Indígenas buscam romper com preconceitos e avançar com direitos no ensino superior

Vito Gemaque

A luta por mais direitos e pela superação do preconceito passa pelo acesso à educação superior de cada vez mais indígenas. Esse é o entendimento das professores e estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) Sylvia Tupinambá, de 43 anos, e Kuzà’i Tembé, de 36 anos. Apesar dos avanços, os estudantes indígenas dos cursos de graduação e pós-graduação ainda precisam enfrentar muitas barreiras e dificuldades. Neste dia 19 de novembro, em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, os estudantes reivindicam avanços para os seus povos.

Atualmente, a UFPA possui um Processo Seletivo diferenciado para Indígenas e Quilombolas, o que permitiu o aumento do acesso dos povos tradicionais a espaços em que eram historicamente excluídos. Entretanto, quem ingressa na instituição ainda necessita superar muitas dificuldades como a linguagem, a falta de recursos para se manter em Belém, ou em outra cidade onde exista um dos campi da UFPA. A entrada e continuidade dos estudos é fundamental para a democratização do conhecimento científico e da educação indígena.

“Eu acho que a UFPA tem sido grandiosa nos últimos dez anos, porque antes a gente nem ouvia falar disso aqui. Mas é bom falar que a presença dos indígenas na universidade é atravessada por uma série de dificuldades, por exemplo, o idioma. Tem muitas nações indígenas, muitos povos, que não dominam o português exatamente. Esse processo de inclusão precisa ser bem acompanhado”, afirma Sylvia Tupinambá, doutorando em Ciência Política.

A história de Sylvia, que é professora universitária, é similar a várias outras histórias indígenas. Ela veio ainda criança para Belém com a família. Eles saíram do rio Maiauata, no município de Igarapé Miri, para viver na periferia de Belém. O esforço foi necessário para que as crianças tivessem acesso à escola. Neste período, a família morou em uma palafita na rua dos Caripunas, no bairro do Jurunas. “A vivência que eu tenho é de uma periférica. Eu sou uma indígena que foi criada em contexto urbano, porque a educação foi negada no meu território. Ela não existia. Eu fui obrigada a vir para cá para buscar o conhecimento, para buscar uma melhoria de vida”, revela Sylvia, que se orgulha da trajetória da sua família.

Kuzà’i Tembé, de 36 anos, cursa mestrado em Letras pesquisando histórias orais da sua aldeia. Ela considera que os povos indígenas precisam acessar o ensino superior para poderem contar e pesquisar a sua própria história. O objetivo de Kuzà’i é escrever um livro para os estudantes contando as histórias orais passadas de geração em geração entre os indígenas. “Muitas das vezes, o não indígena ia fazer as pesquisas, e não retorna com o material. A gente falava, contava, mas não devolviam. Eu fiz o mestrado através disso. A minha pesquisa é em cima das narrativas do meu povo, em cima da minha cultura”, detalha.

Nascida na Aldeia Tekohaw, no município de Paragominas, Kuzà-i atua como professora de língua indígena na Aldeia Sede, em Santa Luzia do Pará. “O que quero para meu povo é que não deixe e não se intimide ao falarem que ele não é indígena. Quero que eles mostrem e aprendam”, reforça. “Meu povo do Alto Rio Guamá foi obrigado a deixar de falar a sua própria língua. Eles tentaram silenciar os nossos parentes. Agora a gente está mostrando para eles que não vão conseguir fazer isso”, destaca com orgulho.

Kuzà’i reforça que é necessário ter orgulho da cultura e enfrentar preconceitos dentro de sala de aula. Os grafismos e adereços característicos dos indígenas são mostrados com orgulho pela professora. “Temos alunos aqui que sentem muito preconceito que sai, vai embora da universidade, porque não consegue ficar ouvindo os preconceitos dos próprios professores de dentro da Universidade”, fala.

Os estudantes indígenas e quilombolas lutam para concluir os cursos, pois enfrentam muitos problemas para permanecer no ensino superior. Eles precisam muitas vezes se deslocar para viver em outros municípios, distantes das famílias e com outro estilo de vida. “O que a universidade faz ainda? Corta bolsa de aluno indígena, não só indígena como quilombola e ribeirinho. Muitas vezes a gente fala por que esse preconceito com nós? Muitas vezes, a gente não é o que eles pensam”, denuncia.

