Nova legislação permite mudança de titularidade e flexibiliza exigências técnicas, mas governo veta trechos para preservar regulação e interesse público
Hoje garantido apenas para casos relacionados ao câncer, o procedimento passa a ser obrigatório para mais pessoas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde
Gênero musical que fala dos ritmos regionais e do jeito de viver dos amazônidas
tem reconhecimento do Congresso Nacional a partir de projeto de lei que agora segue para sanção do presidente Lula
Projeto de lei do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) já havia sido aprovado na Câmara e obteve aprovação terminativa no Senado nesta terça (15). Agora segue para sanção do presidente Lula
A partir de agora, aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário
O tema ganhou destaque na última semana com a sanção da Lei nº 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para essa malformação congênita
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
