Atualmente, não existe um estatuto que trate exclusivamente das pessoas com obesidade, apenas um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília
A medida permite que os gestores do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e os hemocentros possam requisitar de outros órgãos públicos os dados de doadores e parentes
Profissões como engenharia, fisioterapia e psicologia podem ser afetadas. Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados no fim de dezembro do ano passado
Matéria aprovada pelos deputados flexibiliza regras da Lei das Estatais que dificultam a nomeação de políticos para a presidência e diretoria de empresas públicas
Carla Ayres (PT) discutia um projeto de lei com Marquinhos da Silva (PSC), quando foi abordada pelo vereador. Após a repercussão, Marquinhos pediu desculpas
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