O próprio território onde está a UFPA hoje no bairro do Guamá é reivindicado pelo povo Tupinambá como um espaço sagrado onde exista uma aldeia que ia do rio Tucunduba até o Parque do Utinga. “Tem a ruína do Murucutu, que é um marco disso. Onde os Tupinambás foram não somente escravizados, importante que se diga isso, havia escravidão indígena na Amazônia, e a partir do engenho do Murucutu, da escravidão esses povos foram fugindo para outras regiões”, revela Sylvia Tupinambá.

Essa relação histórica com a UFPA faz com que os indígenas na universidade sintam esse chamado ancestral. Kuzà’i sente que até hoje o espaço os chama. “A gente sabe que a Universidade é um território indígena, a universidade tem um chama para todos nós indígenas”, define.

UFPA amplia acesso de indígenas, mas permanência ainda exige reforço de políticas

A Universidade Federal do Pará tem ampliado, nos últimos anos, o acesso de estudantes indígenas ao ensino superior por meio de políticas afirmativas específicas. O principal mecanismo é o Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas, criado em 2010, que garante, anualmente, duas vagas para indígenas e duas para quilombolas em cada curso de graduação presencial da instituição.

O processo seletivo é composto por três etapas: apresentação de declaração de pertencimento assinada por lideranças da mesma etnia, prova de redação em língua portuguesa e entrevista com banca que conta com participação de indígenas, na qual são avaliados critérios como pertencimento, vulnerabilidade socioeconômica e participação comunitária.

Além dessa modalidade, a universidade também oferta vagas por meio do processo seletivo tradicional, que reserva 50% das vagas para estudantes da rede pública e inclui cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI). Outra alternativa é o Processo Seletivo Especial para o curso de Licenciatura em Etnodesenvolvimento, ofertado no campus de Altamira, voltado a povos indígenas e populações tradicionais.

Na pós-graduação, 48 programas da UFPA já adotam ações afirmativas voltadas a estudantes indígenas, o que representa quase metade dos cursos da instituição.

Atualmente, a universidade conta com 507 estudantes indígenas matriculados. Os dados mais recentes de ingresso indicam 107 novos estudantes em 2024, 97 em 2025 e 93 em 2026. Em comparação, em 2016, apenas 25 candidatos indígenas haviam sido aprovados no processo seletivo específico.

Para garantir a permanência desses estudantes, a Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES) desenvolve uma série de ações. Entre elas, está o acompanhamento de 403 estudantes indígenas beneficiários do Programa Bolsa Permanência (PBP/MEC), que concede auxílio mensal de R$ 1.400.

No âmbito institucional, são ofertadas 100 vagas no Auxílio Moradia para indígenas, quilombolas e populações tradicionais, no valor de R$ 700 mensais, além da reserva de 5% das vagas no Auxílio Permanência e nas Casas de Estudantes Universitários (CEUs), também com benefício de R$ 700.

A universidade também disponibiliza o Auxílio Calouro, voltado aos primeiros cinco meses de curso, com reserva de 5% das vagas para estudantes indígenas, e mantém auxílios emergenciais de moradia e permanência ao longo do ano.

Na área de alimentação, a PROAES garante gratuidade no Restaurante Universitário para parte dos estudantes indígenas, atualmente beneficiando 140 discentes no campus de Belém.

Outras iniciativas incluem reserva de vagas no Programa PROLÍNGUAS, apoio pedagógico, acompanhamento em saúde física e mental e monitoramento socioeconômico por meio do Cadastro Geral de Assistência Estudantil (CADGEST), que atualmente reúne 313 estudantes indígenas com cadastro ativo.

Segundo o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, a presença indígena tem impacto direto na produção de conhecimento dentro da universidade. “A presença indígena na UFPA é uma conquista histórica e coletiva. Esses estudantes não chegam à universidade de mãos vazias. Eles trazem saberes ancestrais, formas próprias de ler o mundo, conhecimentos que, por séculos, foram ignorados ou silenciados”, afirma.

Ele destaca que o desafio vai além do acesso e envolve mudanças estruturais e culturais. “O primeiro desafio é cultural, porque a comunidade universitária precisa reconhecer e valorizar esses saberes. O segundo é estrutural, garantir condições de permanência. E há ainda um desafio ético e político: compreender que receber estudantes indígenas não é um favor, mas um direito”, conclui.