MPF investiga denúncia de agressão contra usuário do Espaço Acolher em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (2), uma investigação para apurar uma denúncia de agressão contra uma pessoa em situação de rua dentro do Espaço Acolher, abrigo noturno mantido pela Prefeitura de Belém. O caso veio à tona após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostra uma ação violenta atribuída a agentes da Guarda Municipal de Belém.

As imagens mostram um homem sendo imobilizado por guardas municipais. Em determinado momento, ele aparece com o pescoço pressionado por um dos agentes, enquanto outro pisa sobre seu corpo. Ainda não há informações detalhadas sobre as circunstâncias que antecederam a ocorrência.

Segundo o MPF, a apuração tem como objetivo esclarecer os fatos, identificar os envolvidos, colher depoimentos da vítima e de testemunhas e verificar possíveis violações de direitos humanos. O órgão também busca assegurar a eventual responsabilização administrativa, civil e criminal dos responsáveis.

Como primeiras medidas, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos humanos, realizou uma inspeção no Espaço Acolher ainda na noite desta terça-feira. A diligência teve como foco verificar o estado de saúde da vítima, acompanhar o atendimento prestado e identificar os agentes apontados na denúncia.

O MPF também informou que encaminhará ofícios ao comando da Guarda Municipal de Belém, à direção do Espaço Acolher e à Prefeitura de Belém, requisitando informações detalhadas sobre o caso e as providências adotadas. O prazo para resposta é de 48 horas.

A ocorrência foi denunciada publicamente pela vereadora de Belém Vivi Reis (Psol), que cobrou a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. O episódio aconteceu menos de 24 horas após o prefeito Igor Normando receber o padre Júlio Lancellotti para uma visita ao Espaço Acolher, equipamento criado para atender pessoas em situação de rua na capital paraense.