Falta de fórmula alimentar na rede pública deixa crianças com alergia grave sem assistência em Belém

Famílias de crianças com alergia severa à proteína do leite de vaca denunciam a falta de fórmulas especiais na rede pública de saúde de Belém. Produtos como Neocate e Pregomim, essenciais para a alimentação desses pacientes, estariam em falta desde outubro de 2025. O caso levou a vereadora Marinor Brito a cobrar explicações formais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Segundo a parlamentar, até o momento não houve esclarecimento oficial às famílias sobre o desabastecimento. “A secretaria entrou em contato comigo dizendo que a partir dessa sexta-feira à tarde seriam entregues novas latas, mas a entrega começou na quinta e já acabou. No posto, a única informação é que a Sesma não está fazendo o repasse. Isso é inadmissível”, afirmou.

A vereadora destaca que o problema se arrasta há cerca de seis meses e, em vez de solução, a situação teria se agravado. “Estamos falando de um desabastecimento que começou em outubro de 2025 e que, em abril de 2026, só piorou. Seis meses sem resposta”, disse. Diante disso, ela protocolou, na última quarta-feira (22), um pedido formal de esclarecimento à Prefeitura de Belém.

No documento, Marinor cobra medidas urgentes para garantir a alimentação das crianças afetadas. “Não basta explicar o motivo do desabastecimento, quero saber o que está sendo feito agora, hoje, para essas crianças. Se a Sesma não tem o produto em estoque, qual é o plano emergencial?”, questionou. A parlamentar também quer saber se há possibilidade de compra direta, redistribuição entre unidades de saúde ou parcerias para suprir a demanda.

Outro ponto levantado é a falta de previsão para normalização do fornecimento. De acordo com a vereadora, as famílias não recebem qualquer orientação sobre quando terão acesso novamente às fórmulas. “As mães não sabem se o produto vai chegar semana que vem, no mês que vem ou nunca. Essa incerteza é cruel para quem não tem condições de comprar uma fórmula que custa R$ 400 a lata e não dura dois dias”, afirmou.

O caso chegou ao gabinete da parlamentar por meio da denúncia de uma mãe com duas filhas afetadas. A partir daí, foi identificado que o problema atinge todas as crianças cadastradas no programa de alergia alimentar do posto do bairro de Fátima, incluindo pacientes que utilizam tanto Neocate quanto Pregomim.

Marinor Brito afirma que vai acompanhar o caso até que haja solução. “Se a Prefeitura não responder no prazo, vou acionar outros instrumentos de controle e fiscalização disponíveis no mandato. As famílias que me procurarem com casos semelhantes também serão atendidas pelo gabinete”, disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que a dispensação de fórmulas infantis e dietas especiais na rede pública municipal segue rigorosamente os fluxos e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelas diretrizes de assistência nutricional vigentes. "Esclarecemos que a administração pública, por força de lei, realiza a aquisição desses insumos com base na composição técnico-nutricional necessária para cada quadro clínico, e não por marcas comerciais específicas (como Neocate ou Pregomin)", informou.

Ainda segundo a nota, o compromisso da Secretaria é garantir que o produto fornecido atenda plenamente às necessidades metabólicas dos pacientes com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou outras condições severas. A Sesma reafirma seu compromisso com a assistência integral e segue monitorando a situação de forma prioritária.

"Informamos que já estamos adotando todas as medidas administrativas e logísticas necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, o fornecimento de fórmulas infantis e dietas especiais na rede municipal", afirma. A Secretaria acrescenta que permanece à disposição, por meio da Referência Técnica de Nutrição, para o diálogo, orientação e esclarecimentos às famílias.