Calote de mais de R$ 3 milhões em fornecedores da Freezone da COP 30 gera novas denúncias

Fornecedores de equipamentos de estrutura para o evento Freezone – Cultural Action, ocorrido em Belém no período da COP 30, na Praça da Bandeira, iniciaram um movimento de exposição pública de fatos que atestam o não pagamento por serviços prestados, apesar de o evento ter contado com estrutura de grande porte, patrocinadores relevantes e utilização de espaço público. Relatos no mesmo sentido foram feitos nesta semana por estudantes que trabalharam no mesmo local.

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Prejuízos de milhares de reais são alegados por empresários de diversos setores e, até o momento, as vítimas não sabem como e nem quando poderão ter seus investimentos e força de trabalho compensados. Na próxima segunda-feira, 22, um encontro deve reunir os prejudicados para definir os próximos passos.

Conforme apuração do Grupo Liberal, após a consulta aos débitos de nove empresas, foi calculado um calote de mais de R$ 3 milhões. O valor levantado não corresponde ao total das dívidas, já que existem outros fornecedores lesados que ainda não se manifestaram. Alguns serviços prestados e não quitados foram de estrutura de sonorização, de banheiros, iluminação, painéis de Led, tablets, gerador, dentre outros.

Um dos empresários envolvidos, Daniel Araújo, relata que o Instituto Cultural Artô, responsável pela gestão e organização do evento Freezone, durante a COP 30, não honrou com o pagamento dos fornecedores, como acertado anteriormente. “A maioria não recebeu tudo. Recebeu valores iniciais, para entregar os serviços, depois vieram os atrasos e as desculpas: ‘ah, não recebi’, ‘está demorando o repasse’, ‘fornecedor tal atrasou o envio de nota’. E começou a dar datas fictícias para os pagamentos. Datas que não foram cumpridas”, diz Daniel.

Segundo outro fornecedor, que preferiu não se identificar, uma das alegações para o não pagamento era de que um dos patrocinadores do evento, a Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), ainda não havia feito repasses devidos ao instituto. "O responsável pelo Instituto Artô dizia que a ABAL não havia pagado ele, por isso ele não podia pagar a nós. Mas depois nós descobrimos que isso não era verdade. Segundo a ABAL, eles já haviam feito seus pagamentos", afirma o empreendedor.

Em nota, a ABAL afirma: "A ABAL lamenta profundamente os transtornos enfrentados pelos fornecedores e prestadores de serviço da FreeZone e manifesta solidariedade a todos aqueles que foram adversamente impactados pela mora do Instituto Cultural Artô no cumprimento de suas obrigações financeiras. É importante esclarecer que a ABAL participou do projeto FreeZone exclusivamente na condição de patrocinadora não exclusiva e, nesse sentido, (i) não possui relação jurídica com os fornecedores e prestadores de serviço contratados pelo Instituto Cultural Artô no âmbito da FreeZone, (ii) não tem conhecimento do conteúdo e dos valores dos contratos firmados entre tais fornecedores e prestadores de serviço e o Instituto Cultural Artô, e (iii) não participa da ou exerce qualquer ingerência sobre a gestão operacional, financeira ou contratual do evento".

"Sobre o patrocínio, destacamos que a ABAL cumpriu integralmente todas as suas obrigações contratuais, tendo inclusive realizado antecipações extraordinárias de recursos, com o objetivo de viabilizar a operacionalização da FreeZone. Ainda assim, o Instituto Cultural Artô não assegurou o cumprimento integral de suas responsabilidades contratuais junto à ABAL e demais patrocinadores", é comunicado na Nota da ABAL.

 O mesmo procedimento foi relatado por estudantes de Turismo ao Grupo Liberal na última semana. Os trabalhos foram realizados de 10 a 21 de novembro em Belém, e os alunos aguardam a quitação de débito, que tem sido adiada pelo dirigente do instituto. Segundo fonte, a expectativa é de que os valores sejam pagos até o próximo domingo (21).

Uma estudante já denunciou o caso ao Ministério do Trabalho e Emprego. A jovem, aluna de Pedagogia da Universidade Federal do Pará (UFPA), de 19 anos, manifesta indignação com a situação. Ela relatou ter sido convocada para a Freezone por uma amiga do curso de Turismo.

A maioria dos universitários da UFPA que atuaram no local foram chamados pela Faculdade de Turismo, sendo contratados pelo Instituto Cultural Artô. O responsável pelo instituto é Giovanni Ribeiro Dias. A estudante informou que o combinado era o pagamento diário, tanto de passagens quanto do serviço.

Segundo Daniel Araújo, as pessoas lesadas estão preocupadas também com o fato de os responsáveis pelo Instituto não estarem mais em Belém. “Eles não atendem as nossas ligações e não respondem email. Após a finalização da COP, nós, fornecedores, nos unimos, começamos a trocar informações entre nós, a falar com advogados e buscando o que pode ser feito. Foi um evento feito em um espaço público, cedido pela Prefeitura de Belém. O mesmo instituto foi contratado para fazer a reforma da praça. Será que ele fará?”, questiona.

A reportagem solicitou nota explicativa do Instituto Artô, mas até o momento não obteve resposta.