População agoniza no PSM Mário Pinotti em Belém

A população de Belém e de outros municípios do Estado do Pará tem agonizado na espera por atendimento no Hospital Pronto-Socorro Mário Pinotti, localizado na travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal, em Belém. Vários relatos de familiares de pacientes, servidores e órgãos públicos apontam que o atendimento tem piorado no hospital. Uma das situações recentes mais graves foi a suspensão do atendimento de neurocirurgiões no PSM da 14. Pacientes que necessitam de cirurgias graves e delicadas no cérebro morrem sem atendimento em leitos espalhados pelos corredores.

A família de Maria Alice Morais, de 89 anos, recebeu uma sentença de morte da idosa pela equipe do Hospital da 14 de Março, um dia após dar entrada no PSM na última quarta-feira (08), sem ter atendimento médico. “Deixaram numa maca no corredor, tipo um bicho. Não atenderam. Só foram atender foi hoje (09), um dia depois. Fizeram um exame e quando foi 4 horas da tarde falaram que tinha que dar um jeito de levar ela. Mandaram chamar toda a família e falaram que não tem mais jeito. Que deu derrame cerebral e só um lado do corpo que está funcionando. Não deram remédio, não deram nada. Ela está lá jogada na cama. Se a gente quiser levar, a gente leva para ela morrer em casa mesmo”, relata indignada a neta Valdineia Moraes de Souza, de 45 anos, moradora da Sacramenta.

O Acidente Vascular Cerebral (AVC), como no caso da idosa Maria Alice Morais, é uma das principais causas de entrada de pacientes no PSM da 14 de Março. Entretanto, os pacientes estão sem atendimento, porque os neurocirurgiões, médicos especializados para esses tipos de caso, não estão mais atendendo no pronto-socorro devido à falta de pagamento da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).

A falta de atendimento por neurocirurgiões pode ter sido uma das causas da morte do adolescente Eloan Guilherme Soares, de 15 anos, natural de Igarapé-Miri, que estava internado desde o dia 7 de março, no PSM. A família acusa o poder público de negligência. Eloan morreu aguardando transferência para um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Defensor Público do Estado Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) solicitou informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia, mas até o momento não recebeu nenhuma resposta.

“Temos uma experiência profissional de pessoas que nos procuram por medicamentos, leitos, situações de atendimento para neurocirurgia. Teve uma informação de uma família que veio até nós, solicitando um atendimento de urgência para um adolescente e paralelo a isso, eu obtive informação de um médico, com muita reserva, com medo de retaliação, com base na informação de uma família de falta do profissional e o próprio profissional alertando que o serviço não existe mais e não era oferecido para a população foi quando acionei a Sesma, por meio de um ofício, e até hoje eu espero uma resposta oficial.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) pede o reconhecimento de omissão estatal estrutural na prestação do serviço de neurocirurgia, em unidade de referência de urgência e emergência; e que os serviços são insuficientes, descontínuos e incompatíveis com os parâmetros constitucionais de integralidade e efetividade do direito à saúde. O órgão argumento que a ausência de neurocirurgião implica risco concreto à vida e à integridade física dos usuários, sobretudo de crianças e adolescentes. A Defensoria cobra a implementação imediata de escala regular e contínua de neurocirurgiões; regularização contratual dos profissionais; organização eficiente da regulação de leitos de alta complexidade; e estabelecimento de fluxos efetivos de atendimento e transferência.

Segundo informações a Associação dos Servidores da Saúde no Município de Belém (Assesmub), antes da suspensão do serviço eram realizados de 40 a 50 pedidos diariamente por neurocirurgia encaminhados pelos três consultórios clínicos do hospital. “A secretaria disse em uma reunião que o Hospital da 14 não ia mais ter neurocirurgião. O serviço é centenário, aqui é o único hospital em que uma pessoa pode ser atendida por um neurocirugião por ser porta-aberta. Ela tirou esse serviço essencial para abrir algumas brechas com convênio com alguns hospitais, e diz que dá acessibilidade com algumas vagas. A demanda é grande. Diariamente temos pessoas com AVC hemorrágico e acidentes de trânsito, que bateram a cabeça”, afirma a presidente da Assesmub, Rosana Rocha.

