Belém está entre os 20 piores municípios em saneamento no país, aponta Trata Brasil

Belém tem um dos piores serviços de saneamento do país, segundo o Ranking do Saneamento 2026 divulgado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), organização voltada à universalização do setor e dos recursos hídricos no país. A capital paraense está entre os 20 municípios com maiores gargalos na oferta à população, ocupando a 94ª posição entre as 100 cidades analisadas e aparecendo em 14º lugar no recorte das piores colocadas.

A capital paraense, segundo o Trata Brasil, registra um dos menores índices de cobertura de coleta de esgoto entre os municípios avaliados, com apenas 25,27% da população atendida, em um total de 1.398.531 habitantes. Isso representa cerca de 353.409 pessoas com acesso ao serviço e aproximadamente 1.045.122 sem cobertura de coleta de esgoto no município, conforme análise feita pelo Grupo Liberal.

Em contraste a esse cenário, em 2020, o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026) atualizou a legislação do setor no Brasil, ao alterar a Lei nº 11.445/2007, e definiu metas de universalização dos serviços de água e esgoto para ampliar a cobertura e atrair investimentos. A norma estabelece que, até 31 de dezembro de 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve ser atendida com coleta e tratamento de esgoto.

Cenário de abandono

A poucos metros do centro da capital paraense, onde a realidade é outra, no bairro da Terra Firme, moradores da passagem Vilhena sofrem com a falta de drenagem e tratamento adequado de esgoto. Uma das reclamações constantes são alagamentos em dias chuvosos. Na rua, o esgoto a céu aberto, a água empoçada e fedor pela falta de tratamento do esgoto são rotinas dos moradores. A feirante Cristina de Deus, de 62 anos, diz que a situação é de abandono.

“O saneamento básico está em condições péssimas, totalmente insuficiente. O governante deixa de lado as pessoas pobres, justamente aquelas que vivem nas periferias e que acabam elegendo esses gestores. Mesmo assim, quando chega o período eleitoral, eles vêm apertar a nossa mão, caminhar pela lama, e depois nos deixam a Deus dará”, desabafa a moradora.

Ela questiona: "Até quando vamos ficar assim?". "Os bueiros estão todos fechados ou entupidos. Aqui não tem saneamento básico. A água acumula e demora a escoar. Temos que andar pelas calçadas de outras casas para conseguir passar, porque pela rua não dá pra passar. É uma dificuldade horrível. E quando chove, a situação piora ainda mais. A água sobe, e quem consegue pisar numa água cheia de ratos e doenças?”, acrescenta a moradora.

Morando há 50 anos da passagem Vilhena, a dona de casa Nazaré Ferreira, 66, já espera há décadas por mudanças. O problema de drenagem é crítico e, quando chove, o alagamento combinado com a falta de tratamento de esgoto faz com que os dejetos se espalhem pela rua. “Sempre foi assim, só vem o governo para enganar. Eles botam aqui uma água de asfalto. Quando chove, vira um rio, como se estivéssemos na beira do Ver-o-Peso. Não tem saneamento. Não tem nada”, diz, desesperançosa.

“O IPTU vem. E é essa situação em que nós estamos, humilhados aqui. Entra governo, sai governo, só promete, diz que faz. As fezes saem boiando na água, vão embora pela vala. É nessa situação que nós vivemos. Quando a gente tem que passar, é meter o pé na água mesmo. E é só cair uma chuva grande para piorar. Agora, pelo inverno, a gente fica com pena. Eu já passei uma noite com dificuldades. Uma vez eu dormi, quando meus filhos eram pequenos, e quando acordei, estava no meio da água. A casa foi ao fundo”, relembra.

Indicadores ruins

A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, explica que o Pará segue as mesmas diretrizes do marco legal do saneamento básico no Brasil, que estabelece a meta de universalizar esses serviços considerados essenciais. No entanto, desafios ainda vêm se arrastando. “Ananindeua, Belém e Santarém são municípios que, no ranking do saneamento básico, têm indicadores bastante ruins, com desafios principalmente em relação à coleta e tratamento dos esgotos. São municípios que, historicamente, também investiram pouco", observa Pretto.

Déficit no investimento

Em 2026, os 20 municípios com pior desempenho apresentaram investimento anual médio de R$ 77,58 por habitante no mesmo período, cerca de 66% abaixo do patamar nacional médio. Somente no balanço apresentado em 2025 pelo Trata Brasil, a capital paraense investiu R$ 93,02 por habitante. E, entre os dez menores níveis de investimento em 2025, também estão Ananindeua, com R$ 46,51 por habitante, e Santarém, com R$ 37,35, conforme aponta o levantamento do Trata Brasil.

O levantamento indica que, ainda em segundo o balanço divulgado no ano passado, 49 municípios destinam menos de R$ 100 por habitante ao setor, montante inferior à metade dos R$ 223,82 previstos pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A pesquisa realizada pelo Trata Brasil é composta pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”.

Sobre o assunto, a Redação Integrada do Grupo Liberal solicitou um posicionamento às prefeituras de Belém, Ananindeua e Santarém com relação aos problemas mencionados. A reportagem aguarda retorno. Em nota, a Prefeitura de Belém informou que “vem atuando efetivamente na melhoria do saneamento da capital paraense por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), pelo programa Viva Bairro, pelas obras do Novo Mata Fome e pelas ações de Zeladoria Urbana executadas desde o início da atual gestão”.

