Defensoria Pública do Pará notifica Meta e alerta para golpes que usam nome da instituição

A Defensoria Pública do Pará acionou a Meta após identificar uma série de golpes aplicados por meio de perfis falsos que usam indevidamente o nome, a identidade visual e até a imagem de defensores públicos para enganar cidadãos atendidos pela instituição. Segundo a Defensoria, suspeitos se passam por representantes do órgão em aplicativos e redes sociais para tentar obter dinheiro ou dados pessoais das vítimas.  E têm utilizado nomes, logotipos e símbolos oficiais da instituição para dar aparência de legitimidade às mensagens.

De acordo com a DPE, nos últimos meses, casos desse tipo foram registrados em municípios da Região Metropolitana de Belém e também em cidades do interior paraense. Segundo a Defensoria, os suspeitos entram em contato com cidadãos por meio do WhatsApp, afirmando representar a instituição e solicitando pagamentos sob a falsa alegação de que seriam necessários para liberar processos, emitir documentos ou viabilizar o recebimento de valores judiciais. 

Em alguns casos, chegam a se apresentar como defensores públicos ou servidores, reproduzindo informações que aparentam ser reais para convencer a vítima a realizar transferências bancárias ou pagamentos via PIX. "A preocupação da instituição vai além dos prejuízos financeiros causados às vítimas. Os golpes atingem justamente pessoas que já enfrentam dificuldades econômicas e buscam apoio jurídico gratuito, gerando medo, insegurança e desconfiança em relação aos canais oficiais de atendimento", detalha a DPE.

Diante do aumento das ocorrências, o Nudecon encaminhou um ofício à Meta solicitando esclarecimentos e providências para reforçar a segurança da plataforma. Entre os pontos apresentados estão pedidos de informações sobre mecanismos de verificação de contas institucionais, formas de impedir a criação de perfis falsos e tecnologias utilizadas para identificar automaticamente usuários que se passam por órgãos públicos.

Canal direto

A Defensoria também solicitou a criação de um canal direto e prioritário para que denúncias de perfis fraudulentos possam ser analisadas e removidas com maior rapidez. O objetivo é reduzir o tempo de atuação dos golpistas e evitar que novas vítimas sejam prejudicadas. Procurada pela reportagem, a Meta preferiu não comentar sobre o assunto.

O coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, destacou que a instituição já vem desenvolvendo campanhas de conscientização e adotando medidas para responsabilizar os envolvidos e pressionar empresas de tecnologia a aprimorarem seus sistemas de segurança.

“Além das campanhas com alertas para nossos assistidos sobre a prática de golpes com uso de imagens e logos institucionais retirados da internet, instauramos um procedimento preparatório de tutela coletiva para apurar a responsabilidade de empresas de aplicativos de mensagens e marketplaces. Já foi expedida notificação/recomendação para adoção de medidas que possam inibir a prática criminosa e os prejuízos aos usuários da Defensoria Pública”, afirma o defensor público.

Problema nacional

O problema não é exclusivo do Pará. Desde o ano passado, as Defensorias Públicas de, ao menos, 12 estados e do Distrito Federal, além da Defensoria Pública da União, já receberam denúncias de golpes contra os assistidos. Entre os golpes mais comuns estão cobranças indevidas de taxas inexistentes, supostos honorários advocatícios e promessas falsas de liberação de dinheiro mediante pagamento antecipado.

A estratégia dos criminosos costuma seguir um padrão: primeiro estabelecem contato por mensagem, apresentam informações que parecem oficiais e, em seguida, pressionam a vítima para que realize um pagamento com urgência. O senso de pressa é justamente uma das principais ferramentas utilizadas pelos golpistas para impedir que a pessoa procure confirmação junto aos canais oficiais.

Serviço gratuito

A Defensoria Pública reforçou, em texto divulgado à imprensa, que todos os serviços ofertados pelo órgão são gratuitos. Nenhum defensor público, servidor ou representante autorizado solicita depósitos, transferências bancárias, pagamentos via PIX ou qualquer tipo de taxa para movimentação de processos. Caso receba uma mensagem suspeita, a orientação é interromper imediatamente a conversa e não realizar qualquer pagamento. Também é importante não compartilhar dados pessoais, senhas, códigos enviados por SMS ou informações bancárias.

Em caso de suspeita, a Defensoria orienta que sejam preservadas capturas de tela das conversas, números de telefone utilizados pelos criminosos, comprovantes e informações sobre chaves PIX eventualmente informadas. Esses registros podem auxiliar nas investigações e na identificação dos responsáveis. A DPE-PA alerta ainda que, ao perceber qualquer irregularidade, mensagem ou ligação suspeita ou em caso de dúvidas, o assistido deve entrar em contato com a instituição por meio do número 129 (Região Metropolitana de Belém) ou, no interior do estado, pelos telefones e endereços listados no site https://defensoria.pa.def.br/localizar-defensorias.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento sobre o caso à Meta. A reportagem aguarda retorno.