Homem em situação de rua agredido com arma de choque aceita acolhimento em Belém, diz prefeitura

O homem em situação de rua que foi atingido com uma arma de choque por um aluno do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), em Belém, aceitou ser acolhido pelo Espaço Acolher, serviço assistencial mantido pela Prefeitura. A informação foi divulgada pela gestão municipal na noite desta quarta-feira (16).

De acordo com a Prefeitura, o caso de agressão, registrado na última segunda-feira (13), vem sendo acompanhado desde o início, com acionamento da Polícia Civil para apuração dos fatos.

Em nota, o município informou que, em ação conjunta com a Defensoria Pública, o Consultório na Rua e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a vítima “aceitou o acolhimento pelo Espaço Acolher e foi encaminhada para atendimento na rede de saúde”.

Segundo o comunicado, o homem passa a receber “cuidado contínuo, com apoio em saúde física e mental, fortalecimento de vínculos e acompanhamento integral”.

Recusa inicial

No dia do ocorrido, o prefeito de Belém chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais informando que o homem havia sido acolhido e levado para o Espaço Acolher. No entanto, a reportagem apurou que, embora uma equipe tenha sido enviada ao local, a vítima recusou o atendimento naquele momento.

Na noite de terça-feira (14), a reportagem registrou o homem dormindo na calçada de uma residência no bairro do Umarizal.

Na ocasião, a Prefeitura informou que a pessoa em situação de rua havia sido abordada por equipes da Funpapa e encaminhada ao Espaço Acolher, mas optou por não permanecer no local. “A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, informa que está acompanhando o caso e já acionou a Polícia Civil, além de ter notificado a instituição de ensino envolvida. A Prefeitura ressalta que não compactua com qualquer tipo de violação de direitos e reforça que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas pelas autoridades competentes”, disse, em nota.

A recusa ao acolhimento não é incomum e está amparada pela legislação brasileira. Diretrizes de direitos humanos estabelecem que pessoas em situação de rua não podem ser obrigadas a ir para abrigos ou instituições contra a própria vontade, salvo em situações específicas previstas em lei, como risco iminente à própria vida ou à de terceiros, mediante avaliação técnica e respaldo judicial.

Segundo a Prefeitura, em Belém, o atendimento a esse público começa com a abordagem realizada por equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais. O primeiro contato envolve uma escuta qualificada, que busca compreender os fatores que levaram a pessoa à situação de rua e orientar os encaminhamentos necessários.

A partir dessa escuta, e respeitando a decisão do abordado, as equipes podem direcionar o atendimento para serviços disponíveis no município, como o Espaço Acolher e os Centros POPs. O acompanhamento é feito de forma individualizada, considerando diferentes contextos, desde perda de vínculos familiares e desemprego até questões relacionadas à saúde mental ou ao uso de substâncias psicoativas.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) orienta que, ao identificar uma pessoa em situação de rua que necessite de atendimento, a população pode acionar os serviços socioassistenciais por meio dos Centros POP (São Brás ou Icoaraci), unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou diretamente na sede da Fundação, localizada na avenida Romulo Maiorana, no bairro do Marco. Após o acionamento, uma equipe é enviada para realizar a abordagem e os encaminhamentos adequados.

Perseguição e ameaças

A arte-educadora social Naraguassu Pureza da Costa manifestou preocupação com a situação de pessoas em situação de rua em Belém, especialmente após relatos de ataques ocorridos entre o fim de janeiro e o início de fevereiro deste ano.

Segundo ela, moradores de áreas como Umarizal, Doca (avenida Visconde de Souza Franco) e Nazaré relataram episódios em que foram surpreendidos durante a noite com choques e substâncias lançadas no rosto, sem conseguir identificar os responsáveis. À época, as denúncias foram feitas, mas não avançaram por falta de provas.

A preocupação se intensificou nesta semana após o caso do homem agredido com arma de choque. Naraguassu afirmou que a vítima, até então, permanecia no local onde costuma ficar. “A vítima estava onde ele fica sempre. Ele tem transtorno mental e, muitas vezes, não responde ao diálogo”, contou.

A educadora acompanha atualmente 72 pontos com presença de pessoas em situação de rua na cidade e reforça que denúncias como essas enfrentam dificuldades para avançar. “Os moradores de rua e nós, educadores de rua, somos discriminados, sofremos ameaças, mas não podemos ter medo, senão a impunidade cresce”, afirmou.

Segundo ela, também há carência de serviços especializados para atendimento de pessoas em situação de rua com transtornos mentais. As denúncias relacionadas aos ataques já foram registradas no Ministério Público Federal (MPF) e devem embasar a atuação do órgão na cobrança por medidas do poder público voltadas ao acolhimento digno e à proteção dessa população.