos insuficientes, enfermeiros insuficientes para atender toda a demanda do pronto-socorro”, disse.

Rosana Rocha também afirmou que o hospital necessita de supervisão mais efetiva nos fins de semana e criticou a ausência de profissionais suficientes para acompanhar o fluxo de pacientes. “Precisa de médico fluxista que realmente atenda essa demanda de supervisionar os quatro consultórios”, declarou.

Sobre a especialidade de neurocirurgia, a coordenadora afirmou que o serviço ainda não foi retomado na unidade. “Neurocirurgião não foi providenciado ainda e o que foi acordado diante da Justiça no mês passado é que o PSM voltaria a funcionar em condições estruturais que pudesse atender com qualidade a população. E, na verdade, isso não ocorre. Neurocirurgião ainda não foi providenciado para o Pronto-Socorro Mário Pinotti”, afirmou.

Falta de neurocirurgiões

A crise envolvendo a ausência de neurocirurgiões no PSM da 14 já havia sido alvo de fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Pará, em abril deste ano. O relatório apontou que o hospital está sem neurocirurgião de plantão desde 13 de março de 2026.

Segundo o documento, pacientes com traumatismo craniano, AVC hemorrágico e outros quadros neurológicos graves estariam sem acesso ao atendimento especializado na unidade. O relatório também registrou mortes de pacientes sem atendimento neurocirúrgico.

A Defensoria Pública do Estado informou anteriormente que acompanha a situação do hospital e defende medidas emergenciais para garantir o restabelecimento da cobertura neurocirúrgica contínua no PSM da 14.

Contrato

O contrato publicado no Diário Oficial prevê atendimento em neurologia clínica em regime de sobreaviso. A neurologia clínica e a neurocirurgia, no entanto, são especialidades distintas. Enquanto o neurologista atua no diagnóstico e acompanhamento clínico de doenças neurológicas, o neurocirurgião é responsável por procedimentos cirúrgicos de urgência e alta complexidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou que, como mais de 80% da demanda corresponde aos atendimentos de neurologia, foi realizada a contratação emergencial dessa especialidade, a fim de garantir a continuidade da assistência aos pacientes. “Paralelamente, está sendo preparado um processo de credenciamento para todas as especialidades médicas que, até então, eram remuneradas de forma indenizatória”, detalha o comunicado.