Impactos diretos

Pela falta de investimento adequado, a especialista em desenvolvimento urbano e meio ambiente, Danielle Paiva, ressalta que o impacto na saúde pública se torna direto e permanente com a falta de saneamento básico. “A baixa cobertura da rede de esgoto favorece a disseminação de doenças de veiculação hídrica, como hepatites, diarréias, leptospirose e infecções parasitárias; além de aumentar a pressão sobre o sistema público de saúde. Há ainda reflexos profundos na qualidade de vida da população, principalmente em áreas periféricas, onde famílias convivem diariamente com alagamentos, esgoto a céu aberto, mau cheiro e contaminação da água”, analisa.

Na perspectiva da especialista, o déficit no saneamento básico representa um desafio histórico. E que é resultado de um conjunto de medidas negligenciadas ao longo do tempo. “Entre os fatores estão o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas alagáveis, décadas de investimentos insuficientes ou descontínuos; além de dificuldades de planejamento e execução de obras estruturantes”, comenta.

“A baixa cobertura de esgoto impõe riscos sociais e urbanos significativos às áreas mais populosas e periféricas da cidade. Além do impacto sanitário, há desvalorização urbana, aumento da vulnerabilidade social, prejuízos à educação e produtividade econômica, uma vez que muitas famílias convivem com doenças recorrentes e infraestrutura precária. Esse cenário inclusive aprofunda desigualdades históricas, uma vez que as populações mais pobres são justamente as maiores vítimas dos efeitos da ausência de saneamento básico”, acrescenta Daniella.

Consequência ambiental

As consequências da falta de saneamento também passam pelo eixo ambiental. Entre os impactos mais graves para os igarapés, canais e áreas de baixada está a morte funcional dos corpos d’água urbanos, como analisa o especialista em meio ambiente Raimundo Albuquerque. “Os canais e igarapés que cortam a cidade viraram coletores de esgoto a céu aberto, recebendo carga orgânica tão pesada que o oxigênio dissolvido despenca, peixes desaparecem e microrganismos patogênicos proliferam em escala difícil de reverter”, diz.

“Na Baía do Guajará e no rio Guamá, principais corpos hídricos que banham a capital paraense, já se mede contaminação fecal incompatível com qualquer uso recreativo ou pesca minimamente segura para populações ribeirinhas. Nas baixadas, o quadro se mistura ao da drenagem urbana, porque, quando chove forte, a água sobe trazendo de volta para dentro das casas o esgoto antes acumulado nos canais”, destaca.

O especialista completa que esse “é um ciclo no qual saneamento, drenagem e moradia colapsam juntos, sem que política pública alguma consiga separar o problema de modo eficaz”. “O gargalo histórico decisivo sempre foi de gestão, pois décadas de subinvestimento, descontinuidade administrativa e ausência de metas vinculantes deixaram a cidade exatamente na situação atual de colapso sanitário”, reforça.

Soluções concretas

Para a presidente-executiva do instituto Trata Brasil, é necessário implementar soluções eficazes e concretas para garantir que a população tenha acesso a saneamento de qualidade, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das responsabilidades pela gestão pública e pelas empresas que devem operar os serviços. “Cada um tem o seu papel. Desde a prefeitura cobrar o cumprimento do contrato, as agências reguladoras cobrar e fiscalizar os contratos, além também de a população acompanhar esse processo de uma maneira constante. E ainda, a concessionária executar o que está estabelecido no contrato”, ressalta.

Em nota, a Águas do Pará informou que está executando o maior investimento da história da Amazônia Legal, com R$ 18,7 bilhões em 40 anos, para ampliar e modernizar os sistemas em 126 municípios, incluindo melhorias em cidades como Belém, Santarém e Parauapebas. As metas incluem alcançar até 2033 o abastecimento de água para 99% da população em diversas regiões e ampliar significativamente a cobertura de esgoto, com avanços progressivos até 2039. Já há intervenções em andamento, como modernização de sistemas, redução de perdas, regularização do fornecimento e obras em áreas vulneráveis, além de ações que já beneficiam milhares de moradores e buscam garantir mais inclusão e melhoria da qualidade do serviço no estado.

20 PIORES MUNICÍPIOS NO RANKING DO SANEAMENTO DE 2026

1- Juazeiro do Norte (CE) – 81º colocação nacional no ranking

2- Manaus (AM) – 82º colocação nacional no ranking

3- Olinda (PE) – 83º colocação nacional no ranking

4- São José (SC) – 84º colocação nacional no ranking

5- Paulista (PE) – 85º colocação nacional no ranking

6- Maceió (AL) – 86º colocação nacional no ranking

7- São João de Meriti (RJ) – 87º colocação nacional no ranking

8- São Gonçalo (RJ) – 88º colocação nacional no ranking

9- Duque de Caxias (RJ) – 89º colocação nacional no ranking

10- São Luís (MA) – 90º colocação nacional no ranking

11- Ananindeua (PA) – 91º colocação nacional no ranking

12- Jaboatão dos Guararapes (PE) – 92º colocação nacional no ranking

13- Macapá (AP) – 93º colocação nacional no ranking

14- Belém (PA) – 94º colocação nacional no ranking

15- Belford Roxo (RJ) – 95º colocação nacional no ranking

16- Parauapebas (PA) – 96º colocação nacional no ranking

17- Várzea Grande (MT) – 97º colocação nacional no ranking

18- Rio Branco (AC) – 98º colocação nacional no ranking

19- Porto Velho (RO) – 99º colocação nacional no ranking

20- Santarém (PA) – 100º colocação nacional no ranking

Fonte: Instituto Trata Brasil