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STJ concede prisão domiciliar para idosa condenada por morte de vendedor de joias em Marabá
A decisão foi com base no artigo 117 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que admite o recolhimento domiciliar de condenado maior de 70 anos e de condenado acometido de doença grave -
Justiça concede habeas corpus para MC Ryan SP e MC Poze; funkeiros serão soltos em breve
Ministro do STJ identifica flagrante ilegalidade e ordena liberação imediata de presos -
STJ concede liminar e revoga prisão preventiva do rapper Oruam
Cantor foi preso após confronto com a polícia no Rio; ele é acusado de sete crimes -
STJ concede permissão para cultivo doméstico de maconha com fins medicinais
Decisão dá salvo-conduto a pacientes para cultivar a planta sem o risco de enfrentar acusações relacionadas ao tráfico de drogas -
STJ concede habeas corpus para guarda municipal acusado de matar mãe e filho
Marcelo Cláudio Ramos Moreira é apontado com o autor dos disparos que mataram José Nildo de Carvalho, de 29 anos, e a mãe, Francisca de Carvalho, de 50 -
STJ concede habeas corpus a três envolvidos na chacina do Guamá
Decisão liminar pode ser extensiva aos demais envolvidos. Familiares e amigos de um dos acusados da chacina protestaram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Ministro toma decisão 'considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país e no mundo'
