Condutores da Grande Belém afirmam que fechamento de retornos na BR-316 dificulta o trânsito na via

Com a operação do BRT Metropolitano na rodovia BR-316, os retornos ao longo da via foram desativados após a inauguração do sistema, em outubro de 2025. A mudança vem gerando insatisfação entre condutores de carros, motocicletas e bicicletas, que alegam que o fechamento aumenta o tempo de deslocamento, eleva o consumo de combustível e contribui para a formação de engarrafamentos. Balanço da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) aponta que mais de 300 mil passageiros utilizaram o BRT Metropolitano no primeiro mês de operação. Ainda assim, quem depende do tráfego diário pela BR-316 relata enfrentar dificuldades devido ao bloqueio dos retornos.

Em janeiro de 2026, três dos quatro retornos existentes entre o Entroncamento e a Prefeitura de Ananindeua permanecem fechados. O retorno localizado no km 3 da BR-316, próximo ao Hospital Metropolitano de Ananindeua, foi reativado em novembro de 2025 pelos órgãos de trânsito. Segundo o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), a reabertura ocorreu para melhorar o desempenho das ambulâncias durante os atendimentos. Os demais retornos continuam desativados.

Em dezembro de 2025, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública que visa restabelecer o funcionamento dos retornos da BR-316 no trecho impactado pelas obras do BRT Metropolitano. De acordo com o NGTM, “a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que apresentou as informações técnicas em juízo e recorreu da decisão”.

Na decisão assinada pelo Juiz de Direito, Adelino Arrais Gomes da Silva, foi determinado que o estado do Pará fizesse a retirada imediata dos obstáculos (barreiras de concreto – New Jerseys), que levaram ao fechamento integral dos retornos previstos no projeto BRT Metropolitano da BR-316, restabelecendo assim, o fluxo viário nos pontos originalmente executados, nos moldes do projeto aprovado.

Além disso, o documento também determinava o prazo de 5 dias para o cumprimento total da decisão judicial, bem como, estabelece que, em caso de descumprimento aplicar uma multa diária no valor de R$ 5 cinco mil reais, limitada ao teto de R$ 100 mil reais, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas cabíveis.

“O fechamento destes pontos, além de prejudicar a mobilidade, a situação aumentou riscos para pedestres, em especial idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência, que passaram a enfrentar travessias improvisadas e sem segurança adequada, mesmo que a estrutura conte com passarelas instaladas em toda a extensão da malha que contemple ao BRT Metropolitano”, detalhou o MP.

Mais distância e gasto com combustível

A principal reclamação dos condutores é o aumento da distância percorrida para realizar trajetos que antes dependiam dos retornos. O técnico em comunicação Ronaldo Oliveira trafega diariamente pela BR-316 e afirma que o fechamento dificultou o trânsito. “Atrasou muito os motoristas. Para dar um retorno na BR-316, tudo se tornou longe. Acho que demora uns 15 minutos a mais para fazer um trajeto que eu fazia antes”.

A maior distância percorrida resulta em um maior gasto com combustível, o que preocupa os condutores, além do engarrafamento. “ A distância é muito grande e consome muito combustível, sem contar com o engarrafamento”, comenta Ronaldo Oliveira.

O motoentregador Ricardo Augusto da Silva também percorre diariamente a rodovia e também relatou incômodos com o gasto de gasolina. “Gastamos mais, porque temos que fazer o percurso maior na BR-316. É complicado, pois a gasolina está cara”.

Motoristas de aplicativo e motoentregadores

Para motoristas e entregadores de aplicativo, a ausência dos retornos se tornou um obstáculo para o trabalho. “Dificultou para conseguir corridas. Se a pessoa estiver do outro lado da BR-316, eu não vou aceitar, por conta da distância ao viaduto ou ao entroncamento. Os clientes reclamam também”, conta Ronaldo Oliveira, que também trabalha como motorista de aplicativo.

O grande problema para essa categoria de trabalhadores é o tempo gasto, pois é um fator essencial no ganho financeiro. “Trabalhamos com o tempo. Quanto mais rápido for a entrega, melhor para nós. Quanto menos quilômetros nós percorrermos, ganhamos mais”, explica Ricardo Augusto, motoentregador. ““Os retornos eram muito importantes para nós entregadores na BR-316. Onde tem retorno facilita. Tem muito local que fazemos entrega e, para chegar, teríamos que percorrer uma distância grande para fazer o retorno. É uma perda de tempo grande”, completa.

