A trincheira da advocacia trabalhista
Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP) atua há mais de 40 anos em prol da justiça
A Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP) foi fundada no dia 21 de abril de 1979 pelo grupo de advogados Célio Simões, Miguel Serra, Itair Silva, Joaquim Lopes de Vasconcelos e Armínio Marinho Mendes, com objetivo de defender os interesses da advocacia perante a Justiça do Trabalho.
O primeiro ato da Associação foi impetrar um Mandado de Segurança para garantir o direito de vista e carga dos autos. E assim nasceu a ATEP, diante da necessidade de atuar na defesa das prerrogativas das advogadas e advogados trabalhistas. A Associação tem por finalidade defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses gerais da classe de advogadas e advogados trabalhistas, individuais, coletivos e difusos; pugnar pela ordem do estado de direito, liberdade democrática, direitos da pessoa humana, justiça e desenvolvimento social, bem como pela efetivação de princípios constitucionais fundamentais, dentre outras inúmeras atribuições presentes no Estatuto Social.
Desde a data de sua fundação e até os dias de hoje a ATEP continua ativa em defesa da advocacia trabalhista paraense, lutando pela preservação dos espaços, prerrogativas e dignidade na profissão, em meio à crise enfrentada pelo mundo jurídico trabalhista. A ATEP realizou, nos últimos cinco anos, muitas atividades, merecendo destaque o 41º CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, com o tema “Ver o Peso das Reformas”, um dos maiores eventos nacionais das advogadas e advogados.
O evento foi realizado no Centro de Convenções no Hangar e contou com a participação de mais de 900 profissionais de todo o país. Durante o CONAT foi realizado o baile em comemoração aos 40 anos da Associação, contando, para sua realização, com a participação efetiva da advocacia paraense, que prestigiou o evento. Também, durante o mesmo período, foi realizado o VII Congresso Luso Brasileiro de Direito (24/07/2019) do JUTRA, na Universidade Federal do Pará, evento capitaneado pelo advogado Luiz Carlos Moro e pela advogada Valena Jacob.
Ainda, em Belém, e sob a coordenação da ATEP, foi realizado o ENCONTRO DA ADVOCACIA DO NORTE, com advogadas e advogados e lideranças dos Estados do Amapá, Amazonas, Tocantins, Acre, Rondônia e Roraima, além dos profissionais das demais regiões do país. Em 21 de abril de 2022, a ATEP celebrou seus 43 anos de existência com uma festa que agregou, além da advocacia trabalhista paraense, as demais Associações Trabalhistas da região norte, como a Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (ARONATRA), a Associação de Advogados Trabalhistas do Amazonas (AAMAT) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Roraima (ARAT).
Na festa também estiveram presentes as Associações de advogadas e advogados de outras especialidades, como o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Pará (ABRACRIM), a Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP) e o Instituto de Advogados do Pará (IAP), com o objetivo de fortalecer o associativismo e a advocacia como um todo. Compareceram, ainda, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Além das advogadas e advogados, estagiárias e estagiários associados, a ATEP conta com equipe administrativa, subseções em Marabá e Parauapebas, além de uma Diretoria Executiva que, no triênio de 2021/2024, é composta pela Presidente Mary Cohen, Vice-Presidente Renato Coutinho, Primeiro Secretário Robert Souza, Segunda Secretária Ana Carla Mindello, Primeira Tesoureira Silvia Mourão, Segunda Tesoureira Valena Jacob, Diretora Social Paula Frassinetti, Diretor de Comunicação Glauber Cavalcante, Representante da ATEP perante a ABRAT Evandro Costa e representante suplente perante a ABRAT Daniel Cruz.
O Conselho da ATEP, no triênio de 2021/2024, é composto por João Augusto Corrêa, Fabrício Ferreira, Leandro dos Santos, Ely Benevides, Ana Maria Portilho, Tadeu Sena, Luiz Ronaldo Alves, Flávio Rodrigues, Débora Queiroz, Diego Anaissi, Sandra Mourão, Lucijane Fur - tado, Eduardo Brito, João Victor Geraldo e Camila Aranha. A Diretoria da Subseção de Parauapebas para o triênio de 2021/2024 é composta pelo Presidente Andrey Xavier, Vice Presidente Alexandra Neves, Secretário Alexandro de Alencar e Tesoureira Juliana Viana. A Diretoria da Subseção de Marabá para o triênio de 2021/2024 é composta pela Presidente Ocilda Nunes, Vice Presidente Fanny Rodrigues, Te - soureira Edilane Miranda e Secretária Amanda Mota.
O site e redes sociais da ATEP estão sempre atualizados com assuntos de interesse da advocacia, notadamente a trabalhista, datas comemorativas e de resistência, todas com reflexões sobre os temas abordados. A ATEP mantém boa relação com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Re - gião, sempre em busca da boa comunicação e estreitamento de laços entre os atores que compõem o universo de juristas do trabalho.
Atualmente, em suas reivindicações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e buscando a melhor alternativa para a advocacia, a ATEP vem debatendo a virtualização dos serviços, especialmente naquilo que prejudica a categoria. Para isso, a ATEP não poupa esforços, conversa com a classe, não terceiriza sua atuação e participa de reuniões e sessões no TRT, sempre almejando a melhor solução. Em âmbito nacional, a ATEP é filiada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e atua em conjunto e como braço nas demandas jurídicas e políticas da advocacia trabalhista no Brasil, de modo a garantir que, nacionalmente, a advocacia trabalhista paraense seja ouvida.
A ATEP conta com dois espaços à disposição da advocacia, com ambiente climatizado, computadores com internet, wi-fi, espaço para notebooks, impressão, xerox e sala para atendimento, reunião e audiência. Um dos espaços, onde funciona nossa sede, denominada Miguel Serra, em homenagem a um dos primeiros dirigentes da Associação, fica situado no térreo do Edifício Síntese Plaza, na Avenida Senador Lemos, no bairro do Umarizal, em Belém. Outro espaço, denominado Silvia Mourão e Célio Simões, referências na advocacia trabalhista, funciona no 2º andar da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém.
Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP)
Endereços: Edifício Síntese Plaza, Térreo, sala 12, Avenida Senador Lemos, número 791, Umarizal, Belém/PA./ Tribunal Regional da 8ª Região, 2º andar, Travessa Dom Pedro I, 746, Umarizal, Belém/PA.
Telefone: (91) 98901-0010
Site: atep.adv.br
Instagram: @ateponline