A servidora denuncia que há uma ordem para as equipes do PSM da 14 de Março não receberem pacientes que necessitem de neurocirurgiões. O intuito seria mascarar a falta dos especialistas. “Já na classificação de risco eles nem estão recebendo paciente de neurocirurgião. Estão despachando e a pessoa nem entra. A enfermeira vai lá com o médico e o médico indica para irem para a Ordem Terceira que é onde tem neurocirurgião. Estão fazendo isso”, denuncia. A Assesmub iniciou um abaixo-assinado entre os servidores e a população para cobrar o retorno dos neurocirurgiões.

A situação é confirmada pela família de Maria Alice Morais. “Não tem! Não tem! Fizeram o exame e ela foi avaliada por uma médica. Não tem neuro aí! Que não estão aí, porque não pagaram. É o que eles falam”, relata Valdineia. Segundo ela, há pacientes no chão jogados e um fedor muito forte dentro da unidade. “Falaram que não pode dar transferência, porque a central de leito não vai aceitar. Devido o fato dela ser velha. Falaram que dão preferência para pessoa mais novo, para pessoa que está precisando mais do que ela”, detalhou.

A reportagem solicitou resposta da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

“Aí é um matadouro”, diz familiar de paciente

A situação não é menos grave para os pacientes que necessitam de outras especialidades e buscam tratamento no Pronto-Socorro da 14 de Março. A vendedora Lana Varela, de 39 anos, revela uma situação caótica na saúde pública em Belém, que ultrapassa o hospital e chega a outras instâncias. “A cada cinco minutos tem saco preto saindo daí, com pessoas morrendo por falta de atendimento, de suporte, era para ter atendimento. Há uma superlotação, mal atendimento”, detalha Lana, que acompanha a situação da avó Lucilene Varela, de 60 anos.

A idosa Lucilene Varela deu entrada no dia 30 de março no hospital. A idosa foi diagnosticada com câncer, após muita insistência da família. A família conseguiu um laudo apontando a doença e entrou na Justiça para conseguir uma transferência da paciente para um hospital de referência no tratamento oncológico. O juiz determinou transferência em 24 horas, porém somente após sete dias que a idosa seria transferida.

“Saiu a intimação judicial no plantão, mesmo para ver se cumpria a lei em até 24 horas com determinação de pagamento de multa agora até 50 mil, mas a lei não se cumpriu. Conseguimos um leito em um hospital. Fomos na Sesma. Voltamos aqui e só agora que estão atualizando o cadastro dela na central de leitos, no Sisreg, para poder fazer a verificação e poder puxar ela para o hospital”, reclama a neta.

Marcos Ferreira França, de 60 anos, é outro paciente que espera transferência há dez dias em um quarto. O idoso aguarda para fazer uma cirurgia no pulmão. O filho Felipe Leal França, de 39 anos, já se organizava com outros parentes para buscar ajuda no Ministério Público Federal (MPF) na tentativa de efetivar a transferência. “Ele já está há dez dias aqui aguardando. Lá em cima não tem nem cadeira de rodas, O elevador esses dias estava até quebrado. A galera não faz nada por isso aí. Preferem fazer show por aí, do que colocar duas cadeiras de rodas por andar”, afirma indignado. “Isso aí é um matadouro”, enfatiza. Felipe reclama ainda que os acompanhantes não há cadeiras para descansar ou estrutura para atender bem os pacientes.

Uma audiência de conciliação presencial na 6ª Vara Judiciária do Pará foi designada pelo juiz Ruy Dias de Souza Filho, foi marcada para a próxima segunda-feira (13), às 15h, para um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO-PA), Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP-PA AP), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) junto com a Prefeitura Municipal de Belém.