Poluição sonora é crime que afeta a saúde de muita gente

De 1º de janeiro a 15 de maio, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) registrou 896 ordens de serviço de poluição sonora e 196 casos de perturbação do sossego na Região Metropolitana de Belém. Por mês, a Dema atende uma média de 185 casos, seja presencial ou pelo Disque-Denúncia (181). Em 2018, foram 1998 ordens de serviço, sendo 80% referentes a poluição sonora. Em 98% dos casos, os bairros periféricos são os que mais geram barulheira excessiva e incômodos em vizinhanças. Não que em bairros ditos nobres não ocorra o mesmo.

Poluição sonora é crime, pelo artigo 54 da lei federal de crimes ambientais, nº 9.605/98. Isso porque uma pessoa exposta a ruídos muito altos, por períodos prolongados, principalmente contra a própria vontade, está sujeita a diversos problemas.

Entre os sintomas, a fonoaudióloga Alexandra Negrão, professora e coordenadora do curso de Fonoaudiologia da Unama, cita estresse, irritabilidade, distúrbios digestivos, cardiovasculares, dor de cabeça, tontura, perda de audição, impotência sexual e alterações do sono. Tudo isso associado a zumbidos no ouvido que nunca passam, dores e dificuldades de audição. Os danos são gradativos e apenas tratáveis. As perdas auditivas não têm cura. É tudo isso mesmo.

Já a perturbação do sossego está enquadrada no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (decreto lei nº 3.688). Perturbar alguém, seja no trabalho ou descanso, é passível de prisão simples e multa. As formas previstas incluem gritaria, festas, abuso de instrumentos musicais, barulho com animais de estimação...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 10% da população do mundo está exposta a níveis de poluição sonora suficientes para causar esses distúrbios. Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) constatou que 6,8% das perdas auditivas dos brasileiros, se dão pela exposição a ruídos muito altos.

Esses ruídos, segundo a pesquisa da Unifesp, incluem não apenas o som gerado em residências, bares, boates, festas e igrejas, mas também barulho de obras, do trânsito, nas academias e o som que as próprias pessoas ouvem, seja por caixas ou fones de ouvido. Ou seja, em todo o Brasil, as pessoas estão constantemente expostas a ruídos. Esse índice de perda da audição pode ser ainda maior. Entretanto, a população dificilmente acompanha essas alterações com um médico.  

"Todas as ocorrências registradas foram atendidas. Muitas outras foram atendidas no decorrer do plantão e nem entram para os registros oficiais. É um desafio atender uma média de até 20 ordens de serviço por dia", diz o delegado Waldir Freire, diretor da Dema. Para ele, muitas pessoas ainda não se deram conta que poluição sonora é crime e que causa inúmeros prejuízos a terceiros. "Talvez seja pelo fato de a pena ser muito branda. Muitos ignoram que podem responder a algum processo criminal".

População não cuida da saúde auditiva, que só se desgasta e não tem reparação

Na avaliação da professora e fonoaudióloga Alexandra Negrão, falta ao brasileiro informação sobre a saúde auditiva. Um problema não tão diferente da saúde mental. E quem já tem algum conhecimento, precisa ser mais consciente dos riscos envolvidos na perda de audição.

"O paraense gosta muito de ruído alto. É cultural, principalmente na periferia. Às vezes a pessoa sente um incômodo pelo barulho, mas não se afasta. Em outros casos, as pessoas apenas convivem com a poluição sonora, além dos próprios ruídos que gera", observa a professora.

A dissertação de mestrado da professora estudou moradores do bairro do Umarizal, uma área dita nobre de Belém. O foco era pessoas vizinhas dos bares. Cerca de 80% dos entrevistados reclamavam dos barulhos. Não apenas dos bares, mas dos aparelhos de som automotivos. Quase todos tinham sinais de estresse, fadiga e vários outros distúrbios ligados ao barulho. Quando essas pessoas procuravam ajuda médica, as causas dos problemas nunca eram identificadas corretamente. Alexandra aponta que era o ruído excessivo.

Dentro de casa, o som alto é comum: o volume da TV, do aparelho de som, do rádio ligado, do liquidificador, do aspirador de pó, do secador de cabelos. Esses ruídos, quando medidos, podem variar de 50 a 90 decibéis, sendo ainda mais intensos se combinados. Ruídos superiores a 50 decibéis já são suficientes para a perda progressiva da audição.

Os primeiros sintomas são, em geral, dificuldades de ouvir ao conversar com alguém, ao assistir TV ou ouvir o toque do celular. O celular, por sinal, aliado aos fones de ouvido, tem sido um vilão da saúde auditiva. 

Se algum zumbido começar a incomodar os ouvidos com frequência; se for percebida uma dificuldade de audição (elevação do volume da voz ou dos aparelhos que emitem som); é necessário procurar um otorrinolaringologista que vai encaminhar a um fonoaudiólogo. O tratamento pode incluir o uso de um aparelho auditivo.

