O texto sancionado trouxe um veto, que recai especificamente sobre o trecho que elevava a pena mínima do roubo qualificado com resultado de lesão corporal grave para 16 anos de reclusão
Na prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democracia. A proposta foi aprovada pelo Congresso e, depois, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, 30, os parlamentares derrubaram o veto
No Senado, os parlamentares derrubaram, por 49 a 24, veto presidencial ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo STF aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O presidente não tratou sobre a rejeição de Jorge Messias ao STF e nem da derrubada do veto do projeto de dosimetria às penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado no sentido de reduzir penas para os acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e na depredação das sedes dos Três Poderes
No artigo, o ministro cita os cargos de "juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral"
O núcleo 2 é composto por pessoas responsáveis por "gerenciar" e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. São elas:
Após vender ingressos para encarar o Vasco neste domingo, pelo Brasileirão, o Corinthians assumiu o risco de ter de cumprir a punição de perda de um mando no clássico com o São Paulo
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