Após ameaça de greve, Prefeitura de Belém anuncia que pagará adicional para agentes de saúde

Após uma série de protestos, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) de Belém receberam a garantia do prefeito da capital Igor Normando que receberão Incentivo Financeiro Adicional (IFA) até a próxima sexta-feira (13/02), antes do Carnaval. A categoria já se preparava para entrar em greve, após não ter o direito pago no dia 31 de janeiro, data em que esperavam receber o benefício garantido por lei.

O anúncio da Prefeitura foi feito durante reunião com uma comissão de representantes sindicais na tarde desta sexta-feira (06). Os agentes realizaram uma manifestação durante a manhã na frente da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na avenida José Malcher, bloqueando o fluxo do trânsito.  

Após diversos adiamentos, a equipe de representantes dos servidores esperava ser recebida pela nova secretária de saúde Dyjane Chaves Amaral, mas a reunião foi transferida para a sede da Secretária Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) para contar também com a participação do Prefeito Igor Normando. O encontro contou com a participação de vereadores e de representantes do Conselho Municipal de Saúde. 

Uma das dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes das Endemias de Belém (SINDACS-Belém), Carla Corado, avaliou que a mobilização dos agentes comunitários foi vitoriosa. "A Prefeitura reconheceu que o IFA precisa ser pago aos agentes, que é uma política de valorização e se comprometeu a pagar até o dia 13 de fevereiro, antes do carnaval, de maneria integral. Ele também anunciou uma política de valorização dos ACE e ACS. Sabemos que muitos desses recursos vieram para Belém. A cidade está com os indicadores muito ruins, uma paralisação ou até greve iriam impactar diretamente esse fundo municipal, isso foi um dos motivos que fez com que ele (prefeito) recuasse", avaliou.

Aproximadamente 2.500 servidores deverão receber o IFA correspondente a dois salários mínimos. O impasse gerado entre os servidores e a gestão municipal eram as alegações que os recursos repassados pelo governo federal para pagamento do IFA teriam sido utilizados para pagamento do 13º salário dos servidores. 

"Eles alegavam que tinham utilizado os recursos para pagar o 13º salário dos trabalhadores. Agora disseram que o IFA vai ser pago de maneira integral, que aquilo foi um equívoco", contou Carla. "A gente vai aguardar o pagamento, e posteriormente vamos solicitar uma reunião com a secretaria, para fazer a Lei de Gratificação para que isso não volte a ocorrer", adiantou a dirigente.

Nas redes sociais, o prefeito Igor Normando divulgou o pagamento do IFA ao lado dos sindicalistas depois de encerrada a reunião. "A gente acabou um diálogo importante, não só de valorização dos Agentes Comunitários, como a garantia de que nós vamos fazer o pagamento do IFA integral e também um grande plano de valorização dessa turma aqui, que está sempre na ponta, que está trabalhando cada vez mais pelo município, e fazendo com que a saúde pública possa funcionar", disse.

"A gente precisa avançar sempre e cada vez mais. Não dá para fazer isso sozinho, e essa turma aqui é fundamental para que isso aconteça e por isso a gente não só abriu o diálogo, como também resolveu a questão", complementou o gestor.

ENTENDA - Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são a base da política nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais são responsáveis pela atenção primária e vigilância epidemiológica, com ação direta nas comunidades. O ACS foca na prevenção, educação em saúde e vínculo familiar, e o ACE se concentra no controle de vetores e doenças (dengue, zika, malária).

O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é um repasse anual feito pelo Governo Federal para municípios, destinado à valorização das duas categorias como um incentivo pago em parcela única para reconhecer o trabalho e as metas alcançadas, geralmente no final do ano ou início do ano seguinte.