Motoristas de aplicativo protestam em frente à sede da prefeitura

Motoristas de aplicativos realizaram um protesto por toda manhã desta quarta-feira (20), em frente ao prédio do Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, pela praça Dom Pedro II, na Cidade Velha.

O motivo da manifestação foi a insatisfação com o cadastramento ao Sistema de Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros (Sistirp), que começou no dia 11 deste mês. O sistema, legalizado pela Prefeitura de Belém desde setembro de 2018 pelo decreto 92.017/2018, foi regulamentado pelo decreto 93.022 e publicado na edição do dia 8 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial do Município, determina as regras para a prestação do serviço de transporte de passageiros por aplicativo na capital, sob a fiscalização da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). 

Os profissionais querem que o prazo para adequação dos motoristas ativos nas plataformas seja de 24 meses. Pelo decreto da prefeitura, esse prazo é de 180 dias. Pelo decreto, a idade máxima do carro é de sete anos. Para isso, os motoristas têm 180 dias para se adequar. Eles querem aumentar esse prazo para 24 meses.

Os motoristas já haviam realizado uma manifestação pelas ruas da cidade no dia 11, quando começou o Sistirp. A ideia era fazer um novo ato público no dia 13, mas, no dia anterior, eles suspenderam esse protesto. E, nesta semana, anunciaram uma nova manifestação para terça-feira, que foi adiada para hoje.

No final da manhã, uma comissão de motoristas de aplicativos foi recebida para uma reunião de portas fechadas com um representante da prefeitura. A reunião terminou por volta das 12 horas, definindo que os motoristas de aplicativos farão um cadastro de quantos deles estão com carro com idade de sete anos. O levantamento será entregue à prefeitura, que terá um mês para fazer um estudo técnico, disse Ana Monteiro, representantes dos motoristas.

REUNIÕES COM 'DISSIDENTES'

Em nota, a Prefeitura de Belém disse esta tarde que "o regulamento dos aplicativos foi construído em parceria com os representantes dos motoristas de aplicativos e das empresas de aplicativos". A PMB cita as diversas reuniões realizadas para isso, tendo como base regulamentos já em vigor em outras capitais.

"Estas reuniões tiveram, inclusive, participação desse grupo que agora se diz dissidente do movimento. Este grupo dissidente já foi recebido também na última sexta-feira (15), na sede da  Semob, e hoje, na sede da prefeitura de Belém", diz a PMB.

Segundo a administração municipal, "em ambos os encontros, os representantes da prefeitura  não descartaram a possibilidade de alterar os prazos solicitados por este grupo, mas isso está condicionado a que primeiro seja feito o cadastro, para que se tenha uma real noção de quantos veículos estão acima da idade de sete anos".

A Prefeitura de Belém diz que, sobre essa frota, "o que se tem hoje são especulações, mas não números reais", e que só poderão ser consolidados dados reais após o cadastro que terá duração de 60 dias.