Pais e responsáveis se unem a professores em novo ato pela educação em Belém

Em mais um dia de mobilização pela educação em Belém, pais, mães e responsáveis se uniram aos professores da rede municipal e realizaram um ato em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec), na manhã desta segunda-feira (2), em apoio à greve da categoria e como forma de cobrar melhorias no ensino. O protesto começou por volta das 9h. A manifestação ocorre em meio à paralisação dos professores da rede municipal, que seguem protestando contra mudanças recentes na legislação aprovada pelo Executivo, ainda no início do ano. A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação (Semec). A reportagem aguarda retorno.

A categoria reivindica a revogação da Lei nº 10.266/26, que instituiu o novo Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores municipais, além do novo Estatuto do Magistério e da nova matriz curricular. Na última quarta-feira (28), os trabalhadores já haviam realizado um ato em frente ao Conselho Municipal de Educação (CME), durante reunião entre gestores da Semec e dirigentes do Sintepp Belém. A greve dos professores iniciou no último dia 19 de janeiro e, até então, segue sem prazo para ser encerrada.

A professora Silvia Letícia, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Rede Municipal de Belém (Sintepp Belém) relata que a categoria está em greve há 14 dias com os professores. Segundo ela, a estratégia adotada foi realizar reuniões com pais e mães nas escolas, mobilizar a comunidade escolar e escrever cartas. Nesse processo, que antecedeu o início do ano letivo, as escolas se reuniram com as famílias, e o sindicato também esteve presente nas reuniões.

Silvia Letícia explica que, nesse contato, as mães passaram a entender a importância de defender o direito das crianças nas escolas e de apoiar o movimento. Como resultado, algumas escolas, a partir desta segunda, paralisaram 100% das atividades com o apoio das famílias. “Elas organizaram um grupo com 500 pessoas e decidiram marcar um ato para hoje. Nós, do Sintep, estamos apoiando porque se trata de uma luta unificada: pela garantia da lotação dos professores de 150 horas na educação infantil, pela presença de dois professores nas turmas de maternal e de jardim, e pela garantia da alimentação dessas crianças, já que uma refeição foi reduzida”, detalha.

“Ainda pelo tempo de permanência das crianças na escola, que antes era até às cinco e meia da tarde e agora vai apenas até às quatro, devido à nova grade curricular. Também reivindicamos o direito de manter educação física e arte nas unidades de educação infantil e nas escolas, pois há um prejuízo muito grande sem essas disciplinas. Defendemos ainda o direito de que as salas pequenas sejam conduzidas por professores efetivos, já que o assistente escolar não pode assumir a direção e a condução de uma turma”, acrescenta a professora.

Valorização

O foco do ato, segundo a professora, é pela valorização da educação: “Essa greve não é por salário; é por condições de trabalho e por direitos. O Patrick Trajan, a Semec e o prefeito Igor Normando estão atacando a nossa carreira e desmontaram toda a estrutura que tínhamos. Estávamos em um período sem ano letivo, mas a greve já dura 14 dias, demonstrando a adesão dos profissionais”, reforça Silvia Letícia.

Desafios

Presente no ato, a dona de casa Aline Santos, de 41 anos, mãe de Ana Ayla, 6, relata que, entre os desafios enfrentados na educação municipal, a família possui uma sentença judicial há dois anos que garante um facilitador para a criança, necessário durante as aulas por ela ter Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o Ministério Público apenas encaminha a solicitação, e o município não oferece resposta. Ana Ayla estuda na Escola Municipal Alda Eutrópio. “Isso não é justo. Soubemos ainda que vão tirar as aulas de educação física e de leitura, deixando apenas a professora de arte responsável por ambas as matérias, o que configura desvio de função”, relata.

“Quer dizer que as crianças não vão mais para a quadra. E a minha filha gosta de computação, ela gosta. Mas tiraram tudo: tiraram o professor de informática dela. Não houve aula de informática desde o ano passado. Eles fecharam os 15 computadores do colégio; a própria sala de computação está fechada. Não está tendo aula de informática. Isso sem falar no facilitador. Hoje em dia, sabemos que a informática é muito importante, e vem alguém, tira o professor de informática e o coloca em outra função, mesmo ele tendo se formado para isso. E como é que a professora de arte vai dar aula de leitura e de educação física? Não, isso não é justo”, completa a dona de casa.

Ela, ainda, que a filha tem, por decisão judicial, o direito a um facilitador, mas está há dois anos sem receber esse apoio. Explicou que, por ser uma criança autista, possivelmente em nível 3, e estar em uma sala com mais de 20 alunos, a presença do facilitador seria essencial para auxiliar a professora, especialmente porque a menina é muito agitada. “A gente não está aqui porque não tem nada para fazer em casa. Temos, sim. temos muita coisa para fazer. O que queremos é o direito dos nossos filhos. Queremos garantir os direitos deles. Ninguém tem o direito de vir, pegar, rasgar e descartar algo pelo qual estamos lutando. Já é difícil conseguir uma matrícula para criança com autismo”, frisa Aline.

Mudanças

Já a designer gráfico Gisele Oliveira, de 45 anos,, esteve no ato acompanhada do filho, Bruno Oliveira, de 4 anos. Ela explicou que decidiu participar após uma reunião na Escola Santo Inês (Casa da Criança, localizada na João Paulo II) onde os pais foram informados, de última hora, sobre mudanças significativas no funcionamento da unidade. “Fomos informados, de última hora, que haveria redução da carga horária. As crianças, que antes saíam às 17h30, passarão a sair às 16h30”, comenta.

“Isso me afeta diretamente porque trabalho em casa, como designer gráfico, e preciso que ele esteja na escola para poder trabalhar. Outro ponto informado foi a possibilidade de redução na merenda, embora a direção tenha dito que tentaria manter o fornecimento. Essa é uma preocupação porque meu filho faz as refeições na escola e costuma voltar sem fome. Já enfrentei esse problema anteriormente com a prefeitura e, na época, consegui resolver. Neste ano, porém, enfrentamos novamente dificuldades relacionadas à merenda”, observa Gisele.

Ela ainda completa: “O terceiro ponto é a redução no número de profissionais em sala. Antes havia duas professoras e três assistentes; este ano será apenas uma professora e um assistente para uma turma de 20 crianças de 4 e 5 anos. Minha reivindicação é a revogação da lei que reduz a carga horária e o número de professores em sala de aula, além da melhoria na merenda. Não faz sentido meu filho ir à escola e voltar com fome. Esta é a segunda vez que preciso cobrar isso”.