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Servidores municipais de Belém realizam ato em defesa dos serviços públicos
A mobilização reúne trabalhadores de diferentes categorias do funcionalismo público municipal, que protestam contra o chamado “pacote de maldades”, conjunto de projetos de lei enviados pelo prefeito e aprovados durante sessão da Câmara Municipal -
Alepa aprova lei para criar programa de prevenção e combate a depressão e suicidio nas escolas
Outros 12 projetos de lei foram aprovados nesta terça-feira (10) -
Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará
Três Projetos de Lei de Patrimônio Cultural do Pará também foram aprovados durante sessão na Alepa -
Alepa aprova proibição de cigarros eletrônicos, veja o que mais foi definido nesta terça-feira (13/)
Confira quais decisões entraram em vigor e como elas podem afetar a sua rotina -
Alepa aprova criação das secretarias dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e das Cidades
Projetos enviados pelo Executivo foram aprovados pela maioria dos deputados -
Mulheres mastectomizadas terão direito a fisioterapia
Oito projetos de lei foram aprovados no retorno das sessões ordinárias na Alepa -
Veja a programação de cursos, concursos, oficinas e editais abertas na agenda cultural
Castanheira Shopping seleciona projetos culturais aprovados pela Lei Semear
