Hospital reduz leitos pediátricos e cobra dívida de quase R$ 1,9 milhão da Prefeitura de Belém

O Hospital Pio XII notificou oficialmente a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), sobre a redução da capacidade de atendimento pediátrico devido a atrasos no repasse de recursos. A unidade também cobra uma dívida que se aproxima de R$ 2 milhões referente a serviços já prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Com 53 anos de atuação, o hospital está sob nova gestão desde 2023 e passa por um processo de reestruturação e recuperação assistencial. Atualmente, é a única unidade pediátrica privada (0 a 12 anos) com atendimento de urgência pelo SUS em Belém, mantendo essa prestação de serviço há mais de 20 anos.

De acordo com a notificação extrajudicial, enviada no último dia 24, a instituição afirma que a gestão municipal acumula inadimplência pelo não pagamento de diversas notas fiscais emitidas ao longo de 2024. O valor atualizado da dívida é de R$ 1.875.476,07. Segundo o hospital, os recursos são de origem federal, repassados ao município, mas que não chegam à unidade.

A falta de regularidade nos repasses tem provocado impactos diretos no funcionamento do hospital, comprometendo desde a aquisição de insumos até o pagamento de fornecedores e profissionais de saúde, que já amargam três meses de salários atrasados. Em razão desse cenário, a unidade foi obrigada a entrar em contingência operacional.

“Para manter o funcionamento, reduzimos o número de leitos e limitamos a porta de urgência, permitindo que, mesmo com equipe reduzida e escassez de medicamentos e insumos, possamos operar com segurança até que a Prefeitura regularize os pagamentos”, afirmou uma fonte ligada ao hospital.

A mesma fonte informou que a unidade tenta diálogo com a gestão municipal há meses, sem sucesso. “A situação chegou ao limite e, até o momento, não fomos procurados oficialmente.” O hospital também comunicou o caso ao Ministério Público, informando as medidas adotadas diante da falta de repasses.

Redução de leitos e restrição de atendimentos

Diante do cenário, o hospital reduziu os leitos pediátricos de 70 para 20, como medida para garantir a segurança assistencial. A unidade passou a adotar medidas de contingenciamento, priorizando casos mais graves.

Mesmo com as limitações, o hospital segue em funcionamento dentro dos limites operacionais considerados seguros. A unidade realiza, em média, entre 1.000 e 1.200 atendimentos de urgência por mês, além de cerca de 315 internações pediátricas.

Há ainda alerta para risco de desabastecimento e queda na capacidade operacional, o que pode impactar diretamente a assistência à população.

O atendimento de urgência e emergência segue mantido, porém com restrições. Novas medidas não estão descartadas, a depender da evolução da situação financeira.

Inadimplência contínua

Na notificação, o hospital sustenta que a inadimplência deixou de ser pontual e passou a ter caráter contínuo, afetando estruturalmente a prestação dos serviços desde o final de 2024.

A instituição destaca que o contrato com o município prevê pagamento regular pelos atendimentos realizados e afirma que o atraso compromete o equilíbrio financeiro da operação.

Prazo e possível judicialização

O hospital concedeu prazo de três dias para que a Prefeitura regularize os valores em aberto. Caso contrário, poderá adotar medidas judiciais. A notificação também formaliza a constituição da Sesma em mora, o que pode embasar eventual ação na Justiça.

Impacto na rede pública

A redução de leitos pediátricos ocorre em um cenário de alta demanda por serviços de saúde na capital paraense, o que tende a pressionar ainda mais outras unidades da rede pública.

Em conversa com a reportagem, funcionários relataram atrasos no pagamento de salários. “A gente vem porque precisa, mas já são três meses sem receber. Como faz? Temos filhos em casa esperando comida. Nas horas vagas, preciso me virar para conseguir algum dinheiro e sustentar a família”, contou um trabalhador, que preferiu não se identificar.

Outro funcionário afirmou que a situação atual é a mais crítica já enfrentada pela unidade. “Problemas sempre existiram, mas como agora nunca tinha acontecido. Tudo piorou muito na gestão desse prefeito. Só hoje (30/4), mais de 30 pessoas foram orientadas a voltar da porta por falta de atendimento”, relatou.

Ainda no hospital, a reportagem acompanhou o caso de uma mulher que buscava atendimento para a filha, de apenas 3 anos. Antes de chegar à unidade, ela passou pelo Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março), no bairro do Umarizal, pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da Pedreira e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sacramenta, todos em Belém, sem conseguir atendimento resolutivo.

Identificada como Samille de Lima, ela contou que a criança apresenta tosse persistente e secreção. “Ela está com uma tosse que vai e volta, com muito catarro. Eu e a avó dela estamos desde de manhã procurando atendimento e ainda não conseguimos. Vim tentar aqui agora para ver se descobrem o que ela tem, porque da outra vez que levamos no Pronto Socorro da 14, só passaram xarope e mandaram a gente voltar para casa”, relatou.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e aguarda posicionamento. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também foi procurado, mas não respondeu.