Mudança aprovada por Igor Normando retira UFPA e sociedade civil de comitê de riscos em Belém

A base governista na Câmara Municipal de Belém aprovou uma mudança na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres do município, retirando a participação da sociedade civil, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A informação foi divulgada pela vereadora Vivi Reis nas redes sociais. Segundo ela, a UFPA era representada por órgãos como o Instituto de Geociências, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) e o Núcleo de Meio Ambiente (Numa). A parlamentar criticou a decisão e afirmou que a medida concentra o comitê apenas nas mãos da gestão municipal.

De acordo com Vivi Reis, a exclusão de instituições científicas e representantes populares enfraquece o debate técnico sobre problemas enfrentados pela capital paraense, como alagamentos e impactos ambientais. A vereadora argumenta que pesquisadores e especialistas contribuíam com estudos e análises importantes para o planejamento de ações preventivas e emergenciais. A mudança ocorre em meio aos frequentes episódios de chuvas intensas e transtornos urbanos registrados em Belém.

Na visão de Vivi Reis, a saída da UFPA, do SGB e da sociedade civil faz com que o Comitê Gestor de Riscos e Desastres perca um capital intelectual qualificado, acumulado em décadas de estudos e pesquisas sobre o ambiente urbano na Amazônia. Para ela, o mecanismo é crucial para propor intervenções urbanas que ajudem a reduzir os impactos das mudanças climáticas na cidade, prever riscos e definir estratégias relacionadas a desastres.

“Por outro lado, a ausência da sociedade civil retira do debate comunidades que poderiam colaborar com soluções reais porque sofrem na pele os efeitos desses eventos climáticos extremos.  Como discutir um plano de emergência para as baixadas, sem ouvir as pessoas que moram nas baixadas e que conhecem exatamente as condições de alagamento, por exemplo? Esse tipo de exclusão é também uma forma de racismo ambiental porque o povo das baixadas é quem mais sofre com os desastres climáticos e falta de saneamento”, diz. 

Problemas históricos

Vivi Reis ressalta que comunidades historicamente empurradas para áreas de risco estão sendo silenciadas no Comitê Gestor. Para a vereadora, a gestão e a prevenção de desastres exigem uma base sólida de dados e o suporte de pesquisadores que se dediquem permanentemente ao tema.

“Nesse aspecto, as instituições de pesquisa podem oferecer novas perspectivas para as secretarias municipais que inclusive durante esta gestão de Igor Normando estão cada vez mais limitadas tanto em termos de orçamento quanto de servidores, uma vez que a política do prefeito é de desvalorização do servidor e do serviço públicos. O que pode acontecer a que Belém perca cada vez mais a capacidade de agir na prevenção de desastres”, a vereadora.

Falta de transparência

Vivi ainda completa: “O Comitê foi criado em agosto de 2024. Pouco tempo depois, em 2025, o Igor Normando assumiu a Prefeitura de Belém e a gente não teve nenhuma informação sobre se o Comitê chegou a ser instalado e se estava atuando. Como aliás é comum na gestão de Igor Normando, falta transparência. Depois das grandes chuvas que aconteceram nos últimos meses, quando a resposta da Prefeitura foi extremamente lenta, principalmente na chuva que caiu na véspera do feriado de Tiradentes”. 

“Nesse dia, inclusive, a cidade já estava alagada desde o começo da manhã, com muitos pontos graves de alagamento, mas o prefeito e as equipes da Prefeitura só começaram a ir pra rua no começo da noite. Agora que o prefeito volta a falar no Comitê Gestor de Risco e aí traz para Câmara de Belém essa proposta que basicamente limita o espaço apenas a órgãos municipais, como se houvesse algo a ser escondido da população de Belém”, pontua.

A vereadora ainda pontua que a base governista disse durante o processo de votação que estas instituições “não precisam estar diretamente no Comitê porque podem ser convidadas para apresentar sugestões”. “Mas apresentar sugestões quando? Quando a cidade já estiver debaixo d”água?  Porque o Comitê não pode ser só um mecanismo que se reúne quando ocorre algum desastre. Ele precisa ser um espaço permanente de debates e definição de soluções”, frisa Reis.

A Redação Integrada do Grupo Liberal solicitou um posicionamento sobre o caso à UFPA e à prfeitura de Belém. A reportagem aguarda retorno.