Para evitar o trajeto até o viaduto ou o Entroncamento, alguns motoentregadores acabam cometendo infrações de trânsito, como atravessar a rodovia pelo canteiro central, uma prática arriscada que pode provocar sinistros. “Muitos entregadores cometem a infração de atravessar pelos canteiros para diminuir o custo. É arriscado. A empresa do aplicativo não repassa essa diferença de distância”, relata Ricardo Augusto.

Impasse

Mas esse impasse com relação ao tráfego na rodovia é ainda mais antigo. Em novembro de 2023, o MP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) para garantir a segurança no trânsito da BR-316. O acordo considerava o Procedimento Administrativo nº 000215-440/2022, que acompanha e fiscaliza o cumprimento do Decreto Estadual nº 15/2019, responsável por restringir a circulação de veículos de carga pesada em horários e trechos específicos da rodovia — medida frequentemente desrespeitada, causando transtornos à população que utiliza a via diariamente.

Entre as obrigações definidas no TAC, o Detran deveria se comprometer a manter fiscalização efetiva, designando 20 agentes de trânsito para atuar durante o dia e outros 12 para o período noturno, assegurando o cumprimento do decreto e aplicando multas aos veículos em situação irregular.

Os agentes também deveriam fiscalizar as sinalizações realizadas pelos órgãos públicos e pelo consórcio responsável pelas obras do BRT na BR-316, além de auxiliar na travessia de pedestres, especialmente em áreas de maior movimento e dificuldade. Em caso de descumprimento do acordo, o Detran poderia ser multado em R$ 3 mil por cada veículo em circulação irregular e mais R$ 3 mil por agente não disponibilizado conforme o previsto no TAC.

Motoristas de aplicativo e motoentregadores

Para motoristas e entregadores de aplicativo, a ausência dos retornos se tornou um obstáculo significativo para o trabalho. Em certos trechos, isso resulta em um aumento de até sete quilômetros no percurso de retorno, elevando o custo das corridas de R$ 10 para R$ 25, o que gera um impacto financeiro considerável para os usuários.

“Dificultou para conseguir corridas. Se a pessoa estiver do outro lado da BR-316, eu não vou aceitar, por conta da distância ao viaduto ou ao entroncamento. Os clientes reclamam também”, conta Ronaldo Oliveira, que também trabalha como motorista de aplicativo.

O grande problema para essa categoria de trabalhadores é o tempo gasto, pois é um fator essencial no ganho financeiro. “Trabalhamos com o tempo. Quanto mais rápido for a entrega, melhor para nós. Quanto menos quilômetros nós percorrermos, ganhamos mais”, explica Ricardo Augusto, motoentregador. ““Os retornos eram muito importantes para nós entregadores na BR-316. Onde tem retorno facilita. Tem muito local que fazemos entrega e, para chegar, teríamos que percorrer uma distância grande para fazer o retorno. É uma perda de tempo grande”, completa.

Para evitar o trajeto até o viaduto ou o Entroncamento, alguns motoentregadores acabam cometendo infrações de trânsito, como atravessar a rodovia pelo canteiro central, uma prática arriscada que pode provocar sinistros. “Muitos entregadores cometem a infração de atravessar pelos canteiros para diminuir o custo. É arriscado. A empresa do aplicativo não repassa essa diferença de distância”, relata Ricardo Augusto.

Ciclistas

Os ciclistas também afirmam ter sido impactados pelo fechamento dos retornos. “Dificultou muito, seja para quem está de bicicleta, carro ou motocicleta. Ficou difícil principalmente para nós ciclistas, que não temos ciclovia em toda a rodovia”, afirma a empregada doméstica Maria Cleuza, que anda de bicicleta na BR-316 diariamente.

Para atravessar a via, Maria Cleuza, de 53 anos, conta que precisa subir a passarela com a bicicleta. “O semáforo é muito importante. Eu atravessava no retorno e agora tenho que ir pela passarela. É um absurdo. Ainda tenho problema de asma”, desabafa.