Atrasos nos pagamentos levam Hospital Pio XII a reduzir atendimentos de crianças, em Belém

A falta de pagamentos da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) pelos atendimentos feitos pelo Hospital Infantil Pio XII, no bairro da Campina, levou à redução do atendimento de crianças pela unidade hospitalar. Os atrasos, que pioraram em abril deste ano, geraram a diminuição de 70 para 20 leitos de internação. O Pio XII que realizava mensalmente 1.200 atendimentos na urgência reduziu para quase 400 atendimentos. Os valores devidos ao hospital já somam aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Na manhã desta quarta-feira (08), uma audiência será realizada pela Procuradoria de Defesa da Criança e Adolescente, do Ministério Público Federal (MPF), com representantes da Prefeitura de Belém para discutir o problema. A reportagem buscou manifestação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Há 50 anos, o hospital privado Hospital Pio XII atende, exclusivamente, crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Especializado em pediatria clínica, o hospital localizado na avenida Assis de Vasconcelos atende crianças dos bairros mais populosos de Belém como Jurunas, Terra Firme e Guamá.

Os atrasos nos repasses da Prefeitura de Belém levaram a uma redução drástica dos atendimentos no hospital. Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o hospital foi obrigado a reduzir para apenas 28% a quantidade de leitos que eram disponibilizados, já que 50 leitos infantis foram fechados. Somente casos considerados graves são encaminhados para a internação. A quantidade de atendimentos realizados pelo hospital mensalmente também caíram um terço o contingenciamento, caindo de 1.200 atendimentos mensais para 400.

O Pio XII é o único hospital pediátrico que atende a população pelo SUS em Belém. Com uma urgência e emergência aberta 24 horas, há maior seleção dos pacientes que podem ser internados. As equipes do hospital estão orientadas a selecionar os casos com maiores necessidades. Outros pacientes são medicados e orientados a procurar outras unidades da rede pública. Dentre os principais pacientes estão crianças com doenças respiratórias.

A dívida acumulada da Prefeitura Municipal de Belém já atingiu quase R$ 2 milhões. Alguns repasses chegaram a ser realizados, porém a dívida continua alta. A situação chegou até a gerar atraso do pagamento dos salários das equipes médicas, interrupção da reforma e diminuição na compra de insumos médicos. Além disso, muitas crianças acabam sendo encaminhadas todos os dias para serem atendidas em outras unidades da rede pública.

A regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece que os hospitais particulares conveniados possam realizar atendimentos. Os hospitais atendem quem não pode pagar pelo atendimento e o cadastram no SUS para controle da gestão pública. As unidades hospitalares são ressarcidas posteriormente pelos procedimentos realizados. Para isso, o Governo Federal envia exatamente os valores para as prefeituras dos municípios, que devem repassar aos hospitais conveniados.

Entretanto, os repasses dos recursos federais não estão sendo feitos da Prefeitura de Belém para o Hospital Pio XII. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) tem recebido os repasses federais, mas não estaria pagando na íntegra pelos atendimentos prestados às crianças de Belém. A administração do Hospital já reuniu diversas vezes com a gestão municipal, mas nada foi resolvido.