Motoristas de aplicativos promovem atos e exigem alterações em decreto da Prefeitura

Motoristas de plataformas habilitadas a prestar o serviço em Belém -  99 e Uber – realizaram, ao longo de toda esta segunda-feira (1º), diversas manifestações por Belém, que tiveram São Brás como ponto de concentração. Uma delas saiu do Estádio Mangueirão, na avenida Augusto Montenegro, passando pela avenida Almirante Barroso, que teve duas faixas ocupadas pelos manifestantes. A avenida Nazaré, esquina da Assis de Vasconcelos, também teve protestos. Veja imagens:

Pelo percurso eles fizeram diversos buzinaços em diversos pontos, como em frente ao palácio dos Despachos, na Almirante com avenida Doutor Freitas, bairro do Marco, sede do governo estadual, e em frente à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Belém, na Almirante com a travessa Mariz e Barros, também no Marco. O trânsito ficou parado em vários trechos da avenida e de São Brás. Confira:   

Segundo Sidney Ramos, conhecido como Mangal, diretor do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de Belém, a mobilização vale para externar a discordância dos motoristas em relação à alguns pontos de um decreto que prevê a regulamentação da atividade na cidade, previsto para entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (7).

“Não somos contra a regulamentação, mas contra pontos que consideramos arbitrários, burocráticos e até inconstitucionais, como o tempo máximo de sete anos para o veículo, pois em muitas cidades do Brasil esse tempo é de 12 anos; a realização obrigatória de curso presencial e não online; o pagamento da vistoria do carro e outros. O que queremos é que a Prefeitura de Belém os retirem ou reformulem. Só a questão que envolve o tempo do carro vai prejudicar cerca de cinco mil dos 15 mil motoristas ativos nas plataformas Uber e 99”, afirma Ramos.

Ainda segundo ele, há uma reunião marcada para tratar do assunto nesta quinta-feira (3), na Secretaria Municipal de Administração, com horário ainda a confirmar. Nela, estarão presentes representantes do sindicato, Prefeitura de Belém, da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e das plataformas.

Próximo do fim da tarde, pouco depois das 16h, os motoristas de aplicativos fecharam o túnel do Entroncamento no sentido Belém/Ananindeua. Centenas de carros foram enfileirados na entrada do túnel que dá acesso à BR-316, impedindo a passagem de veículos, direcionados para a pista lateral superior.

O Comando de Missões Especiais, do Batalhão de Choque, foi chamado para negociar a liberação da via. Quase duas horas depois, o trânsito foi finalmente liberado. Contudo, os manifestantes garantiram que os protestos vão continuar. Segundo Daniel Favacho, um dos integrantes do movimento, uma grande mobilização já está sendo agendada para a próxima quinta-feira (3), ao longo do dia, em vários pontos da cidade, incluindo o acesso ao aeroporto de Belém. 

"Nosso protesto é pacífico, não queremos causar tumulto. Vamos liberar o trânsito agora, mas vamos manter o protesto até que o prefeito se manifeste. Diferente do ele diz, a nossa categoria traz, sim, recursos para a cidade e ajuda a movimentar a economia do município. Pedimos que o ele cancele esse prazo do dia 7 de outubro porque consideramos esse decreto arbitrário. Em nenhuma outra cidade onde existe o serviço de aplicativos de transporte há um decreto tão abusivo como esse. Estamos reivindicando um prazo maior pra que a gente faça, sim, o cadastro, mas, dentro de cláusulas mais acessíveis, e não abusivas como essas", argumento Favacho.

Prefeitura de Belém

A redação integrada entrou em contato com Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), para falar sobre o decreto, das exigências e se existe possibilidade de alguma mudança. Segundo a Semob, até às 17h07, não havia confirmação sobre a reunião citada pelos motoristas para quinta-feira. 

A Semob reforçou que o decreto que prevê a regulamentação da atividade dos motoristas por aplicativo foi construído em parceria com os representantes dos motoristas e das empresas após diversas reuniões, tendo como base regulamentos já em vigor em outras capitais.

Atualmente, há duas empresas habilitadas a prestar o serviço no município e que são elas as responsáveis pelo cadastro dos motoristas em uma plataforma disponibilizada pela Companhia de Tecnologia de Informação de Belém - Cinbesa.

"A Prefeitura destaca que este é o terceiro prazo concedido para o cadastramento dos motoristas, haja vista que o prazo inicial se encerraria em 20 de junho. A primeira prorrogação, resultado da negociação do poder público com a própria categoria, seria até 31 de julho, que foi suspensa por liminar, e agora o prazo em vigor segue até o próximo dia 7 de outubro", destacou em nota.  

Sobre a idade de sete anos para os veículos, a Prefeitura de Belém informou que a idade foi amplamente discutida com lideranças dos motoristas e representantes das empresas de aplicativos, e segue a média em vigor em outras capital.

"E, em negociação com representantes da categoria ainda no mês de junho, ficou estabelecido que ,inicialmente, este quesito não seria cobrado aos motoristas antes do cadastro, tendo em vista que somente este cadastro permitirá saber, afinal, quantos motoristas trabalham com aplicativo em Belém, que frota é essa, de que idade, porque o que há são projeções desencontradas do setor. Só quando se houver, de fato, o real universo do setor e quantos veículos estão com idade acima da frota que poderá ser viabilizada nova análise a este ponto do decreto",.

Sobre a realização obrigatória do curso presencial e não on-line, a Semob informou que trata-se de uma informação inverídica. A nota afirma que a Prefeitura de Belém abriu período de cadastro para que qualquer empresa interessada em ofertar aulas se habilitasse, fosse ela ofertando aulas presenciais ou on-line, inclusive era permitido que as próprias empresas de aplicativos se habilitassem e mas nenhuma das plataformas de transporte por aplicativo se interessou em ofertar o curso.

"Ao todo, quatro empresas se habilitaram. Destacando que conforme acordado entre a Prefeitura e representantes dos motoristas em junho passado, o comprovante de inscrição no curso já vale para fins de cadastro, com posterior apresentação do certificado, após a conclusão do treinamento. Portanto não é obrigatório ter concluído o curso para se cadastrar", concluiu a nota.