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Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
O texto sancionado trouxe um veto, que recai especificamente sobre o trecho que elevava a pena mínima do roubo qualificado com resultado de lesão corporal grave para 16 anos de reclusão -
Banda Sayonara é declarada patrimônio cultural do Pará com sanção da governadora Hana Ghassan
No dia 9 de agosto, a Banda Sayonara celebra 66 anos de história -
Alckmin sanciona guarda compartilhada de animais de estimação após separação de casais
De acordo com a lei, quando não houver acordo entre as partes sobre quem ficará com o animal, caberá ao juiz determinar a custódia compartilhada, incluindo a divisão equilibrada das despesas de manutenção. " -
Raphinha se desculpa por gesto de 'roubo' em queda do Barça na Champions: 'Momento de tensão'
Por causa do episódio, o astro provavelmente enfrentará uma sanção da Uefa por suas ações no Estádio Metropolitano -
Lula sanciona o novo Plano Nacional da Educação: 'Brasil não precisa de escola cívico-militar'
Uma das medidas é a ampliação dos investimentos públicos em educação em até 10% do PIB no final do decênio -
Lula sanciona lei que dá folga para exames: veja o que muda na CLT
A mudança foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.377/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (6) -
Senado aprova regras para guarda compartilhada de cães e gatos em divórcios
Projeto define divisão de convivência e despesas e segue para sanção presidencial; veja o que muda -
Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Despesas serão custeadas com recursos da Seguridade Social, consignados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -
Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos e gasto em 2026 chega a R$ 5,3 bilhões
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Lula sanciona criação de Instituto federal em reduto eleitoral de Hugo Motta na Paraíba
O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro
