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Motta diz não ver ambiente para anistiar 'quem planejou matar pessoas'
Hugo Motta afirma que anistia não é viável para autores centrais do golpe, mas avalia penas mais brandas a coadjuvantes -
Motta: Anisita tira foco do que poderíamos priorizar, como soberania e economia
Segundo o presidente da Câmara, há um sentimento na Casa de não concordar com 'penas exageradas' -
Lula sanciona, com 2 vetos, lei que aumenta penas para furto e roubo de fios e cabos
Nova lei endurece punições para crimes que afetam serviços essenciais e prevê penas mais severas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos -
Operação ‘Acerto de Contas’ prende condenados por roubo qualificado no Guamá
Segundo a Polícia Civil, todos os alvos da operação já haviam sido condenados pelo crime de roubo qualificado e foram localizados no bairro do Guamá, em Belém. As penas a serem cumpridas variam entre 4 e mais de 15 anos de prisão -
Foi pego fazendo sexo na rua? Saiba o que diz a lei e quais as penalidades
Legislação brasileira prever penas para quem executa esse tipo de comportamento -
Câmara debate projeto que endurece penas para quem entrar com celular e armas em presídios
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Novo projeto sobre 8 de janeiro reduz penas de 'exilados' que atacaram poderes em Brasília
PL, partido de Bolsonaro, estima que 500 brasileiros fugiram para a Argentina, Paraguai, Uruguai, México e Estados Unidos para não cumprir sentenças -
Elmano diz que esquerda precisa rever visão sobre segurança e defende endurecer de penas
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Irmãos Menendez tiveram as penas reduzidas após série trazer atenção ao caso. O que vem agora?
Erik e Lyle Menendez compareceram virtualmente para ler suas declarações ao tribunal -
Temer, sobre anistia: acho que o mais útil seria que próprio STF fizesse dosagem das penas
Questionado sobre as críticas em relação à intervenção do STF no papel dos demais poderes, Temer respondeu que a culpa não é da Corte
