Justiça revoga prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Belém

A Justiça do Pará revogou a prisão preventiva do médico Felipe Almeida Nunes, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira em Belém. A decisão foi assinada na última quinta-feira (28) pelo juiz Maurício Ponte Ferreira de Souza, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, que determinou a substituição da custódia cautelar por monitoração eletrônica.

Felipe estava preso desde 31 de outubro de 2025. Ele responde a uma ação penal por tentativa de feminicídio e injúria real após um episódio ocorrido em outubro do ano passado, no bairro de Nazaré. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o acusado teria agredido a então namorada e a arrastado com um veículo por cerca de 250 metros, provocando ferimentos graves e deformidades permanentes.

Ao analisar o pedido de revogação da prisão apresentado pela defesa em março deste ano, o magistrado concluiu que parte dos fundamentos que justificaram a manutenção da medida cautelar deixou de existir ao longo da instrução processual. De acordo com a decisão, todas as testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas, restando apenas a realização de uma perícia complementar e o interrogatório do réu.

Para o juiz, a prisão preventiva havia sido decretada, entre outros motivos, para garantir a regularidade da instrução criminal. No entanto, com o encerramento da fase de produção da prova oral, não haveria mais risco concreto de interferência do acusado na coleta de depoimentos ou na produção de provas.

Depoimentos

Na decisão, o magistrado destacou que a vítima e todas as testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas em audiência realizada em março deste ano. Já as testemunhas de defesa prestaram depoimento em maio.

O juiz também considerou informações produzidas durante a instrução processual. Conforme registrado nos autos, a vítima afirmou que nunca havia sido agredida pelo acusado antes do episódio investigado. O pai da mulher declarou não ter conhecimento de conflitos anteriores entre o casal. Testemunhas de defesa também relataram não ter presenciado comportamentos agressivos do réu durante o relacionamento.

Segundo o magistrado, esses elementos passaram a integrar o conjunto probatório do processo e deveriam ser considerados na reavaliação da necessidade da prisão preventiva. A decisão ressalta que medidas cautelares devem permanecer vigentes apenas enquanto persistirem os motivos concretos que justificaram sua aplicação.

Nova perícia

Apesar da revogação da prisão preventiva, Felipe Almeida Nunes continuará submetido a monitoração eletrônica. O juiz fundamentou a decisão nos princípios da presunção de inocência, da proporcionalidade e da provisionalidade das medidas cautelares previstos na legislação processual penal.

No mesmo despacho, o magistrado autorizou a realização de uma perícia complementar de videogrametria, análise cinemática e reconstrução da dinâmica veicular relacionada ao caso. O exame deverá ser realizado pela Polícia Científica do Estado do Pará com base nos vídeos anexados ao processo.

De acordo com a decisão, a nova perícia busca aprofundar aspectos técnicos relacionados à dinâmica dos fatos, incluindo a velocidade do veículo, eventuais acelerações e as distâncias percorridas. O objetivo é complementar o laudo já produzido durante a investigação.

O processo segue em tramitação na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém e aguarda a conclusão da perícia complementar e a realização do interrogatório do acusado antes do encerramento da fase de instrução.