Moradora do Umarizal relata rotina de barulho que prejudica a saúde dela

Lívia Valente mora na rua Bernal do Couto, no bairro do Umarizal, o mesmo pesquisado pela professora Alexandra Negrão. Ela relata um convívio constante com a poluição sonora e perturbação do sossego. Mora perto de bares que costumam fazer muito barulho. O trânsito pesado e barulhento também a incomoda. Mas à noite e de madrugada é que os problemas chegam ao pior nível. A música e a confusão dos estacionamentos irregulares não a deixam dormir. Causam nela tanto transtorno que ela passa muito mal.

Entre abril e o início de maio, Lívia relatou várias péssimas experiências com barulho. No dia 10, uma obra seguiu direto, sem intervalos. No dia 14, o barulho dos carros fazendo filas irregulares para acessar estabelecimentos próximos e com músicas próprias dos sons automotivos. No dia 28 de abril, mais barulho de som automotivo, desde 22h até quase 6h do dia 29 e ela relatou ter ligado para a polícia, mas não teve retorno. Entre os dias 2 e 3 de maio, acordou de madrugada pelo barulho excessivo dos carros e festas.

"Meu pai sofreu muito e precisava tomar remédios para dormir. Sempre que possível, ia para Salinas para descansar. Às vezes perco compromissos porque não consigo dormir e já vou dormir de manhã. Já houve situações em que precisei tomar remédios para conseguir dormir. Tenho passado muito mal, sinto enjoos e vou parar na emergência por conta desses problemas. Ligo para a polícia, para os órgãos de trânsito e não tenho resposta. Parece que esse pessoal não faz nada", desabafa Lívia.

Apesar de relatos de falta de respostas da Dema, o delegado Waldir Freire reforça que é necessário sim denunciar. E a denúncia presencial é a melhor e mais eficiente forma. A Dema fica na avenida Augusto Montenegro, quilômetro 1. Os telefones são 3238-1225, 3238-3132, 99987-9712, 190 (Ciop) e 181 (Disque-Denúncia). É necessário dar informações detalhadas sobre endereço e período do incômodo.

BARULHOS DO DIA A DIA EM DECIBÉIS

- Volumes acima de 50 dB são suficientes para perdas progressivas de audição. Os volumes podem ser combinados.

5 a 20 dB: murmúrio, roçar de folhas, passarinho
10 dB: respiração, cochicho
15 dB: barulho da torneira
20 dB: jardim tranquilo, sussurro, biblioteca
25 dB: relógio
35 dB: geladeira
40 dB: aspirador de pó pequeno, sala vazia
55 dB: bebê chorando
65 dB: conversa em um tom normal, ar-condicionado, aparelho de som no volume normal, latido de cachorro
70 dB: cultos em templos religiosos, aspirador de pó
75 dB: barulho em sala de aula
80 dB: pessoa tocando piano, despertador, furadeira
85 dB: festa em bares, toque do telefone
90 dB: rua com trânsito pesado, secador de cabelo, liquidificador
100 dB: britadeira, bateria de escola de samba, sirene de ambulância
110 dB: carro de som, concerto musical
111 dB: motocicleta
120 dB: motosserra, tiro, turbina de avião
125 dB: alto-falante
135 dB: estrondo de um rojão

FONTE: GUIA DOS CURIOSOS

FONTES GERADORAS DE POLUIÇÃO SONORA 

Residência 40,45%
Bar 20,91%
Veículo 10,69%
Outros 7,87%
Templo / igreja 4,10%
Via pública 3,46%
Aparelhagem 1,72%
Sede campestre 1,31%
Casa de show 1,28%
Loja 0,98%
Obra 0,98%
Arena 0,97%
Lava Jato 0,82%
Oficina 0,67%
Boate 0,65%
Marcenaria 0,45%
Casa de recepção 0,41%
Serralheria 0,37%
Ensaio de banda 0,37%
Metalúrgica 0,33%
Restaurante 0,26%
Academia 0,25%
Vendedor ambulante 0,25%
Instituições de ensino 0,17%
Posto de gasolina 0,15%
Açougue 0,09%
Loja de conveniência 0,04%

FONTE: DEMA, SEGUNDO RELATÓRIO PUBLICADO EM 2010

AS 25 ÁREAS MAIS BARULHENTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

1 Pedreira: 533 
2 Coqueiro: 531
3 Icoaraci: 510 
4 Marambaia: 425 
5 Jurunas: 384 
6 Marco: 374 
7 Guamá: 315
8 Sacramenta: 288 
9 Ananindeua: 277 
10 Tapanã: 230 
11 Telégrafo: 190 
12 Cremação: 184 
13 Terra Firme: 180
14 Umarizal: 161 
15 Marituba: 150 
16 Val-de-Cães: 147 
17 Canudos: 138 
18 Bengui: 135 
19 Águas Lindas: 133 
20 Tenoné: 123 
21 Cidade Nova: 120 
22 Outeiro: 108 
23 São Brás: 103 
24 Icuí-Guajará: 102 
25 Parque Verde: 102

FONTE: DEMA, SEGUNDO RELATÓRIO PUBLICADO EM 2010