Com três autores, livro 'Teoria do Processo Penal Brasileiro' será lançado em Belém; saiba mais
O título propõe uma nova abordagem para refletir sobre os fundamentos do processo penal no país
O livro "Teoria do Processo Penal Brasileiro" será lançado em Belém na próxima terça-feira, 04, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (rua Ângelo Custódio, 85). A obra reúne três autores de diferentes áreas do sistema de Justiça. A publicação é assinada pelo juiz de Direito Rubens Casara, pela promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho e pelo advogado criminalista Antônio Pedro Melchior. O título propõe uma nova abordagem para refletir sobre os fundamentos do processo penal no país, considerando suas matrizes históricas, sociais e políticas.
Os autores, embora de atuações distintas, são unidos por uma mesma base: a formação democrática e o compromisso com os valores constitucionais.
Análise e Contexto do Processo Penal
A obra examina os impactos da tradição autoritária e da racionalidade neoliberal na estrutura do processo penal brasileiro. Analisa discursos, finalidades e desmistifica mitos que permeiam o sistema. Com linguagem clara e reflexão profunda, o livro se apresenta como um convite a repensar os rumos do processo penal no Brasil. Ele se sustenta em um compromisso inegociável com os princípios da Constituição de 1988.
"O processo penal brasileiro foi construído sobre uma matriz autoritária. Nosso Código de Processo Penal, ainda em vigor, data de 1940 e foi produzido em plena ditadura de Getúlio Vargas (Estado Novo). Apesar disso, graças aos avanços da doutrina brasileira, bem como de alguns setores da jurisprudência, podemos dizer que já demos alguns passos para superar esse passado e fazer as pazes com a Constituição democrática de 1988", explica a promotora Ana Cláudia Pinho.
"O caminho que propomos no livro é a compreensão de que o Processo Penal é um instrumento de garantias e de que fins não justificam meios. Punir é democrático e necessário, porém desde que as regras do jogo sejam cumpridas. E essas regras já estão dadas: todas estão na Constituição de 1988", explica também a autora.