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Zona Econômica de Santa Izabel: Seap reúne com PGE e secretarias para ajustar projeto
Expectativa dos gestores é de que o projeto de lei seja enviado ao Governo do Estado em fevereiro -
Governo sanciona, sem vetos, projeto que altera lei Kandir para regulamentar ICMS
Nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS -
Lei que prevê atendimento psicossocial em escolas é sancionada em Santarém
O projeto aprovado em novembro garante atendimentos de alunos e professores da rede municipal de ensino -
Lei que prevê atendimento psicossocial em escolas é sancionada em Santarém
O projeto aprovado em novembro garante atendimentos de alunos e professores da rede municipal de ensino -
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Prlamentares decidiram analisar melhor a matéria -
Em Belém, enfermeiros pedem que deputados aprovem novo piso salarial
Projeto de lei que estabelece piso salarial da categoria foi aprovado pelo Senado e agora precisa passar pela Câmara -
Câmara Municipal de Belém aprova Lei Orçamentária Anual de 2022
Projeto prevê receita de R$ 4,3 bilhões para 2022, 18,46% a mais em relação à previsão inicial de 2021 -
Câmara de Santarém aprova projeto de lei que inclui veículo utilitário para serviço de táxi
Entre as principais alterações está a ampliação da cor do veículo e a permissão de carros utilitários com capacidade para até 7 passageiros -
Saúde e transferência de renda são os principais focos do orçamento do Estado para 2022
O projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 foi aprovado nesta terça-feira, e prevê uma receita de R$ 31,337 bilhões, representando um aumento de 15,9% em relação a 2021. -
Alepa aprova abono de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil para profissionais de educação básica no Pará
Projeto de Lei do Executivo autoriza orçamento de até R$ 101 milhões para pagar benefício a servidores do magistério da Secretaria de Estado de Educação.
