Ministério Público recomenda que Sespa e Sesma ampliem a oferta de hemodiálise na Grande Belém

O Ministério Público do Pará (MPPA) recomendou que a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) ampliem e melhorem a oferta de hemodiálise em Belém e na Região Metropolitana. Segundo o MPPA, análises técnicas e o monitoramento de casos mostraram que a rede ambulatorial de hemodiálise é insuficiente. A falta de vagas, de acordo com o Ministério Público, tem mantido pacientes internados por mais tempo que o necessário, mesmo após receberem alta médica, porque não conseguem acesso ao tratamento fora do hospital

A recomendação foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, conduzida pela promotora Elaine Castelo Branco, dentro de um procedimento que acompanha políticas públicas para pacientes com doença renal crônica. Segundo o MP, a falta de vagas, além de ferir o direito básico à saúde, ocupa leitos hospitalares de forma indevida, reduz a rotatividade e dificulta o atendimento de novos pacientes. 

O problema é ainda maior porque muitos dos usuários atendidos em Belém vêm de outros municípios, o que reforça a necessidade de ações conjuntas entre os órgãos responsáveis, conforme também aponta o MPPA. As conclusões estão na Análise Técnica nº 1788/2025 – GATI/MPPA, que identifica falhas estruturais na oferta de hemodiálise, aponta regiões sem cobertura adequada e recomenda medidas administrativas coordenadas e gradualmente implementadas.

Medidas

A recomendação estabelece medidas a serem adotadas pela Sespa e pela Sesma, de forma articulada e cooperativa, observadas as atribuições de cada ente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e as pactuações firmadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Entre as providências recomendadas pelo MPPA estão a atualização do levantamento sobre a ocupação das cadeiras de hemodiálise, a revisão do teto de procedimentos pactuado com o Ministério da Saúde e a ampliação de vagas por meio de aditivos contratuais com prestadores privados. O órgão também sugere a criação de unidades satélites de hemodiálise em áreas que ainda não contam com o serviço, a modernização do parque tecnológico dos hospitais e a capacitação de profissionais especializados em nefrologia. 

Novo centro público

Além disso, recomenda o planejamento e a implantação de um novo centro público metropolitano de hemodiálise e o fortalecimento das ações de prevenção e diagnóstico precoce da doença renal crônica. As medidas possuem prazos que variam entre 60 dias e 48 meses, conforme a complexidade de cada ação, e deverão ser acompanhadas por relatórios circunstanciados encaminhados ao Ministério Público.

Pacientes

O músico Washington Nunes, de 48 anos, realiza hemodiálise desde março de 2025 em uma unidade particular com parceria pública, mas avalia que o serviço público ainda enfrenta desafios e necessita de ampliação para alcançar mais pessoas. Paciente renal crônico, ele destaca que o serviço é essencial. Ainda bem que eu tenho alguns conhecidos que fizeram com que esse processo não demorasse tanto, mas eu conheci pessoas dentro do Pronto Socorro que já estavam há três, quase quatro meses lá, principalmente dos interiores”, comenta. 

“As pessoas que vêm dos interiores têm uma certa dificuldade para conseguir, não só aqui, quanto lá também. Lá é muito mais difícil para eles do que para nós aqui em Belém. E a minha condição detalhada, na verdade, eu só descobri quase num suspiro derradeiro mesmo. Eu fiquei três dias em coma e, quando retornei, já estava numa UTI. Só o meu irmão não deixou eu ser entubado. Na verdade, se eu fosse entubado, talvez eu não estivesse aqui para contar a história”, completa Washington.

A aposentada Sandra Regina Bandeira, 68 anos, explica que, atualmente, o seu tratamento de hemodiálise é custeado integralmente pelo SUS. Ela iniciou o procedimento no Pronto Socorro Municipal em fevereiro do ano passado, sendo transferida para um hospital participar, que tem convênio com a rede pública. A paciente relata que começou a fazer hemodiálise devido a complicações do diabetes que afetaram os rins, resultando em uma capacidade de filtração de apenas 5%. Após passar mal, ela foi internada por dois meses no pronto-socorro, onde deu início à hemodiálise antes de ser transferida para outro local de tratamento.

Sandra considera que deveriam existir mais unidades, pois, embora o seu atendimento tenha sido rápido, havia outras pessoas no hospital que estavam com dificuldades para realizar o tratamento. “Havia pessoas que estavam há seis meses, já querendo ir para sua clínica, e às vezes nem era aqui de Belém. Não estava conseguindo nos hospitais de lá de onde a pessoa era, e tinha que fazer aqui. Muita gente vem de longe, vem de Benevides, vem de Marituba, vem do Acará, e tem ônibus que vêm deixar esse pessoal de longe. Eles vêm deixar na porta para a hemodiálise e vêm buscar”, relata.

“Tem essa dificuldade, porque deveriam implantar mais unidades no interior para facilitar essas pessoas, porque elas praticamente sacrificam o dia todo delas. Elas passam quatro horas numa máquina. Às vezes, chego dez horas, saio três horas, três e meia da tarde; até chegar no lugar delas, já é noite. E é uma dificuldade muito grande. É difícil conseguir vaga. E também tem os problemas de quem vem de longe, podendo ter unidade na cidade deles. Seria muito melhor”, acrescenta a paciente.

Posicionamento

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento sobre o caso à Sespa e à Sespa. A reportagem aguarda retorno.