Professores da rede municipal de Belém anunciam paralisação para próxima segunda-feira (19)

Professores da rede municipal de ensino de Belém decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (19), em protesto contra o novo Estatuto do Servidor e o novo Estatuto do Magistério. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (15), durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Belém (Sintepp) com os profissionais da categoria. Segundo os servidores, as mudanças aprovadas na Câmara Municipal representam a perda de diversos direitos históricos. Atualmente, as aulas para o ano letivo estão previstas para iniciar no dia 26 de janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semec). 

A coordenadora-geral do Sintepp Belém, Silvia Letícia, reforça que a medida se soma aos protestos das demais categorias afetadas pelo novo Estatuto do Servidor. Ela destaca que a manhã desta quinta-feira foi marcada por diversas manifestações no centro da capital, incluindo uma caminhada de professores até a sede da Semec, em protesto contra as perdas de direitos decorrentes da sanção da nova legislação. “Terminou a assembleia e nós caminhamos até a Semec. Já protocolamos a decisão da categoria, que foi iniciar a greve a partir do dia 19 de janeiro”, garante Silvia.

“Já havia um indicativo de greve na assembleia anterior e agora ele se confirmou. Nossa pauta é a revogação do novo estatuto, aprovado na Câmara no dia 17 de dezembro. Tanto o Estatuto do Servidor quanto o Estatuto do Magistério. Além disso, reivindicamos também a revogação das diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação no dia 13. Essas medidas estão interferindo diretamente no processo de organização do trabalho, com prejuízos muito grandes. Por exemplo, disciplinas como Filosofia e Sociologia não aparecem na grade; há redução da carga horária de Geografia, História, Arte e Educação Física; além de uma nova configuração geral que impacta toda a estrutura curricular”, explica a coordenadora do Sintepp.

Prejuízos à educação

Silvia Letícia explica, ainda, que as novas medidas ainda trazem problemas na lotação da educação infantil, onde anteriormente duas professoras atuavam por turma e agora apenas uma é designada. Segundo ela, esses profissionais trabalhavam 150 horas e passaram a poder cumprir apenas 100 horas. A coordenadora também aponta que o novo Estatuto do Magistério encerra o reajuste das gratificações, incorporando algumas e tornando outras fixas, com valores definidos.

“Isso também prejudica a valorização salarial, porque não há perspectiva de reajuste para gratificações que se tornam fixas. Além disso, há redução de valores: por exemplo, a gratificação de regência, que hoje ultrapassa R$ 900, passa a ser fixada em R$ 600. Então, há uma diminuição real no salário”, comenta a professora, ao detalhar que a nova lei também muda o regime de progressão de carreira e afeta a estrutura para licença-prêmio.

Diálogo

A categoria, segundo a coordenadora do Sintepp, exige diálogo entre a gestão e os servidores. “Como a Semec não está cumprindo a sentença expedida pela juíza Cíntia, da 4ª Vara, e segue aplicando essas medidas, referendando o que foi aprovado na Câmara, entendemos que este é o momento de exigir a revogação de todos os projetos votados naquele dia e de cobrar que o prefeito abra a negociação com as entidades para tratar do plano de cargo, carreira e remuneração unificado dos servidores. Essa é a nossa proposta.

“Além disso, defendemos que a nova matriz curricular seja revogada e discutida com a categoria. A aprovação de uma matriz curricular exige debate com os próprios sujeitos envolvidos, e isso não foi feito”, acrescenta Sílvia Letícia

Silvia Letícia afirmou que, por exemplo, a formação em tecnologia da informação para os alunos foi comprometida, já que a secretaria fechou os laboratórios de informática em todas as escolas: “E agora? Como é que vai ser o acesso do aluno? A gente acha que isso prejudica a formação dos alunos, prejudica o trabalho do professor e prejudica o andamento nas escolas”. “Acabaram de terceirizar a alimentação escolar, que passou para uma empresa chamada Sólida. É essa empresa que vai não só distribuir, mas também organizar e preparar a alimentação nas escolas”, também detalha sobre outro problema.

“Então, todas as merendeiras efetivas da rede serão dispensadas, porque a empresa assumirá a função. Essas medidas atropelam bastante o início do ano letivo. Por isso, definimos que não iniciaremos o ano letivo: vamos começar com a greve no dia 19. Ao comunicar a greve à Semec, também solicitamos uma reunião”, reforça a coordenadora.

Posicionamento

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que não foi comunicada, oficialmente, por nenhum dos dois sindicatos (Educação e Assistência Social) sobre a possível deflagração de greves.  "A atual gestão da Prefeitura de Belém é marcada pelo diálogo e se mantém aberta a negociações, mas não abre mão das reformas que foram feitas nos estatutos", detalha o comunicado.

"Ambas foram aprovadas na Câmara Municipal e se tornaram leis, que trazem diversos benefícios às categorias citadas. Inclusive com a inclusão de gratificações, que antes não incidiam sobre a Previdência. O que garante uma melhor aposentadoria aos servidores públicos", acrescenta a nota da gestão municipal.