Estacionamento prejudica trânsito na Rua dos Mundurucus, apontam moradores de Belém

A faixa de estacionamento de veículos no meio da pista da rua dos Mundurucus, no bairro da Batista Campos, no centro de Belém, tem gerado reclamações e transtorno à população. A medida foi adotada pela Prefeitura de Belém por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

A situação é na frente da Praça Milton Trindade, no Horto Municipal. Como é uma área muito movimentada, passam muitos veículos que acabam congestionando a via. "Já foram feitas várias reclamações para a Prefeitura, responderam uma vez. Falaram que iam averiguar e colocar fiscalização, mas até o presente momento, nada. Solicitei que eles viessem no horário comercial, mas não fui atendida”, relatou Jandira Margalho, moradora do bairro da Batista Campos há 15 anos.

De acordo com a moradora, a frequência com que acidentes têm sido cometidos por motoristas que não se atentam ao estacionamento, tem aumentado. “Na semana passada, presenciei um carro que fez uma curva aberta e bateu na motocicleta que estava estacionada. Como ele percebeu que não tinha fiscalização, acabou fugindo do local”, completou.

O estacionamento tem se mostrado um dos problemas mais comuns, não só para os moradores no bairro, mas também para os motoristas de ônibus que trafegam e têm que enfrentar congestionamento por falta de espaço na via.

“É um absurdo o que esse prefeito fez aqui na rua. Sou motorista de ônibus há mais de 10 anos e nunca vi isso em lugar nenhum do mundo. No mínimo estranho, um estacionamento entre uma faixa de pedestre e uma via movimentada”, reclamou o motorista de ônibus, Carlos Alberto dos Santos.

Outro motorista que preferiu não se identificar, diz que a rua está uma bagunça quando o assunto é o trânsito. “Isto é uma vergonha, já que a Prefeitura de Belém colocou esse estacionamento, precisa realizar as fiscalizações. Além de termos ruas ruins, sem manutenção, a população vem enfrentando um grande problema com essa obra de arte que ao meu ver é irregular”, relatou.

Previsto em lei

A criação do estacionamento da Prefeitura vai de encontro com a resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta resolução”.

Já considerando o Art. 2º da resolução, só é permitida a criação de um estacionamento no meio via se for para estacionar nas seguintes situações:

- Veículo de aluguel (exclusivo para veículos que prestam serviços públicos, como táxi e transporte escolar);
- Pessoa com deficiência física;
Idoso;
- Operação de carga e descarga;
Ambulância;
- Estacionamento rotativo;
- Estacionamento de curta duração;
- Viaturas policiais.

Procurada pela redação, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) disse que “a sinalização horizontal e vertical executada na rua dos Mundurucus está em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN) nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o regulamento da sinalização viária”.

A Semob diz ainda que a resolução do Contran tem o objetivo de “estabelecer as especificações e requisitos técnicos a serem adotados, em todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização”. Segundo diz a Semob, este regulamento é “constituído pelos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST)”.

A Superintendência diz ainda que “dentro do projeto de sinalização da rua dos Mundurucus consta também, a revitalização da ciclofaixa de toda a extensão da avenida e implantação de estacionamento no trecho entre as travessas Dr. Moraes e Rui Barbosa, que atende às necessidades dos usuários da via”.