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  • R70: 'Como está não vai passar', diz senador Esperidião Amin sobre PL da Dosimetria

    Esperidião Amin, senador (PP-SC) relator do PL da Dosimetria, afirmou ontem que o Senado fará mudanças na proposta que prevê a redução de penas e do tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe.
    16.12.25 7h22
  • Senadores e governo Lula querem tapar brechas no PL da Dosimetria que beneficiariam criminosos

    A proposta, aprovada por 291 votos a favor e 148 contra, revisa a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) calcula as penas dos réus do 8 de Janeiro
    12.12.25 17h48
  • Projeto de lei antifacção é aprovado pelo Senado e retorna à Câmara

    O texto endurece penas, cria fontes de financiamento e fortalece ações contra lavagem de dinheiro
    10.12.25 22h03
  • Algo muda na situação de Marcola? Líder do PCC segue preso apesar de prescrição de processo

    Penas que somam mais de 300 anos por crimes como homicídios e tráfico mantêm chefe da facção em presídio federal de segurança máxima
    10.12.25 20h37
  • PL da Dosimetria: entenda o projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe

    O Projeto de Lei foi aprovado na madrugada dessa quarta-feira (10) e é enviada para votação no Senado Federal
    10.12.25 8h08
  • Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1 e pode beneficiar Bolsonaro

    A aprovação do chamado projeto de lei da Dosimetria se deu por um placar de 291 a 148
    10.12.25 7h17
  • Anistia de Bolsonaro 'é sonho de verão', diz Paulinho da Força, relator do projeto

    Diferentemente do que esperava a ala bolsonarista na Câmara, Paulinho defende que o projeto deve tratar de uma redução parcial de penas e não de um perdão "amplo, geral e irrestrito", como queriam
    08.12.25 18h13
  • Caso Ana Beatriz: acusada é condenada a mais de 13 anos pelo assassinato da jovem

    Sara Nunes Ferreira recebeu 13 anos, nove meses e 18 dias de prisão, resultado da soma das penas por homicídio qualificado por motivo fútil, lesão corporal e fraude processual
    04.12.25 21h10
  • Mutirão judicial reverte 3,6 mil condenações por porte de menos de 40 gramas de maconha

    O mutirão revisou o total de 86 mil processos envolvendo diversos tipos de crimes
    19.11.25 22h03
  • Homem é preso por agredir e manter companheira em cárcere, em Canaã dos Carajás

    Somadas as penas dos quatro crimes cometido, o suspeito pode pegar, conforme o Código Penal Brasileiro, até 10 anos de reclusão
    19.11.25 12h12
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