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Eventual sanção dos EUA ao Irã não deve afetar o Brasil, diz Alckmin
Ele lembra que relação comercial do Brasil com o Irã é pequena -
Lula sanciona lei do 'Mais Professores', com bolsas para estudantes de licenciatura
A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento -
Lula sanciona LDO de 2026 vetando aumento do Fundão por 'contrariar interesse público'
Para Lula, a correção, conforme aprovada pelo Congresso Nacional, "contraria o interesse público" -
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
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Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial
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Lula sanciona alta de 8% em salários do Jucidiário em 2026, mas veta reajuste em 2027 e 2028
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) -
Congresso aprova 19 PLNs em globo, incluindo alterações na LDO e remanejamentos orçamentários
Os textos foram votados de forma simbólica - sem registro individual - e seguem agora para sanção -
Lula diz que Bolsonaro merece ser condenado, mas que não faz juízo sobre tamanho da pena
Presidente disse que irá tomar a decisão sobre sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência -
Câmara aprova projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos; veja as regras
Projeto de lei aguarda sanção do prefeito e estabelece regras para bem-estar animal -
Assembleia de Santa Catarina aprova fim das cotas raciais em universidades; entenda
Texto veta políticas afirmativas para ingresso de alunos e funcionários; proposta ainda depende de sanção do governador
