Pacientes e familiares denunciam sucateamento e cobram melhorias para CAPS Grão-Pará, em Belém

Pacientes e familiares realizaram, na manhã desta terça-feira (2), um ato em defesa do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Grão-Pará, em Belém. A mobilização ocorreu em frente à unidade, localizada na esquina da rua dos Tamoios com a travessa dos Tupinambás, no bairro de Batista Campos, e teve como objetivo denunciar as condições precárias de infraestrutura enfrentadas pelo serviço e cobrar melhorias que garantam a continuidade do atendimento à população.

Segundo os participantes do ato, o CAPS Grão-Pará enfrenta problemas estruturais que comprometem tanto as condições de trabalho dos servidores quanto a qualidade da assistência prestada aos usuários. Entre as principais preocupações dos manifestantes está a possibilidade de transferência da unidade para outro endereço. De acordo com eles, essa medida desconsideraria a lógica territorializada que orienta a política de saúde mental.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que está realizando o processo administrativo para a locação de um novo imóvel destinado ao funcionamento dos serviços do CAPS III Grão-Pará. Em relação às altas dos pacientes, a Sespa reforça que ocorrem em conformidade com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a evolução clínica, o período de recuperação e as necessidades individuais de cada usuário.

A Sespa esclarece ainda que a dispensação de medicamentos é de responsabilidade da gestão municipal, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde os usuários podem retirar os itens prescritos.

Pacientes e familiares relatam preocupação

A professora Carlena Oliveira, de 58 anos, é paciente do CAPS Grão-Pará há mais de três anos e afirma que está preocupada porque estrutura da unidade vem se deteriorando desde que iniciou o tratamento, em março de 2023. Segundo ela, problemas como mofo, infestação de cupins e danos no teto comprometeram o funcionamento do espaço e provocaram a suspensão de atividades que antes eram oferecidas aos pacientes, incluindo ações terapêuticas em grupo, passeios e outras iniciativas voltadas ao cuidado em saúde mental. A usuária destaca que o atendimento prestado pelo CAPS é fundamental para sua qualidade de vida e demonstra preocupação com a possibilidade de redução ou encerramento dos serviços.

“Eu tenho transtorno de ansiedade e cuido aqui no CAPS desde março de 2023. Quando eu cheguei, o prédio já estava de forma precária. Tem muito mofo, cupim, teto desabando, e alguns serviços que eram oferecidos já deixaram de existir por falta de estrutura. Eu digo que o CAPS me salvou e continua me salvando. A gente precisa olhar para a saúde mental como prioridade da prioridade. Não só eu, mas muitas pessoas dependem desse atendimento. Os serviços particulares são caríssimos e não temos condições de pagar. Esse é um direito nosso, porque a gente paga impostos e merece um atendimento digno”, afirmou.

Nilza Pompeu, gastrônoma e irmã de um usuário do CAPS Grão-Pará, afirma que a unidade passa por um processo de sucateamento que tem impactado diretamente o tratamento dos pacientes. Segundo ela, seu familiar ficou mais de 15 anos sem precisar de internações após iniciar o acompanhamento no CAPS, mas voltou a ser hospitalizado recentemente.

“O único atendimento que se tem agora é o psiquiatra passar uma receita. Vai ao centro de saúde, não tem a medicação, o paciente volta para o CAPS e continua assim. Quando tem crise, tem que ser hospitalizado. E, quando tem algum valor em dinheiro, a família pode comprar as medicações. Quem tem essa responsabilidade para comprar a medicação é a família ou o próprio usuário. Como é que um tratamento não tem a medicação para dar continuidade?”, questionou.

Estado e município

Vitória Amorim, integrante da secretaria-executiva do Movimento de Luta Antimanicomial do Pará, afirma que Belém possui uma situação peculiar na rede de saúde mental por manter, simultaneamente, serviços administrados pelo Estado e pelo município. Segundo ela, essa divisão é resultado de processos distintos de implantação da reforma psiquiátrica no Pará e acaba gerando dificuldades de integração entre os serviços.

“Hoje a gente tem simultaneamente duas redes de atenção psicossocial em Belém, uma estadual e uma municipal. Isso gera um problema porque, muitas vezes, essas redes não dialogam. Elas estão defasadas, estão passando pelos mesmos problemas, mas não têm diálogo entre os serviços nem entre as gestões”, afirmou.

Rede defasada

Vitória Amorim avalia que a rede de atenção psicossocial de Belém está defasada e não acompanhou o crescimento da população nem o aumento da demanda por cuidados em saúde mental observado nos últimos anos, especialmente após a pandemia. Segundo ela, os CAPS existentes hoje são praticamente os mesmos criados há mais de duas décadas, o que contribui para a sobrecarga dos serviços e do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência para internações psiquiátricas no Estado.

“A gente tem uma rede que não se expandiu. O que a gente tem é uma defasagem muito grande dessa rede. Ela não dá conta da demanda, o HC vive superlotado e os serviços estão sucateados. Está tendo todo um desinvestimento de fato nessa lógica da reforma psiquiátrica e de um cuidado em liberdade com qualidade”, acrescentou.

"Nenhum dos quatro CAPS municipais vive uma situação tranquila. Esse cenário de sucateamento se repete em toda a rede de saúde mental do município”, denuncia. “Recentemente, enfrentamos um processo bastante complicado envolvendo a gestão municipal em relação ao CAPS Infantojuvenil. O problema começou quando o imóvel onde o serviço funcionava era alugado e precisou ser devolvido ao proprietário. A partir daí, surgiram diversos entraves para que a prefeitura encontrasse um novo espaço adequado para o atendimento”, relembra.

“Durante esse período, o CAPS passou a funcionar provisoriamente no mesmo prédio de outro serviço de saúde. Enquanto o outro atendimento ocupava o primeiro andar, o CAPS ficou instalado no segundo pavimento, em um espaço sem acessibilidade para muitas das crianças atendidas. Além disso, os dois serviços possuíam propostas assistenciais diferentes, o que dificultava ainda mais o funcionamento adequado”, afirma

“O local também apresentava uma série de problemas estruturais: não havia espaço para atividades em grupo, os aparelhos de ar-condicionado funcionavam de forma precária e sequer existia uma copa, estrutura considerada essencial para o funcionamento de um CAPS. Ou seja, o espaço não atendia às necessidades das crianças e adolescentes usuários do serviço”, aponta.

“Diante dessa situação, foi necessário um movimento de resistência e mobilização para cobrar da gestão municipal uma solução adequada. Foram meses de diálogo, negociações e insistência até que, finalmente, o CAPS fosse transferido para uma nova casa. Pelo que sabemos, o imóvel foi aprovado pela equipe de profissionais e pelos familiares dos usuários, representando uma importante conquista para a saúde mental no município”, afirma.

Posicionamento

A reportagem solicitou um posicionamento para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) a respeito das reclamações sobre os serviços dos CAPS em Belém, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para atualização.